DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entregas
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Oferta de capacitação de agentes de proteção e defesa civil por meio de treinamentos, instruções e eventos visando à qualificação dos 
serviços por eles prestados.
Titulo: UNIDADE DE DEFESA CIVIL ESTRUTURADA
Definição: Unidade de Defesa Civil do Estado estruturada com equipamentos e insumos necessários ao atendimento emergencial, à antecipação a 
ocorrências de desastres, à mitigação dos riscos, o restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação de cenários de desastres.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
1,00
0,00
1,00
10.000,00
2,00
10.000,00
UNIDADE DE DEFESA 
CIVIL ESTRUTURADA
Número Absoluto
Sim
1,00
20.000,00
1,00
20.000,00
2,00
40.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 524.1.02 - Promoção da assistência a vítimas de desastres.
Caracterização: A Promoção da Assistência a Vítimas de Desastres caracteriza-se pela prestação de atendimento emergencial às pessoas afetadas 
por desastres com oferta de alojamentos provisórios, assistência alimentar, vestuário, água potável, acompanhamento médico emergencial e toda ação que 
promova a manutenção da dignidade da pessoa humana e a proteção de seu patrimônio,
Entregas
Titulo: SERVIÇO ASSISTENCIAL PRESTADO
Definição: Serviço assistencial prestado a cada pessoa afetada por desastres, como o abrigamento provisório, a ajuda humanitária por meio de 
alimentos, roupas e água potável, bem como toda ação que promova a manutenção da dignidade da pessoa humana diante de desastres.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO ASSISTENCIAL PRESTADO
Número Absoluto
Sim
28.740,00
7.650.000,00
28.740,00
5.000.000,00
57.480,00
12.650.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 524.1.03 - Promoção da prevenção, do restabelecimento e da recuperação dos cenários de desastres.
Caracterização: A promoção da prevenção, do restabelecimento e da recuperação dos cenários de desastres visa, respectivamente, a evitar ou mitigar 
a ocorrência de desastres, a restabelecer os serviços essenciais prejudicados, bem como a recuperar as infraestruturas danificadas ou destruídas por desastres.
Entregas
Titulo: CENÁRIO DE RISCO MITIGADO
Definição: Obras de prevenção ou mitigação de desastres, tais como a construção de poços, adutoras, muros de contenção e diques.
Titulo: SERVIÇO ESSENCIAL RESTABELECIDO
Definição: Intervenções em equipamentos públicos para o restabelecimento de serviços essenciais prejudicados, tais como o abastecimento de água 
potável, o esgoto, o transporte, o fornecimento de energia e as telecomunicações.
Titulo: ESTRUTURA RECUPERADA
Definição: Obras de recuperação de infraestrutura pública, unidades ou instalações prestadores de serviços públicos, bem como de casas populares.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CENÁRIO DE RISCO MITIGADO
Número Absoluto
Sim
15,00
1.000.000,00
15,00
1.000.000,00
30,00
2.000.000,00
SERVIÇO ESSENCIAL RESTABELECIDO
Número Absoluto
Sim
15,00
2.000.000,00
15,00
2.000.000,00
30,00
4.000.000,00
ESTRUTURA RECUPERADA
Número Absoluto
Sim
15,00
1.350.000,00
15,00
1.250.000,00
30,00
2.600.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
12.020.000,00
9.280.000,00
21.300.000,00
DESPESAS CORRENTES
7.660.000,00
5.020.000,00
12.680.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.360.000,00
4.260.000,00
8.620.000,00
TOTAL
12.020.000,00
9.280.000,00
21.300.000,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
30.000,00
50.000,00
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
12.000.000,00
9.250.000,00
21.250.000,00
TOTAL
12.020.000,00
9.280.000,00
21.300.000,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
 6 - CEARÁ SAUDÁVEL 
Resultado Estratégico: População saudável.
INDICADORES ESTRATÉGICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Razão da mortalidade materna
óbito por 100 mil 
nascidos vivos
Quanto menor, melhor
2018
62,40
50,90
50,00
Taxa de mortalidade infantil
óbito por mil nascidos vivos
Quanto menor, melhor
2018
11,90
10,10
9,70
Taxa de mortalidade por causas externas (acidentes de trânsito, homicídios e suicídios)
óbitos por 100 mil habitantes
Quanto menor, melhor
2018
101,26
82,48
78,35
Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro 
principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho 
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
óbitos por 100 mil habitantes
Quanto menor, melhor
2019
268,20
252,40
247,40
 6.1 - ESPORTE E LAZER 
Resultado Temático: População adepta e com acesso democratizado à cultura e à prática qualificada do esporte e do lazer. 
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Taxa de crescimento da participação dos atletas cearenses 
em competições nacionais e internacionais
percentual
Quanto maior, melhor
2018
31,00
6,00
6,00
611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 
Órgão Gestor: 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgãos Executores
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE