DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Ação
20134 - Manutenção do Centro de Formação e Inserção Social pelo Trabalho.
Detalhamento: Manutenção do Centro de Formação e Inserção Social pelo Trabalho e realização de cursos de qualificação profissional para pessoas
em situação de vulnerabilidade social
20611 - Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência. Detalhamento: Manutenção do Centro de Profissionalização
Inclusiva para a Pessoa com Deficiência.
20612 - Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social. Detalhamento: Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social.
Tema
4.5 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Resultado Temático: Sociedade com educação superior de qualidade, inclusiva e produtora de conhecimento articulado às necessidades e dinâmicas
socioeconômicas do estado.
Programa
451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo: 451.1 - Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às demandas sociais e
vocações regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
Iniciativa
451.1.01 - Promoção do acesso da população ao Sistema Estadual de Educação Superior.
Caracterização: A iniciativa consiste em elevar o nível de escolarização da população cearense estruturando o Sistema Estadual de Educação
Superior, proporcionando condições de ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação, desenvolvendo pesquisas e atividades de extensão direcionados
às demandas sociais.
Entrega
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Definição: Instituições de ensino superior beneficiadas por meio das ações de interiorização da Educação Superior, com aquisições de material
permanente, mobiliário, equipamento de TI e outros apoios.
Ação
11129 - Apoio às Ações de Interiorização da Educação Superior.
Detalhamento: Refere-se ao apoio dado às Instituições de Ensino Superior localizadas no interior do estado, por meio da aquisição de equipamentos,
material permanente, equipamentos de TI, veículos, acervo bibliográfico e outros.
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
Detalhamento: A ação se faz necessária para atender a demanda de fornecimento do serviço de internet, aos alunos das IES Estaduais (UECE, UVA
URCA e FATEC) que se encontram sem acesso as aulas remotas, e que estão em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza, devolvendo o direito do acesso.
Lei. 17.377/2020, do dia 07 de Dezembro de 2020.
Entrega
VAGA OFERTADA
Definição: Vagas ofertadas anualmente na graduação pelas IES Estaduais, via concurso vestibular, processo seletivo e programa de primeira e
segunda licenciatura.
Ação
10676 - Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação da UVA.
Detalhamento: Realização de concurso vestibular, processos seletivos especiais e participação da Universidade em Programas Especiais de Primeira
e Segunda Licenciatura para ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da UVA.
20088 - Ampliação do Número de Cursos, Turmas e Vagas de Graduação da URCA-PARFOR.
Detalhamento: A ampliação da oferta de vagas se dará a partir da oferta de novas vagas nos cursos de graduação regulares, através de dois processos
seletivos por ano, bem como a oferta de vagas nos editais de Graduados e Transferidos; Readmissão após abandono em todos os campi da URCA. Destacamos
ainda a oferta de novas vagas nos programas de graduação especiais: PARFOR (Programa Plataforma Freire) e Esquema (Programa Especial de Formação
Pedagógica). Durante a vigência do PPA 2020-2023 está prevista a implantação do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Turismo, no município
de Barbalha-CE, e o curso de Medicina, no município de Crato, que possibilitará a ampliação de vagas.
21044 - Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação da UECE.
Detalhamento: Realização de concurso vestibular e processos seletivos especiais para o ingresso de alunos nos cursos de graduação da UECE.
Iniciativa
451.1.02 - Promoção da titulação de Mestre e Doutor a professores da Educação Superior e da Educação Básica.
Caracterização: A iniciativa consiste em assegurar que a meta proporcional de mestres e doutores do corpo docente e em efetivo exercício seja
alcançada, buscando aumentar a equidade entre as Instituições e Cursos da Educação Superior, além de proporcionar melhoria na qualificação de professores
da Educação Básica.
Entrega
PROFESSOR CAPACITADO
Definição: Professores que obtiveram o afastamento concedido para qualificação e posterior titulação, contribuindo para a qualidade do ensino superior.
Ação
10228 - Qualificação dos Docentes Efetivos - UVA.
Detalhamento: Refere-se à qualidade da titulação (mestres e doutores) dos professores efetivos de magistério superior. contemplados com afastamento
para qualificação.
21250 - Qualificação dos Docentes Efetivos - Uece.
Detalhamento: Refere-se à qualidade da titulação (mestres e doutores) dos professores efetivos de magistério superior, contemplados com afastamento
para qualificação.
21256 - Qualificação dos Docentes Efetivos - Urca.
Detalhamento: Refere-se à qualidade da titulação (mestres e doutores) dos professores efetivos de magistério superior, contemplados com afastamento
para qualificação.
21257 - Qualificação dos Docentes Efetivos - Uece.
Detalhamento: Refere-se à qualidade da titulação (mestres e doutores) dos professores efetivos de magistério superior, contemplados com afastamento
para qualificação.
Entrega
VAGA OFERTADA
Definição: Vagas ofertadas anualmente pelas IES Estaduais, para a titulação de Mestres e Doutores elevando o nível da Educação Superior e da
Educação Básica do Estado do Ceará.
Ação
10411 - Titulação dos Docentes Efetivos - UVA.
Detalhamento: Referente ao número de vagas de novos professores que ingressarão na UVA, com a titulação de Mestres e Doutores elevando o
nível da Educação Superior do Estado do Ceará.
11625 - Ampliação da titulação dos docentes efetivos da UECE.
Detalhamento: Realização de parceria entre a Funece e a Capes para concessão de bolsas para que os docentes efetivos da UECE realizem cursos
de mestrado e doutorado.
20091 - Ampliação da Qualificação do Quadro Docente da URCA através de Programas MINTER e DINTER.
Detalhamento: Ampliação da qualificação do quadro docente da URCA através de programas de cursos de Mestrado Interinstitucional (MINTER)
e Doutorado Interinstitucional (DINTER).
Iniciativa
451.1.03 - Expansão da oferta de formação em nível de pós-graduação stricto sensu.
Caracterização: Consiste na expansão do número de vagas ofertadas anualmente nos cursos de mestrado e doutorado para elevar o nível de escolarização
da população cearense.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Bolsas concedidas anualmente aos mestres e doutores do corpo docente e em efetivo exercício, buscando aumentar a equidade entre as