DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
AGENTE CAPACITADO
Número Absoluto
Sim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ACADEMIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA MANTIDA
Número Absoluto
Não
1,00
5.234.036,00
1,00
5.269.528,00
1,00
10.503.564,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.02 - Promoção da qualificação dos profissionais de Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da qualificação profissional para os agentes de segurança pública, envolvendo a capacitação continuada, promovendo 
o treinamento constante, o desenvolvimento técnico, o conhecimento de novas tecnologias, além do desenvolvimento de especialidades, como forma de 
aprimorar o serviço prestado à sociedade por esse profissional.
Entregas
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Capacitação continuada para profissionais da Segurança Pública, como Policiais Militares, Policiais Civis, Peritos e Bombeiros Militares, 
visando o aperfeiçoamento e a especialização do profissional.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Sim
2.017,00
5.714.737,00
2.018,00
4.732.916,67
4.035,00
10.447.653,67
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.03 - Promoção da qualificação profissional voltada ao atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários.
Caracterização: A promoção da qualificação profissional voltada ao atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários atuando visando contribuir 
de modo significativo para a qualificação dos agentes de segurança pública para o trato humanizado dos grupos vulneráveis.
Entregas
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Serão realizadas capacitações com foco nos grupos vulneráveis e prioritários, de acordo com a demanda das regiões e ainda, em 
conformidade com o plano anual de capacitação.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
4,00
113.000,00
4,00
113.000,00
8,00
226.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.04 - Promoção da qualificação inicial para a prestação dos serviços de Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da qualificação inicial para a prestação dos serviços de Segurança Pública,visa a formação profissional para os novos 
agentes do sistema realizada para ensinar ao cidadão comum ingressante nos órgãos vinculados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social a ser um 
profissional capacitado para atender a sociedade.
Entregas
Titulo: PROFISSIONAL FORMADO
Definição: Profissional que ingressará nos órgãos de segurança pública formado e pronto para atuar no serviço prestado a sociedade.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROFISSIONAL FORMADO
Número Absoluto
Sim
2.910,00
1.986.000,00
0,00
1.090.129,00
2.910,00
3.076.129,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.05 - Qualificação da Estrutura para a oferta de formação inicial e continuada voltadas aos serviços de Segurança Pública.
Caracterização: A qualificação da estrutura para a oferta de formação inicial e continuada voltadas aos serviços de Segurança Pública, visa a 
modernização e adaptação para as novas realidades enfrentadas. Todos os dias novas tecnologias são descobertas, bem como novas vertentes de crimes são 
postos na sociedade, sendo a melhoria na estrutura um importante passo para a capacitação qualificada do profissional de Segurança Pública.
Entregas
Titulo: ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA
Definição: Academia Estadual de Segurança Pública moderna e melhor estruturada para atender as demandas de capacitação e formação dos 
profissionais de Segurança Pública. Serão realizadas reformas em alguns espaços didáticos da Aesp: Estande de Tiro, Ginásio Poliesportivo, Parque Aquático 
e Prédio Principal e construídos os seguintes equipamentos: Cidade Cenográfica, Tanque de Mergulho e Bloco de Salas de Aula.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA
Número Absoluto
Não
1,00
30.000,00
1,00
30.000,00
1,00
60.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.06 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de Segurança Pública.
Caracterização: A expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de Segurança Pública tem papel crucial na melhoria dos processos 
de negócio das instituições responsáveis pela manutenção da segurança pública no estado, uma vez que melhoram a eficiência, contribuem para redução 
no tempo de resposta, impactam na resolutividade criminal, fortalecem a área de inteligência, entre outras vantagens. O conjunto desses fatores, aliado às 
soluções desenvolvidas para uso do cidadão, melhoram a interação entre a sociedade e a SSPDS, fortalecendo a confiança e a sensação de segurança. Somente 
através da pesquisa será possível chegar ao conceito de polícia 4.0 pretendido pelo Governo do Ceará.
Entregas
Titulo: ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Realização de estudos e pesquisas criminais para o acompanhamento das políticas de segurança pública, bem como realização de notas 
técnicas para subsídio as estratégias de segurança pública.
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Serão realizados eventos relativos ao estudo da segurança pública, no que tange ao conhecimento dos aspectos e fenômenos que envolvem 
a segurança pública.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Número Absoluto
Sim
18,00
30.000,00
18,00
40.000,00
36,00
70.000,00
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
2,00
10.000,00
2,00
10.000,00
4,00
20.000,00