DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            324
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.07 - Qualificação da estrutura de oferta de educação básica em colégios militares.
Caracterização: A qualificação da Estrutura de oferta de educação básica em colégios militares consiste na renovação e modernização de equipamentos 
para contribuição de forma efetiva na educação básica dos alunos.
Entregas
Titulo: ESCOLA ESTRUTURADA
Definição: Colégios militares modernizados, equipados e/ou reformados para atender as necessidades dos alunos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
ESCOLA ESTRUTURADA
Número Absoluto
Não
4,00
3.030.000,00
4,00
1.600.000,00
4,00
4.630.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.08 - Expansão da oferta de educação básica em colégios militares.
Caracterização: A expansão da oferta de educação básica em colégios militares consiste na implantação de novas unidades dos Colégios Militares.
Entregas
Titulo: ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Colégios militares equipados, construídos e/ou adequados para atender as necessidades dos alunos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESCOLA IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
2,00
0,00
1,00
0,00
3,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.09 - Qualificação da estrutura de atendimento à saúde dos profissionais de segurança pública.
Caracterização: A qualificação da Estrutura de Atendimento à saúde dos profissionais de segurança pública visa atender os profissionais de segurança 
pública que necessitam de atendimento médico, psicológico e odontológico.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Definição: Unidades de saúde modernizadas, equipadas e/ou reformadas para atender aos profissionais de segurança pública e seus dependentes.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Número Absoluto
Sim
2,00
3.330.000,00
1,00
1.790.000,00
3,00
5.120.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.10 - Promoção dos serviços de assistência a saúde dos profissionais de segurança e seus dependentes.
Caracterização: A Promoção dos serviços de assistência a saúde dos profissionais de segurança e seus dependentes visa atender a um maior número 
de pessoas para que estejam em condições físicas e psicológicas de desempenhar as suas funções.
Entregas
Titulo: PESSOA ASSISTIDA
Definição: Profissional ou dependente assistido pelos serviços de saúde ofertados pela Segurança Pública.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PESSOA ASSISTIDA
Número Absoluto
Sim
20.300,00
2.916.000,00
21.300,00
1.060.000,00
41.600,00
3.976.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.11 - Promoção da formação em pós-graduação aos agentes da segurança pública.
Caracterização: A promoção da formação em pós-graduação para os agentes de segurança pública atuando na Grande Fortaleza visando contribuir 
para o avanço técnico-científico do conhecimento em segurança pública.
Entregas
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Consiste na oferta de cursos de pós-graduação relativos ao estudo da segurança pública a serem definidos em planos anuais de capacitação.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
3,00
632.000,00
3,00
632.000,00
6,00
1.264.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.12 - Promoção da oferta de educação básica em colégios militares.
Caracterização: A promoção da oferta de educação básica em colégios militares, visa garantir a realização das ações de manutenção da atividade 
finalística dos Colégios Militares.
Entregas
Titulo: ESCOLA MANTIDA
Definição: Serão realizadas ações de custeio finalístico para garantia de manutenção das atividades nos colégios militares.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESCOLA MANTIDA
Número Absoluto
Não
5,00
3.070.000,00
5,00
3.120.000,00
5,00
6.190.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 523.1.13 - Promoção da oferta de estudo técnico científico para a Segurança Pública.
Caracterização: A promoção da oferta de de estudo técnico científico para a Segurança Pública visa garantir a realização das ações de manutenção 
da atividade finalística da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública.
Entregas
Titulo: MATERIAL PUBLICADO
Definição: Entrega de bases cartográficas, mapas, manuais e livros elaborados pela Superintendência para a formulação de estratégias e exposição 
dos resultados dos indicadores, tanto para a sociedade como para a gestão de Segurança Pública.