DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Titulo: POLICLÍNICA MANTIDA
Definição: Policlínica mantida consiste em uma unidade de saúde que presta serviços, no âmbito regional, de atenção secundária através de serviços 
ambulatoriais especializados, tais como: Ginecologia/obstetrícia, Neurologia, Clínica Médica, Otorrinolaringologia, Pediatria, Cardiologia, Endocrinologia, 
Psiquiatria, dentre outros, além de disponibilizar Serviços de Apoio e Terapêuticos (SADT) e serviços especializados de reabilitação, cujo custeio para seu 
pleno funcionamento é assegurado.
Titulo: UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA
Definição: Unidade ambulatorial mantida consiste em uma unidade de saúde que presta serviços de média complexidade nas áreas de clínica médica, 
pediatria, urologia, dermatologia, endocrinologia, prevenção do câncer, dentre outras, cujo custeio para seu pleno funcionamento é assegurado.
Titulo: REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA
Definição: As Redes de Atenção à Saúde (RAS) se constituem em uma estratégia de organização de ações e serviços nas áreas temáticas materno 
infantil, urgência e emergência, atenção as pessoas com doenças crônicas, cuidado às pessoas com deficiência e atenção psicossocial. Tem uma abrangência 
regional que inclui mais de uma Região de Planejamento do Estado, que levou a Secretaria de Saúde do Estado (SESA) a estabelecer uma meta para o Estado.
Titulo: SERVIÇO DE REGULAÇÃO REALIZADO
Definição: Serviços de média e alta complexidade garantidos por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes de órgãos, PET 
SCAN e Tratamento Fora Domicílio (TFD).
Titulo: UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA
Definição: Unidade hospitalar mantida consiste em uma unidade de saúde que presta serviços ambulatoriais especializados e hospitalares de média 
e alta complexidade, cujo custeio das unidades da rede própria SESA tem seu pleno funcionamento assegurado e os demais recebem incentivo financeiro.
Titulo: UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Definição: Unidade pré-hospitalar mantida consiste em uma unidade ou serviço de saúde que presta serviços pré-hospitalares, como o Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), cujo custeio para seu pleno funcionamento é assegurado.
Titulo: CASA DE CUIDADOS MANTIDA
Definição: Equipamento destinado à garantia do acesso da população aos serviços de saúde de alta complexidade, bem como a desospitalização de 
pacientes pós-COVID-19 ou outros diagnósticos, em cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio.
Titulo: CENTRAL DE LAUDOS MANTIDA
Definição: Prestação de serviço na central de laudos com o objetivo da obtenção do produto final laudo médico em radiologia dos exames de imagem: 
ultrassonografia, radiografia convencional, densitometria (uma forma de radiografia), tomografia computorizada e ressonância magnética.
Titulo: CENTRO DE REABILITAÇÃO MANTIDO
Definição: Manutenção do Centro de Reabilitação com o objetivo de estimular e contribuir com a melhoria de vida da população, através de 
equipamentos e profissionais capacitados que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de cada paciente.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
HEMOCENTRO MANTIDO
Número Absoluto
Não
1,00
77.935.002,00
1,00
77.935.002,00
1,00
155.870.004,00
CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS MANTIDO
Número Absoluto
Não
25,00
46.364.078,00
25,00
23.333.065,00
25,00
69.697.143,00
POLICLÍNICA MANTIDA
Número Absoluto
Não
23,00
110.910.921,00
23,00
35.128.728,00
23,00
146.039.649,00
UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA
Número Absoluto
Não
6,00
27.695.327,00
6,00
27.695.327,00
6,00
55.390.654,00
REDE DE ATENÇÃO À 
SAÚDE MANTIDA
Número Absoluto
Não
5,00
341.661.500,00
5,00
341.295.154,00
5,00
682.956.654,00
SERVIÇO DE REGULAÇÃO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
312.999,00
80.846.149,00
312.999,00
80.856.149,00
625.998,00
161.702.298,00
UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA
Número Absoluto
Não
142,00
2.320.489.923,00
143,00
143,00
4.751.355.602,00
UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Número Absoluto
Não
7,00
537.302.189,00
7,00
342.115.734,00
7,00
879.417.923,00
CASA DE CUIDADOS MANTIDA
Número Absoluto
Não
1,00
30.000.000,00
1,00
30.000.000,00
1,00
60.000.000,00
CENTRAL DE LAUDOS MANTIDA
Número Absoluto
Não
1,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
CENTRO DE REABILITAÇÃO MANTIDO
Número Absoluto
Não
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 631.1.02 - Expansão da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
Caracterização: Expandir as Redes de Atenção à Saúde para a organização do sistema Estadual de Saúde, fazendo-se necessário garantir os serviços de 
saúde, apoio diagnóstico, transporte sanitário, estrutura física, tecnológica, equipamentos e mobiliários, assegurando a integralidade da prestação de serviços 
de saúde distribuídos nas macrorregiões, em conformidade com as regiões administrativas, com foco nas necessidades diferenciadas de saúde dos territórios 
e dos cidadãos. Investindo na ampliação da oferta dos serviços de saúde das unidades ambulatoriais, pré-hospitalares e hospitalares.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA
Definição: Unidade de Saúde implantada consiste na implantação, construção e aparelhamento de unidades de saúde localizados voltada à expansão 
da oferta de serviços nas macrorregiões de saúde.
Titulo: REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EXPANDIDA
Definição: Estruturação física e tecnológica, com obras de reformas e aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive os de tecnologia 
da informação e comunicação, da Rede de Atenção, que se constitui em uma estratégia de organização de ações e serviços nas áreas temáticas materno 
infantil, urgência e emergência, atenção as pessoas com doenças crônicas, cuidado as pessoas com deficiência e atenção psicossocial. Tem uma abrangência 
regional que inclui mais de uma Região Administrativa do Estado, que levou a Secretaria de Saúde do Estado - SESA a estabelecer uma meta para o Estado.
Titulo: SERVIÇO DE REGULAÇÃO EXPANDIDO
Definição: Serviços de média e alta complexidade expandidos por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes de órgãos e 
PET SCAN.
Titulo: CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTADO
Definição: O Centro de Reabilitação tem a função de estimular e contribuir com a melhoria de vida da população, através de equipamentos e 
profissionais capacitados que seguem um planejamento de programas adequados de tratamento, de acordo com a necessidade de cada paciente.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
6,00
19.802.560,00
0,00
25.653.015,00
6,00
45.455.575,00
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE EXPANDIDA
Número Absoluto
Não
5,00
20.000,00
5,00
10.000,00
5,00
30.000,00
SERVIÇO DE REGULAÇÃO EXPANDIDO
Número Absoluto
Sim
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
2.000,00
0,00
CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 631.1.03 - Qualificação física e tecnológica dos serviços de saúde.
Caracterização: Modernização das unidades de saúde do Estado do Ceará em todos seus níveis de atenção à saúde (atenção primária, secundária e 
terciária), qualificando, desta forma, o serviço para uma assistência regionalizada e com resolubilidade no cuidado.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à realização de obras civis (reforma, ampliação e/ou construção) e aquisição de equipamentos para as áreas de atenção (atenção 
primária, secundária e terciária), qualificando, desta forma, o serviço para uma assistência regionalizada e com resolubilidade no cuidado, bem como para 
o enfrentamento à COVID19.