DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Evolução dos cursos de graduação com nota satisfatória pelo Enade
percentual
Quanto maior, melhor
2018
19,73
16,66
17,00
Evolução dos cursos de pós-graduação com avaliação satisfatória pela Capes
percentual
Quanto maior, melhor
2018
48,00
10,26
10,40
Índice de qualificação do corpo docente
adimensional
Quanto maior, melhor
2018
3,36
3,90
4,10
Participação de graduados no mercado de trabalho formal
percentual
Quanto maior, melhor
2017
22,41
23,84
25,00
Taxa de sucesso da graduação pública estadual
percentual
Quanto maior, melhor
2018
46,33
44,00
46,17
 451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão Gestor: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgãos Executores
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Justificativa: Vivemos num contexto em que a produção e a difusão do conhecimento são aspectos fundamentais para o crescimento socioeconômico 
de um país ou região. Compete à Educação Superior o desafio de criar oportunidades de ascensão social, com impactos positivos sobre a distribuição de renda, 
por meio de uma educação inclusiva e de qualidade. Desse modo, nas últimas décadas, a educação superior pública, principalmente a partir da expansão 
geoterritorial e da interiorização das instituições de ensino superior, vem buscando a excelência no desenvolvimento de suas atividades e na garantia da 
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A especificidade da Educação Superior exige dos seus integrantes a constante busca do equilíbrio entre 
o desenvolvimento dos saberes e inovações produzidos pelas IES e o compromisso social com o atendimento às demandas que lhes são exigidas. Enquanto 
isso, compete a cada estado a ascensão social para além do plano local, alcançando o plano nacional.
De acordo com Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2018 a participação da Rede Pública na expansão 
de matrículas da Educação Superior ficou abaixo da Meta do PNE de 40% em todas as grandes regiões do Brasil, enquanto isso houve expansão do segmento 
privado em todas as regiões. Logo, a expansão pública além de estar abaixo da meta estabelecida pelo PNE, tem sido desigual em sua distribuição territorial, 
resultando em retração de matrículas públicas em algumas regiões.
Em conformidade com o PNE, foi aprovada a Lei no 16.025, 30 de maio de 2016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação 2016 - 2024, no 
qual para o Ensino Superior estabelece metas prioritárias: Meta 12 - Elevar a taxa Bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa liquida para 
33% da população de 18 a 24 anos, assegurada à qualidade da oferta e expansão para, pelo menos 40% das novas matrículas, no segmento público; Meta 
13- Elevar a qualidade da Educação Superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de 
educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35 % doutores; Meta 14 - .Elevar gradualmente o número de matriculas na pós-graduação stricto 
sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. Nessa perspectiva, a Educação Superior 
exige dos seus integrantes constante busca do equilíbrio entre o desenvolvimento dos saberes e inovações produzidas pelas Instituições de Ensino Superior 
(IES) e o compromisso social com o atendimento às demandas que lhes são exigidas.
E ainda, conforme levantamento realizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de 
pesquisas educacionais Educa Insights constatou que o total de matrículas em instituições de educação superior do Ceará cresceu mais que o dobro da média 
nacional entre 2010 e 2016, em conformidade com números extraídos dos microdados dos Censos da Educação Superior, realizados pelo Instituto Nacional 
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entretanto, ainda está aquém da meta estabelecida no PNE e PEE. Nesse sentido, para alcançar 
as Metas já referenciadas faz-se necessário ampliar a oferta e o desempenho da Educação Superior no Ceará.
Publico Alvo: Instituições de Ensino Superior e comunidades acadêmicas.
Objetivo: Ampliar a oferta e o desempenho da educação superior, no que tange ensino, pesquisa e extensão, alinhada às demandas sociais e vocações 
regionais, contribuindo para a elevação do nível de escolaridade da população cearense.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Concludentes na pós-graduação (stricto sensu)
número
Quanto maior, melhor
2018
342,00
727,00
729,00
Docentes titulados como Doutores
número
Quanto maior, melhor
2018
819,00
565,00
640,00
Docentes titulados como Mestres
número
Quanto maior, melhor
2018
613,00
357,00
371,00
Graduados na rede estadual de ensino superior
número
Quanto maior, melhor
2018
3.916,00
3.817,00
3.961,00
Graduados vindos das escolas públicas
percentual
Quanto maior, melhor
2018
74,97
72,35
75,56
Graduandos com idade entre 18 a 24 anos
percentual
Quanto maior, melhor
2018
61,21
70,20
74,05
Produção científica
número
Quanto maior, melhor
2018
9.673,00
10.508,00
11.351,00
Taxa de alunos extencionistas
percentual
Quanto maior, melhor
2018
7,02
9,73
12,04
Iniciativa
Titulo: 451.1.01 - Promoção do acesso da população ao Sistema Estadual de Educação Superior.
Caracterização: A iniciativa consiste em elevar o nível de escolarização da população cearense estruturando o Sistema Estadual de Educação 
Superior, proporcionando condições de ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação, desenvolvendo pesquisas e atividades de extensão direcionados 
às demandas sociais.
Entregas
Titulo: VAGA OFERTADA
Definição: Vagas ofertadas anualmente na graduação pelas IES Estaduais, via concurso vestibular, processo seletivo e programa de primeira e 
segunda licenciatura.
Titulo: INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Definição: Instituições de ensino superior beneficiadas por meio das ações de interiorização da Educação Superior, com aquisições de material 
permanente, mobiliário, equipamento de TI e outros apoios.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
VAGA OFERTADA
Número Absoluto
Sim
9.261,00
634.000,00
9.305,00
29.650.000,00
18.566,00
30.284.000,00
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Número Absoluto
Sim
3,00
722.000,00
3,00
722.000,00
6,00
1.444.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 451.1.02 - Promoção da titulação de Mestre e Doutor a professores da Educação Superior e da Educação Básica.
Caracterização: A iniciativa consiste em assegurar que a meta proporcional de mestres e doutores do corpo docente e em efetivo exercício seja 
alcançada, buscando aumentar a equidade entre as Instituições e Cursos da Educação Superior, além de proporcionar melhoria na qualificação de professores 
da Educação Básica.
Entregas
Titulo: PROFESSOR CAPACITADO
Definição: Professores que obtiveram o afastamento concedido para qualificação e posterior titulação, contribuindo para a qualidade do ensino superior.
Titulo: VAGA OFERTADA
Definição: Vagas ofertadas anualmente pelas IES Estaduais, para a titulação de Mestres e Doutores elevando o nível da Educação Superior e da 
Educação Básica do Estado do Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROFESSOR CAPACITADO
Número Absoluto
Sim
15,00
20.000,00
13,00
5.000,00
28,00
25.000,00
VAGA OFERTADA
Número Absoluto
Sim
225,00
1.047.750,00
235,00
1.032.750,00
460,00
2.080.500,00