DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
10835 - Realização de Consultoria em Tecnologia da Informação (PMAE - COMP. III).
Detalhamento: Aperfeiçoamento das políticas, procedimentos e padrões de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
10836 - Realização de Consultoria em Recursos Humanos (PMAE - COMP. IV).
Detalhamento: Consultoria organizacional, gestão de pessoas e desenvolvimento de recursos humanos.
10837 - Desenvolvimento e Implantação de Software (PMAE - COMP. V).
Detalhamento: Implantação de solução de processos de negócio (Modelagem e automação de processos de negócio).
Iniciativa
511.1.05 - Promoção da oferta itinerante de assistência jurídica integral e gratuita - Defensoria em Movimento.
Caracterização: Prestação de serviço da Defensoria Pública através de caminhão itinerante, em diversos espaços situados na capital e interior do Estado
considerados de difícil acesso, que incluem, além de atendimento jurídico, ministrar palestras, cursos, oficinas e/ou treinamentos para as comunidades atendidas.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Realização de eventos do projeto Defensoria em Movimento, em diversos espaços situados na capital e interior do Estado considerados
de difícil acesso, que incluem, além de atendimento jurídico, ministrar palestras, cursos, oficinas e/ou treinamentos para as comunidades atendidas.
Ação
20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais.
Detalhamento: Locação de caminhão itinerante, para a prestação de serviço da Defensoria Pública em diversos espaços situados na capital e interior
do Estado considerados de difícil acesso.
Iniciativa
511.1.06 - Promoção da assistência jurídica e psicossocial especializada a familiares de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) -
Programa Acolhe.
Caracterização: A Rede Acolhe é um programa da Defensoria Pública do Estado do Ceará que busca prevenir os crimes violentos letais intencionais
(CVLI) - homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - promovendo a assistência jurídica e psicossocial aos familiares das vítimas, além
da atenção integral às vítimas que sofreram tentativas de homicídios.
Entrega
PESSOA ASSISTIDA
Definição: Consiste no atendimento aos familiares das vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI), a fim de reduzir os danos causados
pela violência, bem como a prestação da assistência jurídica e encaminhamentos às redes locais, seja os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
escolas, postos de saúde e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Ação
20165 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada a Familiares de Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Detalhamento: Promoção da assistência jurídica e psicossocial aos familiares das vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI), além da
atenção integral às vítimas que sofreram tentativas de homicídios.
Programa
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Objetivo: 512.1 - Ampliar a eficiência e a eficácia na promoção da Justiça.
Iniciativa
512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
Caracterização: A iniciativa consiste em modernizar metodologias e procedimentos de gestão, bem como preparar os colaboradores para assimilarem
um novo modelo de organização, orientado para a eficiência e para o atendimento das necessidades dos usuários da Justiça; onde a comunicação interna é
mais fluida; e onde aprendizagem contínua, agilidade, produtividade e assertividade são competências primordiais.
Entrega
MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO
Definição: A entrega refere-se ao conjunto de estratégias que têm como objetivo contribuir com a garantia da qualidade e o adequado monitoramento
das iniciativas estratégicas da instituição, cuja mensuração dar-se-á a partir do percentual de progresso físico dos seguintes produtos relacionados à gestão e
monitoramento do Promojud: Monitoramento e avaliação; e Auditoria.
Ação
15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento no desenvolvimento de modelo de gestão para monitoramento das iniciativas pertencentes
ao Poder Judiciário do 1º Grau.
15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento no desenvolvimento de modelo de gestão para monitoramento das iniciativas pertencentes
ao Poder Judiciário do 2º Grau.
15518 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento no desenvolvimento de modelo de gestão para monitoramento das iniciativas pertencentes
ao Poder Judiciário do 1º Grau.
15519 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
Detalhamento: Pagamentos de despesas de Investimento no desenvolvimento de modelo de gestão para monitoramento das iniciativas pertencentes
ao Poder Judiciário do 2º Grau.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Capacitação para servidores e magistrados com foco na melhoria da prestação jurisdicional.
Ação
18476 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
Detalhamento: Pagamento de despesas com capacitação de servidores e magistrados com foco no aprimoramento e desenvolvimento de pessoas para
melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário do 2º Grau.
18477 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.I).
Detalhamento: Pagamento de despesas com capacitação de servidores e magistrados com foco no aprimoramento e desenvolvimento de pessoas para
melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário do 1º Grau.
18478 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.II).
Detalhamento: Pagamento de despesas com capacitação de servidores e magistrados com foco no aprimoramento e desenvolvimento de pessoas para
melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário do 1º Grau.
18479 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.II).
Detalhamento: Pagamento de despesas com capacitação de servidores e magistrados com foco no aprimoramento e desenvolvimento de pessoas para
melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário do 2º Grau.
18480 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - 1º Grau (PROMOJUD-COMP.III).
Detalhamento: Pagamento de despesas com capacitação de servidores e magistrados com foco no aprimoramento e desenvolvimento de pessoas para
melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário do 1º Grau.
18481 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - 2º Grau (PROMOJUD-COMP.III).
Detalhamento: Pagamento de despesas com capacitação de servidores e magistrados com foco no aprimoramento e desenvolvimento de pessoas para
melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário do 2º Grau.
20168 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas referente ao desenvolvimento e capacitação de servidores do Poder Judiciário do 1º grau, em cursos
profissionalizantes, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
20538 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas referente ao desenvolvimento e capacitação de servidores do Poder Judiciário do 2º grau, em cursos
profissionalizantes, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
20575 - Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas de Investimento referente ao aprimoramento da estrutura educacional da ESMEC.
20576 - Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento de despesas referente ao desenvolvimento e capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, com a oferta
de cursos de diversos níveis educacionais pela própria ESMEC.
20578 - Reforma e Ampliação da ESMEC - FERMOJU (2º Grau).
Detalhamento: Pagamento das despesas de Investimento com a reforma e ampliação da estrutura educaional da ESMEC.
Entrega
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