DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Definição: Sistemas de esgotamento sanitário que se integram a sistemas já existentes. Devem ser enquadradas como ampliação e ações que gerarem 
novas ligações. São compostos por coletor tronco, estação de tratamento de esgoto, estação elevatória, rede coletora, poços de visita, emissário, interceptor, 
ligações prediais, entre outros equipamentos.
Titulo: MÓDULO SANITÁRIO IMPLANTADO
Definição: Os módulos sanitários (MDS) completos correspondem a sanitários com vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia, 
lavatório, chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando tanque séptico.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
1,00
3.580.000,00
0,00
3.480.000,00
1,00
7.060.000,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO
Número Absoluto
Sim
2,00
100.000,00
2,00
0,00
4,00
100.000,00
MÓDULO SANITÁRIO IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
371,00
3.600.000,00
1.320,00
4.500.000,00
1.691,00
8.100.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 622.1.04 - Qualificação do acesso a esgotamento sanitário no meio rural.
Caracterização: Será realizada uma ação piloto com famílias que desejem fazer melhorias nos módulos sanitários existentes, usando microcrédito 
através do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF). Os MDS completos incluem vaso sanitário com uso de água, tanque de 
água, lavanderia, lavatório, chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando tanque séptico.
Entregas
Titulo: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO
Definição: Sistema de esgotamento sanitário que sofreu intervenção, visando melhoria da qualidade do efluente sanitário ou da prestação de serviço, 
sem incremento de ligações totais.
Titulo: MÓDULO SANITÁRIO MELHORADO
Definição: Esta entrega visa melhorias em módulos sanitários, que incluem vaso sanitário com uso de água, tanque de água, lavanderia, lavatório, 
chuveiro, caixa de inspeção e tratamento, utilizando fossa séptico.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO MELHORADO
Número Absoluto
Sim
2,00
100.000,00
2,00
0,00
4,00
100.000,00
MÓDULO SANITÁRIO MELHORADO
Número Absoluto
Sim
50,00
0,00
50,00
0,00
100,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 622.1.05 - Promoção do Sistema Integrado de Saneamento Rural.
Caracterização: Trata-se de uma iniciativa para o fortalecimento do modelo de gestão SISAR, devendo prover assistência técnica para preparar e 
capacitar seus integrantes para assumirem essas novas funções. Adicionalmente, o INSTITUTO SISAR deve ser fortalecido e capacitado. Esta iniciativa visa 
provocar o resgate da cidadania, o empoderamento da comunidade, o fortalecimento do associativismo, a educação ambiental e sanitária são os principais 
desafios no componente socioambiental. A forma de abordagem pode variar de acordo com o público alvo e da obra a ser implantada, bem como a definição 
dos temas e a metodologia deverão considerar as experiências anteriores de outros programas já executados no meio rural e com foco na universalização 
do saneamento.
Entregas
Titulo: ENTIDADE APOIADA
Definição: Apoio técnico e institucional a entidades relacionadas ao Saneamento Rural.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
ENTIDADE APOIADA
Número Absoluto
Não
1,00
3.210.000,00
1,00
3.110.000,00
1,00
6.320.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 622.1.06 - Promoção do gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
Caracterização: Esta iniciativa consiste em incentivar a melhoria da gestão institucional dos diversos programas que atuam no meio rural, contribuindo 
inclusive para a integração da política de saneamento rural, coordenada pela Secretaria das Cidades em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
e a Secretaria de Recursos Hídricos. Caberá a esta iniciativa a elaboração de estudos, projetos, sistemas. Acerca deste último, tem-se destaque o SIASAR 
(Sistema de informações em água e saneamento)
Entregas
Titulo: PROJETO APOIADO
Definição: O projeto apoiado refere-se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora e/ou supervisora dos projetos, bem como, a elaboração 
de estudos, projetos e sistemas.
Titulo: ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: A entrega refere-se a estudos e projetos voltados para a implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento 
sanitário no meio rural.
Metas Físico-financeiras das Entregas
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROJETO APOIADO
Número Absoluto
Não
1,00
4.664.000,00
1,00
4.464.000,00
1,00
9.128.000,00
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Número Absoluto
Sim
1,00
3.612.000,00
1,00
3.512.000,00
2,00
7.124.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 622.1.07 - Implantação do serviço de produção da água de reuso.
Caracterização: A iniciativa visa à implantação de soluções de tratamento de água de reuso.
Entregas
Titulo: SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO
Definição: Trata-se da adequação de um sistema existente ou construção de um novo sistema para o tratamento da água de reuso, incluindo aquisição 
de equipamentos, obras, serviços de engenharia, entre outros.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
0,00
230.000,00
42,00
1.520.000,00
42,00
1.750.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa