DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
84.667.360,00
88.735.360,00
173.402.720,00
DESPESAS CORRENTES
9.620.000,00
10.920.000,00
20.540.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
75.047.360,00
77.815.360,00
152.862.720,00
TOTAL
84.667.360,00
88.735.360,00
173.402.720,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
50.470.000,00
55.930.000,00
106.400.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
32.797.360,00
32.805.360,00
65.602.720,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
TOTAL
84.667.360,00
88.735.360,00
173.402.720,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
 6.3 - SAÚDE 
Resultado Temático: População com saúde integral de qualidade.
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos
percentual
Quanto menor, melhor
2018
16,40
15,60
15,40
Taxa de detecção de aids em menores de 5 (cinco) anos de idade
casos novos por 100 
mil habitantes
Quanto menor, melhor
2018
1,70
0,50
0,10
Taxa de incidência de casos de arboviroses
casos novos por 100 
mil habitantes
Quanto menor, melhor
2018
59,30
403,30
322,60
Taxa de incidência de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade
casos novos por mil 
nascidos vivos
Quanto menor, melhor
2018
12,30
8,00
6,30
Taxa de internação por condições sensíveis à atenção primária
percentual
Quanto menor, melhor
2018
106,77
105,01
104,42
Taxa de mortalidade específica por causas externas (suicídio)
óbitos por 100 mil habitantes
Quanto menor, melhor
2018
7,20
6,30
6,00
Taxa de mortalidade neonatal
óbitos de menores de 28 dias 
por mil nascidos vivos
Quanto menor, melhor
2016
8,80
6,90
6,60
Taxa de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC)
óbitos por 100 mil habitantes
Quanto menor, melhor
2018
49,20
42,00
41,00
Taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM)
óbitos por 100 mil habitantes
Quanto menor, melhor
2016
42,10
32,00
31,00
631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Órgão Gestor: 24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Órgãos Executores
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Justificativa: Nos últimos anos, no estado do Ceará, foram investidos recursos de forma sistemática na expansão e melhoria das Redes de Atenção à 
Saúde, com base no princípio da atenção integral, regionalizada e de qualidade, na perspectiva de atender às necessidades de saúde da população cearense. A 
análise dos indicadores de saúde, evidenciam uma Taxa de Cobertura de Equipes da Saúde da Família (ESF), passando de 68,76% da população, em 2009, 
para 82,90% em 2019, contra 64.47% no Brasil. Tal avanço teve impactos positivos sobre a taxa de mortalidade infantil e internações sensíveis à Atenção 
Básica (cf. DATASUS). As internações por condições sensíveis à atenção básica, passaram de 21,42 % em 2009 para 19,42 % em 2019. Para este caso, 
houve forte crescimento das taxas de internações por causas externas, de 30,0% entre 2008 e 2019; taxas essas de 41,4 em 2008 e 53,8 em 2019 (cf. MS/
DATASUS).O Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde (PROEXMAES) contou com financiamento do Banco Interamericano 
de Desenvolvimento (BID) e do tesouro estadual, fortaleceu a implantação de equipamentos de média e alta complexidade, como Policlínicas e Centros 
Especializados de Odontologia (CEO) com modelo de gestão Consórcios Públicos e Hospitais Regionais com modelo de gestão Organização Social. Cabe 
destacar a necessidade de rever os instrumentos contratuais para a redefinição do perfil assistencial destas unidades com ênfase nas linhas prioritárias, visando 
a inserção desses equipamentos como pontos de atenção das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Observa-se que grandes desafios foram enfrentados pelos 
gestores estaduais da saúde, por meio das políticas públicas que, de forma sistemática, buscaram assegurar a redução de danos e uma vida mais saudável à 
população. Mas houve também retrocessos, tais como: a descontinuidade da formalização do pacto de gestão entre os três entes federados, descontinuidade da 
formação de lideranças, indicação política dos gerentes de unidades, desmobilização do Grupo de Condução das RAS e a desatualização dos Planos de Ação 
Regional das RAS. Persistem como restrições as debilidades das secretarias estadual e municipais para o exercício da macrofunção regulatória, causadas por 
baixo investimento em pesquisa e tecnologia de informação e pela indefinição das responsabilidades de gestão dos entes federados. O Programa de Atenção 
à Saúde mais perto do cidadão privilegia a integração da rede, assegurando o acesso às ações e serviços de saúde de modo equânime, regionalizado e em 
tempo oportuno, na busca de melhores resultados. E busca dentre as suas iniciativas o empoderamento do cidadão, a transparência, a promoção da saúde, 
a intersetorialidade e a organização das ações e serviços, através da estratégia de redes de atenção à saúde tendo como prioridade as áreas materno infantil, 
urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção às condições crônicas e pessoas com deficiência, bem como a garantia do desenvolvimento das ações 
de assistência farmacêutica e apoio diagnóstico e terapêutico.
Publico Alvo: População usuária do SUS.
Objetivo: Melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde, de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Proporção de cura entre os casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
percentual
Quanto maior, melhor
2019
74,40
90,00
90,00
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 
anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária
procedimentos por 
mulher na faixa etária
Quanto maior, melhor
2018
0,18
0,30
0,32
Taxa de internação por diabetes na população de 20 ou mais anos
percentual
Quanto menor, melhor
2018
3,59
3,10
3,00
Taxa de ocupação dos leitos das unidades hospitalares da rede própria da Sesa
percentual
Quanto maior, melhor
2018
88,50
85,00
85,00
Taxa de prematuridade
percentual
Quanto menor, melhor
2018
11,67
9,50
9,00
Tempo médio de espera por internação para cirurgia eletiva
dia
Quanto menor, melhor
2019
43,00
43,00
43,00
Tempo médio de permanência de pacientes internados em hospitais da rede própria da Sesa
dia
Quanto maior, melhor
2018
17,80
13,00
12,00
Tempo médio de permanência na internação por transtorno mental
dia
Quanto menor, melhor
2017
5,70
26,50
26,00
Tempo médio entre a realização do exame e a disponibilização do laudo ambulatorial
hora
Quanto menor, melhor
2020
10,00
24,00
23,00
Iniciativa
Titulo: 631.1.01 - Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
Caracterização: Garantir os serviços de saúde e apoio ao diagnóstico com condições básicas de funcionamento para assegurar a integralidade da 
prestação de serviços de saúde distribuídos nas regiões, em conformidade com as regiões administrativas, com foco nas necessidades diferenciadas de 
saúde dos territórios e dos cidadãos. Também integra as Redes assistenciais estruturadas, ações e serviços contratualizados, plano diretor de investimentos 
e sistemas de regulação otimizados, promovendo também a oferta dos serviços de saúde das unidades da rede, além de acompanhar o desempenho através 
de indicadores de resultados.
Entregas
Titulo: HEMOCENTRO MANTIDO
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará que disponibiliza, entre outros, serviços 
como; coleta de sangue e plaquetas para transfusão em hospitais da rede pública do estado, tornando mais eficaz a doação de sangue e recebendo um número 
maior de bolsas para abastecer o estoque.
Titulo: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MANTIDO
Definição: Centro de especialidades odontológicas mantido consiste em uma unidade de saúde que presta serviços de Odontologia especializado, 
cujo custeio para seu pleno funcionamento é assegurado.