DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Número Absoluto
Não
54,00
50.399.175,00
54,00
45.412.458,00
54,00
95.811.633,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 631.1.04 - Promoção da Assistência Farmacêutica.
Caracterização: Busca fortalecer, formular e implementar políticas e programas de assistência farmacêutica de forma integrada a rede de atenção 
à saúde, por meio de estratégias inovadores relacionadas a garantia do acesso e do uso racional de medicamentos, com o objetivo maior de assegurar uma 
maior eficiência e sustentabilidade ao sistema e resolutividade das ações de saúde, na busca contínua da excelência percebida pelo usuário.
Entregas
Titulo: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO
Definição: A entrega é voltada à população para promover o acesso a medicamentos, através de políticas públicas, perpassando por ações relacionadas 
à gestão de toda a cadeia logística dos medicamentos geridos pela SESA/CE e Ministério da Saúde, por processo de incorporação, padronização e programação 
dos medicamentos e insumos da relação estadual de medicamentos, pela prestação de apoio técnico-científico ao judiciário e as demais áreas da SESA/CE, pela 
criação de uma plataforma de comunicação para o cidadão, judiciário, gestores e profissionais da saúde sobre o acesso a medicamentos, pelo monitoramento 
e avaliação de indicadores de desfecho clínico, qualidade, produtividade e desempenho, entre outras ações.
Titulo: SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA MANTIDO
Definição: Consiste no apoio à manutenção ou à implementação dos serviços de farmácia clínica nos Hospitais da Rede SESA, com o objetivo de 
promover maior eficácia e segurança no tratamento do paciente hospitalizado.
Titulo: SERVIÇO DE FITOTERAPIA APOIADO
Definição: Consiste no apoio à implementação de hortos-polos e Farmácias-Vivas e na colaboração técnico-científica nas áreas de fitoterapia em 
saúde pública.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO
Número Absoluto
Não
184,00
155.376.818,00
184,00
155.376.818,00
184,00
310.753.636,00
SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA MANTIDO
Número Absoluto
Não
2,00
20.000,00
2,00
20.000,00
2,00
40.000,00
SERVIÇO DE FITOTERAPIA APOIADO
Número Absoluto
Sim
18,00
360.000,00
18,00
360.000,00
36,00
720.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 631.1.05 - Expansão da promoção da Assistência Farmacêutica.
Caracterização: Busca fortalecer e ampliar as políticas e programas de assistência farmacêutica de forma integrada a rede de atenção à saúde, 
viabilizando a aquisição de equipamentos para a garantia do acesso e do uso racional de medicamentos.
Entregas
Titulo: SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA ESTRUTURADO
Definição: Consiste na aquisição de equipamentos para o apoio à estruturação dos serviços de farmácia clínica nos Hospitais da Rede SESA, com 
o objetivo de promover maior eficácia e segurança no tratamento do paciente hospitalizado.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA ESTRUTURADO
Número Absoluto
Sim
2,00
889.025,00
2,00
889.025,00
4,00
1.778.050,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 631.1.06 - Implantação da Gestão da Qualidade, Humanização e Transparência.
Caracterização: Certificação de unidades da saúde da rede SESA que visa o desenvolvimento de um padrão de qualidade voltado a segurança do 
paciente e eficiência operacional.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA
Definição: Acreditação trata-se de um método de avaliação voluntário, periódico e reservado dos recursos institucionais de cada unidade para garantir a 
qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos. Pode ainda, ser compreendida como uma metodologia gestão, que preconiza, que fomenta 
o entendimento estratégico, o consenso produtivo multiprofissional, a racionalização da utilização dos insumos e a otimização dos resultados dos hospitais.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA
Número Absoluto
Sim
20,00
1.166.925,00
0,00
1.166.925,00
20,00
2.333.850,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 631.1.07 - Promoção da Assistência Social a Pessoas com Necessidades Especiais.
Caracterização: Atender as demandas contempladas ou não pelo Sistema Único de Saúde - SUS, buscando facilitar o acesso e utilização dos serviços 
de saúde, garantindo assistência especializada, através de ações intersetoriais. Promove, portanto, concessão de benefícios para tratamento de Alergia a 
Proteína ao Leite de Vaca - APLV, Ostomizados, Terapias nutricionais, Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM, curativos para pessoas 
diagnosticados Epidermólise bolhosa, dietas e suplementos nutricionais, além de insumos e serviços judicializados.
Entregas
Titulo: BENEFÍCIO CONCEDIDO
Definição: Garantir o fornecimento de dietas e suplementos nutricionais domiciliar portadores de patologias específicas e erros inatos.
Titulo: TRATAMENTO CONCEDIDO
Definição: Garantir o atendimento dos pacientes por meio de concessão de benefícios essenciais para o tratamento da Alergia a Proteína ao Leite 
de Vaca - APLV.
Titulo: BOLSAS E ACESSÓRIOS CONCEDIDOS
Definição: Garantir o atendimento dos pacientes por meio de concessão de bolsas e acessórios essenciais para o tratamento dos Ostomizados.
Titulo: ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL CONCEDIDO
Definição: Garantir o fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME e curativos para pessoas diagnosticados com Epidermólise bolhosa.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
BENEFÍCIO CONCEDIDO
Número Absoluto
Sim
4.216,00
86.527.769,00
4.279,00
86.527.769,00
8.495,00
173.055.538,00
TRATAMENTO CONCEDIDO
Número Absoluto
Sim
6.070,00
20.009.750,00
6.300,00
20.009.750,00
12.370,00
40.019.500,00
BOLSAS E ACESSÓRIOS 
CONCEDIDOS
Número Absoluto
Sim
2.848,00
4.642.833,00
2.848,00
4.642.833,00
5.696,00
9.285.666,00
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL 
ESPECIAL CONCEDIDO
Número Absoluto
Sim
2.106,00
3.980.000,00
2.106,00
3.980.000,00
4.212,00
7.960.000,00