DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Ampliação e construção de espaços físicos da URCA tais como: segunda etapa da reforma e ampliação do Campus São Miguel;
adaptação dos Campi: CRAJUBAR, Pimenta I, Pimenta II e São Miguel e Centro de Artes Violeta Arraes para acessibilidade; continuação da climatização
do Campus Pimenta I e CRAJUBAR;
10678 - Apoio à Estruturação dos Campi Universitários - UVA.
Detalhamento: Realização de serviços de melhoria na infraestrutura física dos quatro campi da IES e da Residência Universitária da UVA, bem como
aquisição de plataformas digitais, materiais de TI, entre outros.
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA.
Detalhamento: Realização de obras e reformas, aquisição de equipamento, mobiliários, acervo bibliográfico, entre outros como forma de melhorar
a infraestrutura física dos quatro campi da IES e da Residência Universitária da UVA.
10755 - Apoio as Ações Finalísticas da UECE, voltadas às Pessoas Portadoras de Deficiência. Detalhamento: Readequação dos Campi da UECE
para melhor atender as pessoas portadoras de deficiência.
10761 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física,Tecnológica e de Equipamentos de Ensino e Pesquisa da FUNECE.
Detalhamento: Ampliação e modernização da infraestrutura física, tecnológica e de equipamentos de ensino e pesquisa dos Campi da UECE.
10844 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a FUNECE.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos e veículos que para repor os que se encontram obsoletos.
10846 - Estruturação Física dos Campi da UECE.
Detalhamento: Melhoria da Infraestrutura física dos Campi da UECE.
11156 - Modernização do Campus Multi-institucional de Iguatu.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos, material permanente, mobiliário e outros, para modernização do Campus Multi-institucional de Iguatu.
11172 - Realizaçãoe de Obras de Acessibilidade no Campus Multi-Institucional de Iguatu.
Detalhamento: Realização de obras de acessibilidade no Campus Multi-Institucional de Iguatu, melhorando o acesso de pessoas com necessidades
especiais.
11643 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
Detalhamento: A ação envolve a realização de obras de reforma e, ou, ampliação nas estruturas dos campi universitários cearenses.
18452 - Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da URCA.
Detalhamento: A ação visa garantir investimentos para aquisição e reforma dos prédios para implantação de novos cursos de graduação da Universidade
Regional do Cariri ¿URCA.
18453 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Implantação dos Novos Cursos de Graduação da URCA.
Detalhamento: A ação visa garantir investimentos para aquisição de equipamentos, mobiliários e material permanente para implantação de novos
cursos de graduação da Universidade Regional do Cariri ¿URCA.
20309 - Apoio e Expansão de Projetos e Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão da URCA.
Detalhamento: Apoio e expansão dos programas e projetos das atividades fins da URCA, ensino, pesquisa e extensão.
20372 - Funcionamento de Novos Equipamentos - MAPP Gestão.
Detalhamento: Garantia de recursos necessários para o bom funcionamento de novos Equipamentos tais como Restaurante do Crajubar, laboratórios,
Geopark Araripe, Rádio Universitária, Campus Maria Violeta Arraes Gervaisau e Museu de Paleontologia da URCA.
Iniciativa
451.1.05 - Promoção da oferta de serviços educacionais de nível superior nas instituições públicas estaduais.
Caracterização: A iniciativa consiste em manter e apoiar as estruturas das Universidades Públicas Estaduais, contribuindo para elevar o nível de
escolarização da população cearense estruturando o Sistema Estadual de Educação Superior.
Entrega
CAMPUS UNIVERSITÁRIO MANTIDO
Definição: Campi das IES Estaduais providos, visando o seu pleno funcionamento.
Ação
20207 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - UVA.
Detalhamento: Ação destinada ao pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais (Folha Normal) da Universidade.
20208 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - UVA.
Detalhamento: Ação destinada ao pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais (Folha Complementar) da Universidade Estadual Vale do Acaráu.
20209 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA. Detalhamento: Manutenção e funcionamento das atividades
acadêmicas da URCA.
20210 - Fortalecimento dos cursos de graduação e pós-graduação com ampliação de programas e projetos.
Detalhamento: Ampliação para a concessão de bolsas universitárias de programas como PIBID, PARFOR, PIBIC e fortalecimento da pesquisa
voluntária e da pós-graduação stricto sensu através de execução de projetos e ações específicas para cada categoria.
20211 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - URCA.
Detalhamento: Pagamento da folha de docentes e servidores estatutários, e as obrigações sociais a eles vinculadas (Folha Normal).
20212 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - URCA.
Detalhamento: Pagamento da folha de docentes e servidores estatutários, e as obrigações sociais a eles vinculadas (Folha Complementar).
20285 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNECE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de Pessoal do Estado, servidores e professores da UECE (Folha Normal).
20286 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNECE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de Pessoal do Estado, servidores e professores da UECE (Folha Complementar).
20287 - Manutenção das Ações Finalísticas da UVA.
Detalhamento: Manutenção das atividades da Instituição contemplando o pagamento das despesas do custeio finalístico e MAPP gestão.
20365 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu.
Detalhamento: Refere-se à manutenção do Campus Multi-institucional da cidade de Iguatu, mediante o custeio das despesas da parte comum das
Universidades UECE e URCA (energia, água, IPTU, locação de mão-de-obra, vigilância), exceto a parte específica que compõe a estrutura de funcionamento
individual utilizada pelas respectivas IEs.
20379 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas da UECE, voltadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária. Detalhamento: Pagamento
de despesas para garantir o funcionamento administrativo e acadêmico da UECE (Capital e Interior).
20505 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Campus Multi-institucional de Iguatu.
Detalhamento: Refere-se a mão de obra terceirizada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Campus Multi-institucional de Iguatu
na área comum das instituições URCA e UECE.
Iniciativa
451.1.06 - Expansão do apoio à permanência dos alunos na educação superior, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.
Caracterização: A iniciativa consiste em assistir aos estudantes das IES, principalmente aos mais vulneráveis social e economicamente para proporcionar
condições adequadas à sua permanência no ensino superior.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Definição: Alunos de graduação regularmente matriculados, beneficiados pelos Programas de Assistência Estudantil das IES Estaduais, que consiste
em auxílios: vagas nas residências universitárias, restaurante universitário, transporte e bolsas de permanecia universitária, dentre outros.
Ação
10682 - Auxílio à Permanência do Aluno na UVA.
Detalhamento: Execução dos Programas de Assistência Estudantil da UVA, que consiste em auxiliar na permanência do estudante na Universidade
através de oferta de vagas nas residências universitárias, de restaurante universitário, transporte e bolsas de permanecia universitária, dentre outros.
10788 - Apoio ao Programa de Bolsas de Estudo e Permanência Universitária - FECOP.
Detalhamento: Assistência estudantil aos alunos em situação de vulnerabilidade social, com recursos do FECOP.
10790 - Apoio à Permanência na Universidade de Alunos Provenientes de Escola Pública - AVANCE.
Detalhamento: Concessão de auxílio financeiro a egressos do ensino médio de escolas públicas estaduais, para melhorar suas condições de acesso
à Universidade.
20103 - Ampliação e Consolidação dos Programas de Política de Assistência Estudantil e Apoio aos Alunos da URCA.
Detalhamento: Realização de ações de suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade visando a sua permanência e melhoria na taxa de