DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa
Titulo: 611.1.04 - Promoção da realização de atividades nos espaços adequados à prática de esporte e lazer.
Caracterização: A promoção da realização das atividades envolve a manutenção de equipamentos de esporte e lazer tem como público-alvo crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência atuando em todas as regiões do Estado visando promover uma vida saudável e com a integração 
da população cearense na convivência social.
Entregas
Titulo: EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANTIDO
Definição: Equipamento Esportivo Mantido refere-se a manutenção e a gestão dos equipamentos esportivos sob a gestão da SEJUV com a disponibilização 
de local adequado e a realização de projetos com práticas esportivas em que crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência possam 
se integrar e ter o acesso democrático ao esporte.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANTIDO
Número Absoluto
Não
8,00
16.877.000,00
8,00
17.300.000,00
8,00
34.177.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 611.1.05 - Promoção do acesso à iniciação esportiva.
Caracterização: A promoção do acesso à iniciação esportiva tem como público- alvo crianças e adolescentes de faixa etária escolar, com foco nos 
anos finais do ensino fundamental e ensino médio, ou seja, 10 a 17 anos.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Bolsa Concedida pela Secretaria em todas as regiões do Estado do Ceará para incentivo financeiro da prática esportiva.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
5.239,00
1.260.000,00
18.919,00
3.705.000,00
24.158,00
4.965.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
51.025.000,00
52.816.500,00
103.841.500,00
DESPESAS CORRENTES
25.593.000,00
26.030.500,00
51.623.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
25.432.000,00
26.786.000,00
52.218.000,00
TOTAL
51.025.000,00
52.816.500,00
103.841.500,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
21.263.000,00
22.946.500,00
44.209.500,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
9.762.000,00
9.870.000,00
19.632.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
20.000.000,00
20.000.000,00
40.000.000,00
TOTAL
51.025.000,00
52.816.500,00
103.841.500,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Órgão Gestor: 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Órgãos Executores
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Justificativa: A política do esporte de rendimento desenvolvida pelo Estado do Ceará, ao longo dos anos, teve o seu foco em infraestrutura e realização 
de grandes eventos em detrimento da formação e apoio a atletas priorizando os interesses políticos e econômicos. Esse fato se justifica pela inexistência de 
equipamentos adequados para a prática das modalidades de rendimento.
Nesse período, o apoio dado aos atletas de alto rendimento era pontual, privilegiando algumas modalidades e não gerando resultados ao longo prazo.
O programa justifica-se por oportunizar o surgimento de grandes ídolos influenciadores que proporcionam o surgimento de adeptos as modalidades 
de rendimento, atraindo patrocinadores e fomentando a formação de mais atletas, possibilitando resultados econômicos e sociais expressivos para o Estado.
Como exemplo, podemos destacar a modalidade mais culturalmente praticada no país, o futebol. Com os times Fortaleza e Ceará na principal série 
do campeonato brasileiro, os números de arrecadação, somente com bilheteria, perpassam em: Fortaleza R$ 5,4Mi e Ceará R$ 6,3Mi (dados até ago/2019). 
Em outra modalidade, temos o Basquete Cearense representando o Ceará na principal liga de basquete do Brasil. Na temporada 2018/2019, o time cearense 
bateu o recorde de público da edição, com a marca de 9.234 torcedores presentes. Ainda do esporte de rendimento, tivemos a participação de atletas cearenses 
no Panamericano em Lima, Peru. Teve a participação de oito atletas cearenses na competição, com resultados expressivos. Destes, pelo menos metade deles, 
já recebeu algum tipo de apoio do Governo Estadual, seja através da concessão de bolsa ou passagens aéreas pra competições esportivas. São números que 
ilustram a potencialidade da economia do esporte, com cifras que fomentam toda a cadeia produtiva desse segmento.
Publico Alvo: Atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento.
Objetivo: Projetar o esporte cearense nos cenários regional, nacional e internacional.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Atletas cearenses entre os 10 melhores do ranking no cenário esportivo nacional/internacional
número
Quanto maior, melhor
2019
25,00
33,00
36,00
Modalidades esportivas olímpicas apoiadas e realizadas pela Sejuv
percentual
Quanto maior, melhor
2019
67,00
73,00
76,00
Iniciativa
Titulo: 612.1.01 - Expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e delegações.
Caracterização: A expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e delegações envolve um conjunto de medidas voltadas para oferecer 
apoio a atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento, possibilitando a projeção de atletas e equipes estaduais no 
cenário esportivo nacional e internacional.
Entregas
Titulo: ATLETA APOIADO
Definição: Atleta apoiado refere-se tanto ao apoio a atletas e a paratletas que já apresentam performance na sua modalidade esportiva, conferindo-lhes 
contribuição sob forma de subsídio mensal destinada a promover a regularidade de treinamentos e a melhoria contínua de seus desempenhos nas competições 
de que participarem quanto a entrega de passagens aéreas que possibilitem o acesso dos atletas e paratletas em competições nacionais e internacionais.
Titulo: ENTIDADE APOIADA
Definição: Entidade esportiva apoiada refere-se ao apoio financeiro dado pelo Estado para o desenvolvimento profissional das equipes esportivas 
tendo em vista a importância destas para a representatividade dentro do esporte nacional.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ATLETA APOIADO
Número Absoluto
Não
416,00
1.561.100,00
416,00
1.370.000,00
416,00
2.931.100,00
ENTIDADE APOIADA
Número Absoluto
Não
6,00
2.303.000,00
8,00
1.825.787,00
8,00
4.128.787,00