DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            346
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ALUNO ATENDIDO
Número Absoluto
Sim
4.000,00
0,00
4.000,00
0,00
8.000,00
0,00
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO APOIADO
Número Absoluto
Sim
20,00
455.000,00
20,00
455.000,00
40,00
910.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 634.1.10 - Qualificação da Gestão da Inovação e Tecnologia (Nova)
Caracterização: Desenvolvimento de modelos de gestão, adequações de infraestrutura e recursos humanos.
Entregas
Titulo: PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Definição: Plataformas ou Produtos Digitais em formato de Serviço, Site, Portal, Software, Aplicativo, entre outras denominações para soluções de 
disseminação de conteúdo digital por meio da capacitando o trabalhador e cidadão na temática de promoção da saúde.
Titulo: LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO IMPLANTADO
Definição: Implementação do Laboratório de Inovação da Escola de Saúde Pública do Ceará, através do desenvolvimento de modelos de gestão, 
adequações de infraestrutura e recursos humanos.
Titulo: POLÍTICA DE INOVAÇÃO IMPLANTADA
Definição: Implementação da Política de Inovação, através da realização de atividades de Divulgação, Capacitação e Articulação
Titulo: REDE DE INOVAÇÃO IMPLANTADA
Definição: Implantação da Rede de Inovação Aberta em Saúde, através do desenvolvimento de Modelos de Gestão, realização de eventos e articulação 
de parcerias.
Titulo: TECNOLOGIA EM SAÚDE AVALIADA
Definição: Qualificação da avaliação de tecnologias produzidas pelo PPSUS através da contratação de profissionais qualificados para avaliação de 
tecnologias em saúde para efeito de incorporação no SUS.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Número Absoluto
Sim
20,00
5.000.000,00
25,00
5.000.000,00
45,00
10.000.000,00
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
0,00
POLÍTICA DE INOVAÇÃO IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
0,00
10.000,00
1,00
10.000,00
1,00
20.000,00
REDE DE INOVAÇÃO IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
0,00
10.000,00
1,00
10.000,00
1,00
20.000,00
TECNOLOGIA EM SAÚDE AVALIADA
Número Absoluto
Sim
15,00
10.000,00
15,00
10.000,00
30,00
20.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
129.556.558,00
129.659.150,00
259.215.708,00
DESPESAS CORRENTES
126.653.714,00
126.706.306,00
253.360.020,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.902.844,00
2.952.844,00
5.855.688,00
TOTAL
129.556.558,00
129.659.150,00
259.215.708,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
1.530.000,00
1.632.592,00
3.162.592,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
128.026.558,00
128.026.558,00
256.053.116,00
TOTAL
129.556.558,00
129.659.150,00
259.215.708,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
 7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Resultado Estratégico: Meio ambiente protegido, com utilização racional dos recursos naturais.
INDICADORES ESTRATÉGICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Açudes com melhoria da qualidade da água
percentual
Quanto maior, melhor
2018
39,13
55,00
60,00
Balanço de gases de efeito estufa do Ceará
toneladas
Quanto menor, melhor
2019
26,00
20,00
Cobertura florestal do Ceará
percentual
Quanto maior, melhor
2018
73,64
74,50
74,50
Índice da qualidade da gestão ambiental municipal
percentual
Quanto maior, melhor
2018
13,00
30,00
45,00
Participação do Ceará na geração de energia renovável no Brasil
percentual
Quanto maior, melhor
2019
10,00
10,00
Rios com água de boa qualidade
percentual
Quanto maior, melhor
2018
18,20
19,50
20,00
 7.1 - ENERGIAS 
Resultado Temático: Matriz energética diversificada com ampliação da oferta e do fornecimento de energia limpa, renovável e de qualidade.
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Participação da oferta de energia renovável na matriz energética do Estado
percentual
Quanto maior, melhor
2018
47,65
57,50
60,00
Participação de gás natural renovável na rede de distribuição
percentual
Quanto maior, melhor
2019
13,00
15,00
15,20
 711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Órgão Gestor: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
Órgãos Executores
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Justificativa: O cenário atual do estado do Ceará, em que praticamente 50% da energia é gerada de fontes renováveis, com destaque para a energia 
eólica, reflete o trabalho contínuo ao longo dos últimos 20 anos em busca da geração de energia limpa. Segundo o informe nº 141, de Dezembro de 2018, 
do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), a produção energética atual do Ceará apresenta maior participação do tipo termelétrica 
(52,32%), acompanhada da eólica (47,53%), sendo estas as principais matrizes a compor a capacidade instalada do estado. Em seguida, tem-se a energia 
solar fotovoltaica (0,12%) e a hídrica gerada por meio das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH (0,03%). Em termos de competitividade, o valor do MWh 
das fontes renováveis cai a cada ano, enquanto que o suprimento pelas termelétricas a carvão e combustíveis fósseis apresentam-se em constante elevação 
de preço, que acaba por se refletir para toda a população quando dos períodos de estiagem onde as usinas termelétricas são mais utilizadas, aumentando o 
custo das tarifas de energia).
Não obstante, o enquadramento do tema Energias no Eixo Ceará Sustentável traz consigo a preocupação com a sustentabilidade num viés de