DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas de custeio finalístico exceto despesas de TI.
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas de custeio finalístico exceto despesas de TI.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
Detalhamento: Manutenção das atividades fins da instituição contemplando o pagamento de despesas de custeio finalístico - TI.
Iniciativa
433.1.06 - Promoção de oportunidades de experiência profissional e preparação prática para o trabalho.
Caracterização: Esta iniciativa possibilita a vivência de rotinas e práticas laborais por meio da modalidade de estágio, nos termos do decreto estadual
n° 29.704 de 2009, aos estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual, com idade entre 16 e 21 anos, sob supervisão e sem prejuízo ao processo de formação
escolar. Aos órgãos e entidades é facultada a oportunidade de verem despontar novos talentos, ideias e abordagens inovadoras nos ambientes de trabalho.
Entrega
ALUNO ATENDIDO
Definição: Inserção em estágio não obrigatório nos órgãos, instituições públicas ou empresas parceiras do Programa Primeiro Passo de jovens
estudantes do ensino médio, com idade entre 16 a 21 anos. Beneficiando alunos de todo Estado do Ceará.
Ação
11201 - Realização de Estágio e Repasse de Bolsas para Jovens Cearenses.
Detalhamento: Realização de estágio com vivência prática de rotinas e práticas laborais para jovens com idade entre 16 e 22 anos, estudantes do
ensino médio da rede pública de ensino, e repasse mensal de bolsa.
Programa
434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
Objetivo: 434.1 - Ampliar a formação integral dos jovens, com respeito a seus direitos de aprendizagem, colaborando com a melhoria de seu
desempenho escolar no Ensino Médio e com sua inserção no Ensino Superior.
Iniciativa
434.1.01 - Expansão da oferta de vagas de tempo integral nas escolas estaduais de Educação Básica.
Caracterização: A iniciativa consiste em expandir progressivamente Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) para toda a rede
estadual, fazendo-se necessário estruturá-las com condições básicas de funcionamento por meio de construção de novas escolas e adequação das escolas
existentes, equipando-as para garantir a educação com equidade e foco no aprendizado dos alunos, conforme as suas necessidades a fim de garantir o acesso
e permanência com qualidade dos estudantes.
Entrega
ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Refere-se à ampliação de oferta de vagas através da construção de prédios novos e integralização do tempo pedagógico, além de aquisições
de equipamentos, mobiliários, laboratórios e acervos.
Ação
10151 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
Detalhamento: Expansão progressiva das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) para toda a rede estadual por meio da construção
de novas escolas.
10153 - Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Aquisição de equipamentos
de TI para escolas de ensino médio em tempo integral.
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. Detalhamento: Aquisição de
equipamento e mobiliário para escolas de ensino médio em tempo integral.
Entrega
ESCOLA READEQUADA
Definição: Rrefere-se a tornar um espaço com condições básicas de funcionamento escolar adequando os espaços existentes, reforma dos prédios em
funcionamento e ampliação no número de salas. Está ainda incorporado a entrega escola readequada a aquisições de equipamentos, mobiliários, laboratórios,
materiais didáticos e acervos.
Ação
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
Detalhamento: Expansão progressiva das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) para toda a rede estadual por meio da adequação
dos espaços escolares.
Iniciativa
434.1.02 - Expansão da oferta de vagas nos Centros Cearenses de Idiomas.
Caracterização: A iniciativa consiste em expandir progressivamente a oferta de vagas nos Centros Cearenses de Idiomas que ofertarão cursos de línguas
estrangeiras para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino do Ceará como oportunidade de diversificação das experiências
curriculares dos alunos, fazendo-se necessário estruturá-los com condições básicas de funcionamento, adequação de espaços existentes, equipando-os, além
de aquisição de fardamento e material didático para os alunos.
Entrega
CENTRO DE IDIOMAS IMPLANTADO
Definição: Centro Cearense de Idioma - CCI implantado, que oferta cursos de línguas estrangeiras para alunos matriculados no ensino médio da rede
pública estadual de ensino do Ceará como oportunidade de diversificação das experiências curriculares dos alunos. Para implantação é necessário adequar o
ambiente através de locação ou reforma/construção e equipar os ambientes, além de aquisição de fardamento e material didático para os alunos.
Ação
10154 - Melhoria da Infraestrutura dos Centros Cearenses de Idiomas.
Detalhamento: Expansão progressiva da oferta de vagas nos Centros Cearenses de Idiomas (CCI) que ofertarão cursos de línguas estrangeiras para
alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino do Ceará.
10155 - Apoio Pedagógico aos Centros Cearenses de Idiomas. Detalhamento: Aquisição de fardamento e material didático para os alunos.
Iniciativa
434.1.03 - Qualificação curricular do Ensino Médio em Tempo Integral e da Educação Complementar.
Caracterização: A iniciativa consiste no desenvolvimento de ações voltadas para a articulação curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral (EEMTI), contemplando a base nacional comum e a parte diversificada, que consta de formação cidadã com desenvolvimento de competências
socioemocionais, bem como o núcleo trabalho, pesquisa e práticas sociais, além de atividades eletivas, que permitem ao estudante itinerários formativos
diversificados, assim como, as atividades de Educação Complementar desenvolvidas para alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de
ensino do Ceará, por meio de formação dos profissionais da educação, seminários, encontros, elaboração de projetos, produção e impressão de materiais,
aquisição de materiais didáticos, e intercâmbio educacional garantindo aos estudantes da rede pública estadual de ensino a possibilidade de estudar uma
língua estrangeira.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Definição: Aluno beneficiado com educação em tempo integral, material didático, intercâmbio (nacional e internacional) e educação complementar.
Ação
10157 - Participação de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino em Intercâmbio Educacional.
Detalhamento: Apoio à participação de alunos da rede pública de ensino em intercâmbio educacional e atividades de educação complementar.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Bolsas concedidas a artistas que foram credenciados pelo Governo do Estado para ministrar disciplinas eletivas voltadas para arte e
cultura no contexto do projeto Artista, Presente! e os Mestres e Mestras da Cultura no âmbito do Escola com Mestres e Mestras da Cultura, projetos voltados
à formação artística e vivência e produção cultural no cotidiano das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Ação
10651 - Pagamento de Bolsa para Profissionais em Atividade de Educação Complementar.
Detalhamento: Pagamento de bolsa para profissionais das disciplinas eletivas das escolas de ensino médio em tempo integral.
Entrega