DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Titulo: MANEJO AMBIENTAL REALIZADO
Definição: Consiste na elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a criação de três unidades de conservação estaduais no bioma Caatinga bem 
como, a implementação de boas práticas de manejo do Babaçu e Carnaúbas pelas comunidades locais e entorno de UC Estadual localizada nos municípios 
de Granja e Viçosa do Ceará, relacionadas a atividades produtivas que contribuam com a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
Titulo: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA MONITORADA
Definição: Consiste no acompanhamento sistemático da biota marinha, no controle da atividade pesqueira e educação ambiental e da atividade turística.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
0,00
1.100.000,00
0,00
2.100.000,00
0,00
3.200.000,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
5,00
150.000,00
0,00
300.000,00
5,00
450.000,00
MANEJO AMBIENTAL REALIZADO
Número Absoluto
Sim
0,00
100.000,00
1,00
1.100.000,00
1,00
1.200.000,00
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA MONITORADA
Número Absoluto
Não
2,00
0,00
2,00
0,00
2,00
0,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 724.1.02 - Promoção da valorização de espécies vegetais nativas do Ceará.
Caracterização: Consiste na implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará, conforme estabelecido pela Lei 
estadual nº 16.002, de 02 de maio de 2016, bem como, fundamentando-se nas estratégias deste programa, como o incentivo a criação, manutenção e o 
desenvolvimento de hortos e viveiros de mudas nativas e a implementação de ações de florestamento e reflorestamento.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE PRODUÇÃO IMPLANTADA
Definição: Consiste em facilitar o acesso às mudas, como incentivo à arborização urbana com espécies nativas, bem como ações de florestamento, 
reflorestamento e educação ambiental como parte da implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará, Lei estadual nº 
16.002, de 02 de maio de 2016, fundamentando-se nas estratégias deste programa, como o incentivo a criação, manutenção e o desenvolvimento de hortos 
e viveiros de mudas nativas do Estado do Ceará.
Titulo: MUDA NATIVA PRODUZIDA
Definição: Produção de mudas de espécies vegetais nativas que serão destinadas a projetos de florestamento, reflorestamento, arborização urbana, 
educação ambiental e recuperação de áreas degradadas em regiões administrativas distintas do Ceará.
Titulo: PLANTIO REALIZADO
Definição: Consiste no plantio de mudas de espécies vegetais nativas, bem como com a geração de benefícios socioambientais e ecossistêmicos, para 
melhorar a qualidade do ar, da água, do clima e bem estar da população cearense. A ampliação de ações de florestamento e reflorestamento se dará por meio 
do estabelecimento de acordos com interessados nessa iniciativa, seja por cumprimento de obrigações como a reposição florestal ou termos de ajustamento 
de conduta, ou por objetivos de conservação, recuperação de áreas ou para realização de pesquisas no território do Estado do Ceará
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE PRODUÇÃO IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
5,00
500.000,00
6,00
500.000,00
11,00
1.000.000,00
MUDA NATIVA PRODUZIDA
Número Absoluto
Sim
170.000,00
14.038.000,00
100.000,00
270.000,00
PLANTIO REALIZADO
hectare
Sim
120,00
270.000,00
100,00
200.000,00
220,00
470.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 724.1.03 - Promoção da proteção da Mata Atlântica no Ceará.
Caracterização: A promoção de ações para a proteção da Mata Atlântica no Ceará objetiva conservar os remanescentes dessa formação vegetacional, 
bem como de seus ecossistemas associados no Estado, e ocorrerá pelo estímulo à implementação de políticas públicas voltadas para a conservação e 
recuperação da Mata Atlântica.
Entregas
Titulo: PLANO ELABORADO
Definição: Refere-se a conservação dos remanescentes dessa formação vegetacional, bem como de seus ecossistemas associados no Estado, ocorrendo 
pelo estímulo à implementação de políticas públicas voltadas para a conservação e recuperação da Mata Atlântica.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PLANO ELABORADO
Número Absoluto
Sim
8,00
120.000,00
6,00
100.000,00
14,00
220.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 724.1.04 - Expansão da prevenção, controle e combate aos incêndios florestais em Unidades de Conservação Estaduais.
Caracterização: A ampliação das ações dar-se-á mediante a criação de brigada florestal e capacitação para mitigar e evitar os danos causados pelos 
incêndios florestais e melhorar o tempo de resposta quando das ocorrências, tendo como público-alvo representantes da sociedade civil, Instituições Públicas, 
conselhos gestores de Unidades de Conservação, Técnicos e Gestores Municipais e sociedade em geral.
Entregas
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Capacitação para técnicos das prefeituras, agentes de saúde, conselho gestor da unidade de conservação e demais atores envolvidos, sobre 
prevenção, controle e combate ao incêndio florestal.
Titulo: BRIGADA DE INCÊNDIO IMPLANTADA
Definição: A brigada de incêndio florestal consiste no agrupamento de técnicos qualificados para desenvolver ações de prevenção, controle e combate 
aos incêndios florestais em unidades de conservação estaduais.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
4,00
70.000,00
5,00
100.000,00
9,00
170.000,00
BRIGADA DE INCÊNDIO IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
1,00
200.000,00
1,00
250.000,00
2,00
450.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 724.1.05 - Qualificação física das unidades de conservação estaduais.
Caracterização: A qualificação das estruturas físicas em unidades de conservação consiste na construção, reformas, sinalização e demais serviços 
necessários para a modernização e melhorias das áreas protegidas.
Entregas
Titulo: EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO
Definição: Ampliação da quantidade de equipamentos de lazer, esporte e educação ambiental nas unidades de conservação estaduais.
Titulo: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à conservação e melhoria na estrutura física e infraestrutura das unidades de conservação estaduais.