DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 634.1.02 - Promoção do conhecimento técnico-científico alinhado às políticas de saúde.
Caracterização: Refere-se à implementação de estratégias de promoção e disseminação do conhecimento técnico-científico por meio de pesquisas 
baseadas em evidências e considerando as necessidades de saúde dos cearenses articuladas aos vários setores que convergem no campo da saúde pública, 
alinhadas às políticas de saúde para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos nos diversos contextos do Estado do Ceará.
Entregas
Titulo: PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DISPONIBILIZADA
Definição: Refere-se ao resultado do processo de construção do conhecimento através da pesquisa, explicitado e registrado em um suporte desta 
produção que se fazem presente no saber-fazer-poder da ciência dentro das universidades e instituições que chegam até a sociedade e organizações visando 
o desenvolvimento e a superação de dependência entre países e entre regiões de um mesmo país. Logo, é um veículo para a melhoria da qualidade de vida 
dos habitantes de um país através do desenvolvimento da ciência.
Titulo: REDE DE PESQUISA IMPLANTADA
Definição: Refere-se à instituição de uma Rede Estadual de Pesquisa que tem por finalidade coordenar, monitorar, apoiar, integrar e fortalecer os 
estudos clínicos realizados nas unidades de saúde da Secretaria da Saúde, implementando estratégias de promoção e disseminação do conhecimento técnico-
científico por meio de pesquisas baseadas em evidências. A iniciativa promoverá a captação de pesquisas em rede, a formação de grupos para participar de 
protocolos de pesquisas nacionais e internacionais, unicêntricos ou multicêntricos de prioridade em saúde pública, por meio da aproximação entre instituições 
de ensino/pesquisa e órgãos de fomento públicos e privados.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DISPONIBILIZADA
Número Absoluto
Sim
180,00
245.440,00
230,00
245.440,00
410,00
490.880,00
REDE DE PESQUISA IMPLANTADA
Número Absoluto
Não
1,00
1.223.606,00
0,00
1.223.606,00
1,00
2.447.212,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 634.1.03 - Expansão da integração ensino-serviço na implementação das políticas de saúde.
Caracterização: Refere-se a consolidação da integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde, orientado pela articulação 
entre os seguimentos de gestão, atenção, formação e controle social, conforme as necessidades de saúde das populações e os princípios da Educação 
permanente em saúde
Entregas
Titulo: REDE SAÚDE ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Refere-se a estruturação de Centros de Ensino e Serviço e Hospitais Escolas, potencializando os campos de práticas, a execução de ações 
necessárias ao planejamento, desenvolvimento e disseminação das estratégias de implantação da Rede Saúde Escola, qualificando a formação na área da 
saúde, com abrangência estadual.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
REDE SAÚDE ESCOLA IMPLANTADA
Número Absoluto
Não
0,00
2.860.400,00
1,00
2.860.400,00
1,00
5.720.800,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 634.1.04 - Promoção da gestão do trabalho e da educação em saúde no Ceará.
Caracterização: Implementação de programas educacionais, formação e capacitação, por meio de cursos livres, latu sensu e residências em saúde, e 
carreiras, alinhados à política de gestão do trabalho e às demandas do sistema e dos serviços de saúde.
Entregas
Titulo: TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO
Definição: Refere-se ao número de trabalhadores que participaram de ações de aperfeiçoamento, capacitação e qualificação promovidas pela Escola 
de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE.
Titulo: ESPECIALISTA FORMADO
Definição: Refere-se a graduados especializados por programas de pós-graduação latu-senso (não residência em saúde), com carga horária mínima 
de 360horas, na área da saúde ou em outras áreas, com foco na intersetorialidade das políticas públicas.
Titulo: TÉCNICO FORMADO
Definição: Refere-se a pessoas com nível médio de escolaridade, completo ou incompleto, com formação de Técnico em Saúde.
Titulo: RESIDENTE FORMADO
Definição: Refere-se aos graduados especializados por programas de residência médica e multiprofissional vinculados à Escola de Saúde Pública 
ou instituições conveniadas.
Titulo: SUPERVISOR QUALIFICADO
Definição: Refere-se ao supervisor de programa de residência em saúde que atuam nos programas vinculados à Escola de Saúde do Ceará, capacitados 
e beneficiados pelo Programa de Valorização dos Supervisores de programas de residência em saúde do Estado do Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO
Número Absoluto
Sim
5.000,00
2.739.100,00
5.000,00
2.841.692,00
10.000,00
5.580.792,00
ESPECIALISTA FORMADO
Número Absoluto
Sim
135,00
69.237.870,00
200,00
69.237.870,00
335,00
138.475.740,00
TÉCNICO FORMADO
Número Absoluto
Sim
130,00
478.440,00
120,00
478.440,00
250,00
956.880,00
RESIDENTE FORMADO
Número Absoluto
Sim
542,00
41.664.317,00
713,00
41.664.317,00
1.255,00
83.328.634,00
SUPERVISOR QUALIFICADO
Número Absoluto
Sim
338,00
2.223.341,00
338,00
2.223.341,00
676,00
4.446.682,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 634.1.05 - Implantação de ensino de pós-graduação stricto sensu para o Sistema de Saúde. (Descontinuada)
Iniciativa
Titulo: 634.1.06 - Qualificação da Produção e Disseminação do Conhecimento em Saúde (Nova)
Caracterização: Refere-se a melhoria das condições de produção e disseminação de conhecimento, com ênfase na infraestrutura, na utilização do 
sistema de gerenciamento de biblioteca, na alimentação da base de dados e outros.
Entregas
Titulo: BIBLIOTECA MODERNIZADA
Definição: Melhoria da infraestrutura, da utilização do sistema de gerenciamento de biblioteca e da alimentação da base de dados
Titulo: CENTRO DE PESQUISA IMPLANTADO
Definição: Centro de ensino, pesquisa e extensão em parceria com empresas no desenvolvimento de pesquisas e criação e implementação de produtos, 
processos, disseminação de conhecimentos e práticas de inovação em Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC.