DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Justificativa: O acesso à prática de atividades esportivas e de lazer envolve todas as faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência e configura-se 
como uma garantia do princípio constitucional do direito ao esporte e lazer ao qual deve ser fomentado e assegurado ao cidadão pelo Estado.
Segundo levantamento publicado pela OMS em 2018, com dados coletados nos últimos 15 anos, uma em cada duas pessoas em idade adulta (47%) no 
país não pratica atividades físicas suficientemente. Entre as mulheres, a ociosidade é ainda maior que a média, 53,3%, enquanto a prevalência de inatividade 
entre os homens é de 40.4%. O Brasil se encontra no grupo de países onde há maior ociosidade, superando nações como os Estados Unidos (40%), o Reino 
Unido (36%).
A prática de atividades esportivas deve ser incorporada ao cotidiano das pessoas para que seja alcançada uma melhoria na qualidade de vida. Dessa 
forma, as medidas que têm eficácia para aumentar o nível de atividade física devem ser voltadas para a estrutura que contenham programas e projetos de 
esporte e lazer, particularmente em áreas sociais vulneráveis, se quisermos atingir os níveis de atividade físicas necessários para conquistar indicadores de 
saúde desejáveis.
Deste modo, é de fundamental importância a otimização de espaços existentes e a utilização de novos espaços que contemplem um conjunto de 
ações e estratégias objetivando integrar os agentes, instituições e seus sujeitos, entidades e organizações sociais que atuam direta e indiretamente na área do 
esporte e lazer.
O programa justifica-se com o objetivo de desenvolver o cidadão de forma integral, através do esporte e lazer, bem como a democratização do acesso 
às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo assim para uma vida mais saudável através da prática esportiva.
Publico Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
Objetivo: Promover de forma democrática o esporte e o lazer como exercício da cidadania e vetores para a saúde e a integração dos cidadãos na 
convivência social.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Alcance dos núcleos esportivos realizados pela Sejuv nos municípios cearenses
percentual
Quanto maior, melhor
2018
7,06
51,00
56,00
Incremento de profissionais capacitados na área de esporte e lazer
percentual
Quanto maior, melhor
2019
6,00
6,00
Integração da população por meio da participação das 
minorias sociais em ações de esporte e lazer
percentual
Quanto maior, melhor
2019
10,00
12,00
Municípios com equipamentos construídos e reformados pela Sejuv
percentual
Quanto maior, melhor
2019
9,00
10,00
11,00
Iniciativa
Titulo: 611.1.01 - Promoção da democratização do esporte como meio de integração da população na convivência social.
Caracterização: A promoção da democratização do esporte envolve o apoio e a realização de projetos e eventos esportivos tendo como público-alvo 
crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência atuando em todas as regiões do Estado, visando a integração da população cearense 
na convivência social.
Entregas
Titulo: EVENTO APOIADO
Definição: Eventos esportivos e de lazer realizados indiretamente pela Secretaria por meio de parcerias com outras entidades para promover a 
integração da população cearense na convivência social.
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Eventos esportivos e de lazer realizados diretamente pela Secretaria para promover a integração da população cearense na convivência social.
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Projetos de formação de profissionais na área de esporte e lazer para democratizar o esporte por meio da ampliação de pessoas devidamente 
habilitadas para o exercício da profissão.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO APOIADO
Número Absoluto
Sim
8,00
1.805.000,00
16,00
4.680.000,00
24,00
6.485.000,00
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
79,00
2.400.000,00
79,00
2.500.000,00
158,00
4.900.000,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Não
900,00
235.000,00
900,00
230.000,00
900,00
465.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 611.1.02 - Expansão da oferta de espaços adequados à prática de esporte e lazer.
Caracterização: A expansão da oferta de espaços adequados à prática de esporte e lazer envolve a implantação de núcleos e equipamentos de esporte 
e lazer, tendo como público-alvo crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência atuando em todas as regiões do Estado visando 
promover uma vida saudável e com a integração da população cearense na convivência social
Entregas
Titulo: NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Definição: Núcleo de Esporte Implantado pela Secretaria nas regiões do Estado do Ceará para promover a realização de atividades regulares de 
esporte e de lazer com a finalidade de melhorar a qualidade de vida, motivar a inclusão social e a integração da população cearense na convivência social.
Titulo: EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER IMPLANTADO
Definição: Equipamento de esporte e lazer implantado refere-se à construção de um novo equipamento esportivo que pode ser realizado diretamente 
pela Secretaria ou por meio de convênio/ termo de ajuste com prefeituras para que as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência 
tenham espaços públicos apropriados para a prática esportiva.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
110,00
5.776.000,00
110,00
1.515.500,00
220,00
7.291.500,00
EQUIPAMENTO DE ESPORTE 
E LAZER IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
3,00
16.352.000,00
3,00
16.331.000,00
6,00
32.683.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 611.1.03 - Qualificação física dos espaços destinados à prática esportiva.
Caracterização: A qualificação física dos espaços envolve a expansão da estrutura e melhoria dos equipamentos e instalações voltados a crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência visando à democratização desses ambientes de práticas esportivas atuando em todas as 
regiões do Estado
Entregas
Titulo: EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER ESTRUTURADO
Definição: Equipamento de esporte e lazer estruturado refere-se a melhorias nas estruturas dos equipamentos esportivos já existentes que pode ser 
realizado diretamente pela Secretaria ou por meio de convênio/ termo de ajuste com prefeituras para que as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e 
pessoas com deficiência tenham espaços públicos apropriados para a prática esportiva.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EQUIPAMENTO DE ESPORTE 
E LAZER ESTRUTURADO
Número Absoluto
Sim
2,00
6.320.000,00
1,00
6.555.000,00
3,00
12.875.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.