DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato
de Gestão.
Detalhamento: Contratação e capacitação de professores das áreas técnicas, por meio de Contrato de Gestão.
Iniciativa
441.1.05 - Promoção das atividades de formação profissional dos alunos.
Caracterização: A iniciativa consiste em promover aos beneficiados uma melhor preparação para o mundo laboral tendo por vertentes a associação
entre estudo e o trabalho, compreendendo o cumprimento do estágio curricular, e outras atividades que contribuam para o incremento de sua aprendizagem.
Compreende também a oferta de escolarização, no formato presencial, de cursos que garantam ao estudante do ensino médio da rede pública regular de ensino,
a formação profissional técnica, articulada de forma concomitante. A iniciativa inclui ainda a aquisição de material pedagógico, a participação de alunos em
eventos científico-tecnológicos, feiras e intercâmbios que possibilitem a seus beneficiários um diferencial na sua formação.
Entrega
ALUNO ATENDIDO
Definição: Alunos inseridos em campos de estágio, conforme a natureza dos cursos realizados, possibilitando a esses a primeira experiência no
mundo do trabalho, onde desenvolvem uma visão mais ampliada de futuro, garantindo a logística de realização do estágio: bolsa-estágio, equipamento de
proteção individual, seguro contra acidentes pessoais, apoio logístico, deslocamento e roteiro turístico. Além disso, vincula-se a participação dos alunos em
eventos científico-tecnológicos, feiras e intercâmbios.
Ação
10167 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
Detalhamento: Aquisição de material pedagógico para formação do aluno.
10168 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional. Detalhamento: Pagamento de bolsa
para o cumprimento do estágio curricular.
Entrega
ALUNO QUALIFICADO
Definição: Estudantes do ensino médio da rede pública regular de ensino beneficiados com a oferta de cursos de formação profissional técnica, articulada
de forma concomitante, para que, após concluir essa etapa de ensino, esteja apto a se inserir no mundo do trabalho, e com a aquisição de material pedagógico.
Ação
10169 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
Detalhamento: Oferta de cursos que garantam ao estudante do ensino médio da rede pública regular de ensino, a formação profissional técnica,
articulada de forma concomitante.
Programa
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Objetivo: 442.1 - Ampliar a oferta de educação profissional em áreas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, alinhada às demandas dos
setores produtivos e vocacionais locais e das regiões do Ceará.
Iniciativa
442.1.01 - Qualificação física e tecnológica da estrutura para a melhoria da oferta de educação profissional.
Caracterização: A iniciativa consiste em melhorar as estruturas das unidades de educação profissional no aspecto de infraestrutura física e laboratorial,
onde estão sendo executadas as ações de revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos, reforma e modernização da Universidade do Trabalho Digital
e ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará.
Entrega
UNIDADE DE ENSINO ESTRUTURADA
Definição: Unidade de Educação Profissional beneficiada com obras e reformas de melhoria em suas instalações físicas, com aquisição de equipamentos,
mobiliários e acervo bibliográfico.
Ação
10461 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
Detalhamento: Refere-se à revitalização dos centros vocacionais tecnológicos, centro vocacionais técnicos e faculdades tecnológicas, por meio da
realização de obras, reformas e aquisição de equipamentos e material permanente.
10462 - Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
Detalhamento: Refere-se à ampliação do CTTC, por meio de obras, reformas e aquisição de equipamentos e material permanente.
10463 - Estruturação do Centro de Produção de Alevinos de Barbalha.
Detalhamento: Refere-se à construção e aparelhamento do Centro de Produção de Alevinos do Município de Barbalha.
10974 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física dos Cursos Técnicos Profissionalizantes de Áreas Estratégicas para o Estado.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos e mobiliários e realização de reformas nas estruturas físicas que irão subsidiar os cursos profissionalizantes
ofertados pela UECE.
Iniciativa
442.1.02 - Promoção da qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar e profissionalizar pessoas em níveis de formação inicial e continuada, executadas pela SECITECE
por meio de Contrato de Gestão com CENTEC e CTTC.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas nos diversos cursos ofertados nas Unidades de Educação Profissional, em nível de formação inicial e continuada.
Ação
10080 - Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada. Detalhamento: Provimento de recursos
para oferta de vagas em nível de formação inicial e continuada.
10171 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
Detalhamento: Realização de cursos de qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada, para proporcionar aos beneficiados
uma melhor preparação para o mundo laboral.
20262 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
Detalhamento: Realização de cursos nas unidades de educação profissional, em nível de formação inicial e continuada, em que, ao final do curso as
pessoas recebem um certificado conferido pelo Governo do Ceará.
20275 - Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
Detalhamento: Refere-se ao apoio ao CTTC, por meio da garantia do transporte e alimentação dos alunos e pagamento da tarifa de energia elétrica.
Iniciativa
442.1.03 - Promoção da qualificação profissional em nível técnico.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar pessoas em Nível Técnico, onde foram previstos cursos a ser executados pela FUNECE e
SECITECE por meio de Contrato de Gestão com CENTEC e CTTC.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas no âmbito da Educação Profissional no nível técnico subsequente em cursos ofertados pela UECE e Unidades de
Formação Profissional.
Ação
20267 - Qualificação Profissional em Nível Técnico.
Detalhamento: Realização de cursos técnicos subsequentes ofertados aos jovens e adultos que tenham concluído e/ou estejam na fase de conclusão
do Ensino Médio.
20345 - Suporte às Ações Finalísticas dos Cursos de Qualificação Profissional de Nível Técnico.
Detalhamento: Fomento da qualificação profissionalizante nos cursos em nível Formação Inicial Continuada, Técnico e Tecnológico.
Iniciativa
442.1.04 - Promoção da qualificação profissional em nível tecnológico.
Caracterização: A iniciativa, executada pela SECITECE por meio de Contrato de Gestão com o CENTEC, consiste em qualificar pessoas em nível
tecnológico
Entrega