DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
preservação do meio ambiente, contrapondo a sustentabilidade puramente pelo viés econômico, que implica no suprimento da energia através de qualquer 
fonte, seja ela limpa ou não. Assim, entende-se que matriz energética cearense deve ser a mais limpa possível, refletido o compromisso do Estado do Ceará 
com a preservação do meio ambiente, além de explorar o real potencial dos insumos naturais que colocam o Ceará no centro das atenções para investimentos 
de infraestrutura elétrica para a geração de energia eólica e solar.
Nesse contexto, ressalta-se que o desenvolvimento de uma matriz energética está fundamentado na gestão dos seguintes pilares:
A infraestrutura, que se traduz na necessidade de uma estratégia que estimule a instalação de infraestrutura que possa garantir o atendimento e 
a sustentabilidade, inclusive através de gerações alternativas de energia limpa e gás natural, de forma a garantir o suprimento de energia necessária ao 
desenvolvimento do estado;
A oferta de energia, que implica em ações que visam estimular empreendimentos de implantação de linhas de transmissão e de geração de energia 
dentro do próprio estado, tais como a construção de parques eólicos, usinas de energia fotovoltaica, bem como a instalação de geração distribuída;
A demanda por energia, que significa trabalhar a eficiência energética com objetivo otimizar seu uso da melhor forma possível; e
A interiorização da distribuição de gás natural, através do desenvolvimento de estratégias de aproveitamento da oferta de gás como ação estruturante 
para a atração de investimentos no interior do estado.
Ainda em relação ao gás natural, registre-se que este também possui um grande potencial de ampliação da sua participação na matriz energética do 
Estado a partir de ações de incremento em sua rede de distribuição, bem como por uma ampla divulgação das suas facilidades de fornecimento, utilização 
e menor impacto ao meio ambiente quando comparada a outras fontes energéticas, tendo em foco ainda que esse é o melhor combustível de transição para 
uma matriz de baixo carbono. O fornecimento do gás natural, atualmente, é garantido por uma rede de distribuição com 472 km (dezembro de 2018), que 
atende aos municípios de Fortaleza, Eusébio, Maracanaú, Pacatuba, Caucaia, Horizonte, Pacajus, Aquiraz, Aracati e São Gonçalo do Amarante, além de um 
navio atracado no Porto do Pecém com capacidade de regaseificação de 7 milhões de m³/dia. Outra importante fonte supridora é o Gás Natural Renovável, 
produzido a partir do biogás gerado dos resíduos sólidos no Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (ASMOC), que, além de colaborar para a garantia 
do fornecimento, contribui para a redução de gases do efeito estufa lançados no ambiente.
Salienta-se, ainda, que fatores com
Publico Alvo: Empresas e demais instituições privadas dos setores agropecuário, industrial, comercial e de serviços, população residencial, rural e 
urbana, e órgãos/entidades do poder público estadual.
Objetivo: Promover a segurança e eficiência energética, com expansão da produção e incentivo ao consumo racional da energia disponível no Estado.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE 
DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Ineficiência da gestão energética dos prédios públicos estaduais
percentual
Quanto menor, melhor
2019
6,17
8,00
5,00
Percentual de redução do consumo de energia elétrica em órgãos públicos estaduais
percentual
Quanto maior, melhor
2019
7,50
10,00
Taxa de crescimento da geração distribuída no poder público
percentual
Quanto maior, melhor
2019
21,00
20,00
16,00
Taxa de crescimento da infraestrutura de distribuição do gás natural
percentual
Quanto maior, melhor
2018
1,32
11,68
12,69
Iniciativa
Titulo: 711.1.01 - Implantação de geração distribuída renovável em prédios públicos estaduais.
Caracterização: Consiste no conjunto de ações necessárias para a implantação de painéis de energia solar fotovoltaica instalados em prédios públicos 
estaduais.
Entregas
Titulo: PAINEL SOLAR INSTALADO
Definição: O painel solar é o principal componente de um sistema de energia solar e é formado por um conjunto de células fotovoltaicas que geram 
energia através da luz do sol.
Titulo: GERAÇÃO DISTRIBUÍDA INSTALADA
Definição: A potência instalada do sistema fotovoltaico mede o potencial de geração de energia através da luz do sol.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PAINEL SOLAR INSTALADO
Número Absoluto
Sim
0,00
100.000,00
10,00
100.000,00
10,00
200.000,00
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA INSTALADA
quilowatt pico
Sim
900,00
1.586.908,00
900,00
1.500.000,00
1.800,00
3.086.908,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 711.1.02 - Promoção da manutenção do sistema elétrico de potência e da oferta de serviços de geração de energia elétrica.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias para a manutenção do sistema elétrico do Centro de Eventos do Ceará.
Entregas
Titulo: SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA MANTIDO
Definição: O sistema de geração de energia mantido refere-se à manutenção do sistema elétrico do Centro de Eventos do Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SISTEMA DE GERAÇÃO 
DE ENERGIA MANTIDO
Número Absoluto
Não
1,00
2.903.868,00
1,00
3.000.000,00
1,00
5.903.868,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 711.1.03 - Expansão da oferta de serviços de geração e cogeração de energia elétrica.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias para a implantação de sistemas de geração e cogeração de energia, visando o atendimento de 
empreendimentos e comunidades.
Entregas
Titulo: SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO
Definição: Conforme Resolução Normativa nº 493/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), consiste em sistema que converte fonte 
primária de energia em energia elétrica.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
0,00
500.000,00
1,00
525.000,00
1,00
1.025.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 711.1.04 - Implantação de tecnologias de energias renováveis no meio rural.
Caracterização: Esta iniciativa inclui estudos, projetos e aquisição de tecnologias visando a redução dos custos em energia, de forma a desonerar o 
custo de manutenção dos sistemas de abastecimento de água no meio rural, como a implantação de painéis solares.
Entregas
Titulo: PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL IMPLANTADO
Definição: Consiste na implantação de projetos de sistemas de energia renováveis (solar, eólicas, etc) tendo por objetivo promover a geração e 
aumento da renda da população rural.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
81,00
7.151.000,00
7,00
11.275.463,00
88,00
18.426.463,00