DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas graduadas no âmbito da Educação Profissional em nível tecnológico, por meio dos cursos ofertados pela SECITECE nas faculdades
tecnológicas do Cariri e Sertão Central.
Ação
20269 - Qualificação Profissional em Nível Tecnológico.
Detalhamento: Refere-se aos cursos tecnológicos de nível superior ofertados nas Fatecs do Cariri e Sertão Central.
Iniciativa
442.1.05 - Promoção da qualificação profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar e profissionalizar pessoas em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
-TIC, executados pela SEDUC, SECITECE (Centro Vocacional Tecnológico - CVT) e UTD.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas no âmbito da Educação Profissional nos cursos de formação em TIC.
Ação
20270 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
Detalhamento: Refere se à oferta de cursos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC aos jovens e adultos com idade a partir de 16 anos.
20273 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD.
Detalhamento: Refere-se à manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD, para garantir a oferta dos cursos de Tecnologia da Informação
e Comunicação -TIC.
20436 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação na Universidade do Trabalho Digital - UTD. Detalhamento: Refere-se à locação de mão
de obra terceirizada na área de TI na Universidade do Trabalho Digital.
Iniciativa
442.1.06 - Promoção de oportunidades de qualificação profissional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Caracterização: Inserção social e produtiva por meio de cursos de formação inicial e continuada ¿ qualificação e capacitação profissional, oficinas
de aperfeiçoamento e de inclusão produtiva ¿ para pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, prioritariamente: mulheres chefes de família,
cadastradas no CADÚNICO e beneficiárias do Programa Mais Infância; jovens a partir de 16 anos à procura do primeiro emprego; jovens que não estudam
e nem trabalham; pessoas com deficiência (PcDs) e trabalhadores autônomos. As ações são realizadas em todo o Estado do Ceará.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Trata-se da concessão de bolsa capacitação para os jovens que realizam os cursos de qualificação profissional da linha Jovem Bolsista e
do Virando O Jogo - Superação. Os cursos da Linha Jovem Bolsista possuem uma carga horária de 240 horas e duram 03 meses. Ao jovem, é concedida uma
bolsa no valor de R$100,00 durante 03 meses, condicionada à sua frequência nas aulas. No Projeto Virando O Jogo - Superação, os jovens recebem bolsas
cujo valor é correspondente à fase do Projeto na qual estão participando, são elas: a) Formação Cidadã; b) Qualificação Profissional / Esporte/Cultura/Ação
Comunitária e c) Mercado de Trabalho/ Empreendedorismo / Educação Financeira.
Ação
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
Detalhamento: Refere-se à concessão de bolsas para jovens que participam de cursos de qualificação profissional da linha Jovem Bolsista.
15486 - Concessão de Bolsas ao Público do Programa Superação: Uma Nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude (PreVio - COMP. III).
Detalhamento: Bolsas concedidas para jovens que concluírem o ensino fundamental e devem ingressar no ensino médio, na faixa etária entre 15 e
19 anos.
Entrega
INSTRUMENTAL DE TRABALHO OFERTADO
Definição: Instrumentais de trabalho ofertados às pessoas que concluíram os cursos do Programa Criando Oportunidades, que são compostos por
itens relacionados a ocupação ou atividade produtiva do curso realizado. As ações são realizadas em todo o Estado do Ceará.
Ação
11602 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Pessoas que Concluíram Cursos e Oficinas do Projeto Criando Oportunidades.
Detalhamento: Aquisição de instrumentos de trabalho, compostos por itens relacionados a ocupação e atividades produtivas dos cursos realizados
do Projeto Criando Oportunidades.
15487 - Concessão de Instrumental de Trabalho ao Público do Programa Superação: Uma Nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude
(PreVio - COMP. III).
Detalhamento: Instrumental de trabalho concedido para jovens que concluírem o ensino fundamental e devem ingressar no ensino médio, na faixa
etária entre 15 e 19 anos.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Esta entrega refere-se às pessoas que cumprem no mínimo 75% da carga horária dos cursos de capacitação e qualificação profissional ou
oficinas de inclusão produtiva, ofertadas por meio dos projetos Primeiro Passo, Criando Oportunidades, Virando O Jogo ¿ Superação e nos equipamentos
sociais: Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (CEPID), Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), realizados em
todo o Estado do Ceará.
Ação
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Qualificação social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente: mulheres chefes de família,
cadastradas no CADÚNICO e beneficiárias do Cartão Mais Infância; jovens a partir de 16 anos à procura do primeiro emprego; jovens que não estudam e
nem trabalham; pessoas com deficiência (PcDs); pessoas que trabalham na condição autônoma e demais segmentos vulnerabilizados, reunindo esforços para
(re) inserção social e produtiva.
11192 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
Detalhamento: Aquisição de instrumentais de trabalho para qualificação social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
Detalhamento: Qualificação profissional de jovens a partir de 16 anos à procura do primeiro emprego; jovens que não estudam e nem trabalham e
jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.
11196 - Promoção da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho.
Detalhamento: Aprendizagem de adolescentes e jovens a partir de 16 anos à procura do primeiro emprego; jovens egressos da rede pública de ensino
e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.
11205 - Realização de Oficinas de Inclusão Produtiva e Orientação Profissional.
Detalhamento: Realização de oficinas de orientação profissional e de inclusão produtiva; desenvolvimento de atividades voltadas para a cidadania,
direitos humanos e participação social.
15488 - Capacitação de Jovens para o Mercado de Trabalho e da Equipe Técnica para Desenvolvimento das Ações do Programa Superação: Uma
Nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude (PreVio - COMP. III).
Detalhamento: Qualificação profissional de jovens na faixa etária entre 15 e 19 anos para o mercado de trabalho e capacitação da equipe técnica
para desenvolvimento das ações do Programa.
Iniciativa
442.1.07 - Promoção da oferta permanente dos serviços de qualificação e inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Caracterização: Esta iniciativa refere-se à manutenção das atividades realizadas em unidades de atendimento voltado à (re)inserção social e produtiva
de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, como cursos, oficinas, atividades socioculturais, esportivas e paradesportivas.
Entrega
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA
Definição: Refere-se a manutenção de equipamentos sociais onde são realizados cursos de formação inicial e continuada para reinserção social e produtiva
de pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, compostos por 07 Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), localizados estrategicamente
nos bairros do Mucuripe, Aerolândia, São Bernardo, José Walter, Jangurussu, Parque São José e Conjunto Ceará, pelo Centro de Profissionalização Inclusiva
para a Pessoa com Deficiência (CEPID), localizado no bairro Planalto das Goiabeiras e pelo Centro de Formação e Inclusão Socioprodutiva (CEFISP),
localizado no bairro Papicu.