DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
128,00
510.000,00
121,00
510.000,00
249,00
1.020.000,00
EQUIPAMENTO 
AGROPECUÁRIO MANTIDO
Número Absoluto
Não
3,00
260.000,00
3,00
378.407,00
3,00
638.407,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 311.1.07 - Promoção da certificação da produção da agropecuária familiar. (Descontinuada)
Iniciativa
Titulo: 311.1.08 - Expansão da capacidade de obtenção de água para produção de alimentos.
Caracterização: A iniciativa consiste na implantação de cisternas de enxurradas para armazenamento de 52 mil litros de água de chuva para 
manutenção de quintais produtivos, e implantação de sistema de tratamento e reuso da água cinza domiciliar tem como objetivo captar, tratar e reservar água 
cinza proveniente do domicílio.
Entregas
Titulo: TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO A ÁGUA IMPLANTADA
Definição: A entrega consiste na implantação de sistemas (solução) de captação e armazenamento de água para produção de alimentos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO A 
ÁGUA IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
50,00
4.000.000,00
50,00
4.020.000,00
100,00
8.020.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 311.1.09 - Promoção da qualificação do agricultor(a) familiar e suas organizações econômicas e representações sociais.
Caracterização: A iniciativa consiste em atividades formativas como: cursos de capacitações, seminários, dia de campo, intercâmbios para agricultores(as) 
familiares e suas organizações econômicas e representações sociais.
Entregas
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Oficinas, seminários, cursos, intercâmbios e capacitações com o objetivo de contribuir para o fortalecimento organizacional de agricultores(as) 
familiares, suas organizações econômicas e representações sociais.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
292,00
6.709.000,00
311,00
6.750.000,00
603,00
13.459.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 311.1.10 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Rural.
Caracterização: Esta iniciativa pretende aprimorar a formação do quadro de extensionistas permitindo qualificar, ampliação da visão técnica, gerencial 
e organizacional das realidades dos territórios cearenses, no aumento do conhecimento técnico cientifico voltados para as diversidades dos territórios e das 
tipologias dos produtores rurais, na elaboração de planos e projetos de desenvolvimento rural e qualificação das habilidades de assistência técnicas e extensão 
rural aos produtores assistidos.
Entregas
Titulo: PRODUTOR ASSISTIDO
Definição: Produtor assistido é aquele que recebe Assistência Técnico e Extensão Rural (Ater), contínua e sistemática através de visitas In Loco as 
comunidades/imóveis rurais, utilizando-se de metodologias tais como: visitas, reuniões, demonstrações práticas, excursões, intercâmbios técnicos dentre outras 
objetivando resultados na execução de todas as atividades desenvolvidas pelo produtor rural, durante o ano em curso com vistas a melhoria do desempenho 
da unidade produtiva.
Titulo: PRODUTOR ATENDIDO
Definição: Produtor atendido é aquele que recebe atendimento, descontínuo e assistemático através de visitas ao Centro de Atendimentos da 
Ematerce (Ceate) objetivando solicitar a elaboração de documentos tais como, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Guia de Trânsito Animal (GTA), 
Adesão ao Garantia Safra, acessar o Programa Hora de Plantar, Licença Ambiental Compromissada, orientações tecnológicas, organizacionais, certificação 
e mercadológicas sobre as atividades agrícolas e não agrícolas.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PRODUTOR ASSISTIDO
Número Absoluto
Não
37.396,00
41.650.493,00
41.371,00
55.214.335,00
41.371,00
96.864.828,00
PRODUTOR ATENDIDO
Número Absoluto
Sim
169.997,00
14.000,00
179.940,00
39.792,00
349.937,00
53.792,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 311.1.11 - Promoção do planejamento de desenvolvimento territorial rural sustentável.
Caracterização: Essa iniciativa refere-as à realização de estudos e elaboração de planos para o desenvolvimento territorial rural com propositivos a 
partir de diagnósticos das redes locais e regionais, sendo alguns com o apoio do IPECE e com a realização de coleta de dados para a elaboração do estudo. Os 
mesmos serão baseados nas atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos da  agricultura familiar, com prioridade para os produtos 
orgânicos e agroecológicos; bem como avaliação necessárias para medir o impacto de projetos na área da agricultura familiar.
Entregas
Titulo: ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Diagnósticos e formatação de base de dados para o planejamento para o desenvolvimento dos territórios e avaliação das atividades 
desenvolvidas.
Titulo: ENTIDADE BENEFICIADA
Definição: Entende-se por entidade beneficiada as entidades que recebem apoio para manutenção de suas atividades.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Número Absoluto
Sim
1,00
380.000,00
1,00
380.000,00
2,00
760.000,00
ENTIDADE BENEFICIADA
Número Absoluto
Sim
3,00
10.000,00
1,00
10.000,00
4,00
20.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 311.1.12 - Promoção do gerenciamento da política pública de Desenvolvimento Territorial Rual.
Caracterização: A iniciativa consiste em promover ações de gerenciamento realizadas no âmbito dos projetos concebidos por meio de empréstimos 
firmados junto a organismos internacionais.
Entregas
Titulo: UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Definição: A entrega refere-se aos serviços de Assessoria ao Gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas - UGP geridos pela Secretaria 
do Desenvolvimento Agrário.