DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ação
10144 - Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Oferta de escolarização para as pessoas que não concluíram a Educação Básica na idade própria, incluindo os privados de liberdade e
as comunidades terapêuticas, adictos, nos formatos presencial, semipresencial e educação a distância (EaD) para jovens e adultos regularmente matriculados
na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
10145 - Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo Executado por meio de Contrato de Gestão.
Detalhamento: Oferta de escolarização para as pessoas que não concluíram a Educação Básica na idade própria, incluindo os privados de liberdade e
as comunidades terapêuticas, adictos, nos formatos presencial, semipresencial e educação a distância (EaD) para jovens e adultos regularmente matriculados
na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
11637 - Apoio a capacitação de jovens.
Detalhamento: Ação visa a integração das ações entre formação profissional adequada a demanda através de ação de pesquisa interna
Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), com o objetivo
qualificar seu desempenho, bem como contribuir para a melhoria do ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Rede Pública Estadual,
sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos.
Ação
10143 - Desenvolvimento das Ações da Educação de Jovens e Adultos.
Detalhamento: Formação de professores e gestores que atuam na modalidade de educação de jovens e adultos.
Iniciativa
433.1.03 - Expansão da oferta de vagas nos espaços de aprendizagem das escolas de Educação Básica da Rede Estadual com padrões básicos de
funcionamento.
Caracterização: A iniciativa consiste na qualificação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação
Básica, concretizando-se em construção de escola e aquisição de equipamentos e mobiliários diversos.
Entrega
ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Escola construída e equipada de acordo com os padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da Rede Estadual.
Ação
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Detalhamento: Qualificação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas da educação básica, concretizando-se
em construção de escolas.
10148 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação.
10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio. Detalhamento: Aquisição de equipamentos e mobiliário
para escolas de ensino médio.
Iniciativa
433.1.04 - Qualificação dos espaços de aprendizagem das escolas de Educação Básica da Rede Estadual aos padrões básicos de funcionamento.
Caracterização: A iniciativa consiste na qualificação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação
Básica, concretizando-se em reformas, readaptação e aquisição de equipamentos e mobiliários diversos.
Entrega
ESCOLA READEQUADA
Definição: Escola contemplada com reformas, readequação e readaptação dos ambientes escolares, além da reposição de equipamentos, mobiliários
diversos.
Ação
10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio.
Detalhamento: Qualificação dos espaços físicos de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de educação básica.
10150 - Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio.
Detalhamento: Qualificação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de educação básica com insumos de TI.
Iniciativa
433.1.05 - Promoção dos serviços educacionais das escolas da Educação Básica da rede estadual.
Caracterização: A iniciativa consiste no provimento de todos os recursos necessários para o funcionamento das escolas da Educação Básica da Rede
Estadual, concretizando-se em alimentação para os alunos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), transporte escolar, manutenção
para as atividades diárias das unidades escolares (Internet, material de consumo, material de expediente, material de limpeza, água, energia, reprografia etc.),
pagamento da folha dos profissionais da educação, vale alimentação dos professores e ações pedagógicas voltados para o crescimento educacional do aluno.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Definição: Aluno beneficiado com alimentação na escola, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uniforme, com transporte
escolar e em atividades pedagógicas.
Ação
18362 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
Detalhamento: Aquisição de unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo táblet visando atender os alunos da rede estadual de educação do
estado do Ceará.
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas com alimentação escolar.
20115 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas com alimentação escolar.
20116 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Educação Especial.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas com alimentação escolar.
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas com transporte escolar.
21269 - Aquisição de Absorventes Íntimos Higiênicos para Distribuição à Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Detalhamento: Com o propósito de combater o impacto da pobreza menstrual no acesso escolar será adquirido e distribuído absorventes íntimos
higiênicos a estudantes da rede pública estadual.
Entrega
ESCOLA MANTIDA
Definição: Escola de Educação Básica da Rede Estadual provida de todos os serviços essenciais para garantir o seu funcionamento, além do pagamento
da folha dos profissionais da educação e vale alimentação.
Ação
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas finalísticas da instituição.
20106 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas finalísticas da instituição.
20107 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos (Folha Normal) - SEDUC.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas finalísticas da instituição.
20108 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Especial (Folha Normal) - SEDUC.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas finalísticas da instituição.