DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa
Titulo: 321.1.01 - Expansão das políticas de incentivo do setor de comércio e serviços.
Caracterização: Aprimorar e modernizar as políticas estaduais de incentivo do setor de comércio e serviço existentes atualmente no âmbito do FDI, 
como o Programa de Incentivo às Centrais de Distribuição de Mercadorias - PCDM e Serviços e o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista - 
FDCV, buscando desenvolver o setor com atividades econômicas de maior valor agregado, com foco nos investidores, empresários e empreendedores do 
setor. A modernização dessa política caracteriza-se por direcionar incentivo às cadeias prioritárias do setor, bem como atualizar a política estadual de atração 
e implantação baseada no que já existe em outros estados da região nordeste.
Entregas
Titulo: ESTUDO PUBLICADO
Definição: Através de análise de diagnóstico realiza proposta de políticas estaduais de incentivo para empresas do setor de comércio e serviço, em 
especial as cearenses ou investidores e empresários com interesse em se instalar no Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESTUDO PUBLICADO
Número Absoluto
Sim
0,00
40.000,00
1,00
40.000,00
1,00
80.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 321.1.02 - Promoção da qualidade dos serviços ofertados para investidores dos setores prioritários de cada região.
Caracterização: Divulgar as vantagens competitivas do estado do Ceará com o principal intuito de atrair mais investidores de forma descentralizada 
a fim de melhorar a distribuição de renda e desenvolver o setor de forma igualitária para cada região. Para isso será feito acompanhamento antes, durante e 
após o processo de investimento com serviços como de assistência, assessoria e suporte com a continuidade do processo.
Entregas
Titulo: EMPREENDIMENTO ATRAÍDO
Definição: Empresas que decidiram vir investir no Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EMPREENDIMENTO ATRAÍDO
Número Absoluto
Sim
10,00
240.000,00
0,00
260.000,00
10,00
500.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 321.1.03 - Qualificação da sinergia entre pólos existentes e novos mercados.
Caracterização: Com o intuito de integrar e modernizar o ecossistema industrial regional a iniciativa agrupa novos mercados aos pólos existentes 
nas 14 regiões de planejamento, principalmente do setor de comércio e serviço. Nesse sentido, é preciso saber os pontos críticos dos pólos existentes, bem 
como as necessidades do ambiente industrial, a existência de infraestrutura inativa e composição da cadeia produtiva e atuar neles articulando melhorias a 
partir da demanda encontrada, em cada um, uma vez que cada pólo espelha a necessidade de mercado da região.
Entregas
Titulo: SERVIÇO DE MEDIAÇÃO PROMOVIDO
Definição: Articulação da melhoria os pólos comerciais para as empresas de comércio e serviço serem agregadas aos pólos em cada região de 
planejamento.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO DE MEDIAÇÃO 
PROMOVIDO
Número Absoluto
Sim
5,00
0,00
0,00
0,00
5,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 321.1.04 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para o setor de Serviços.
Caracterização: Promover atividades capazes de ampliar a competitividade do setor e reduzir sua dependência do comércio varejista tradicional e 
da administração pública.
Entregas
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: O produto refere-se ao acontecimento temporal promovido ou apoiado pelo Governo do Estado com o objetivo de fomentar o ambiente 
de negócios, divulgando os diferenciais competitivos do Ceará.
Titulo: ASSESSORIA REALIZADA
Definição:
Consiste na identificação e formalização de parcerias para apoiar empresas cearenses e que tenham atuação no estado a se inserir no mercado 
internacional.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
6,00
390.000,00
6,00
300.000,00
12,00
690.000,00
ASSESSORIA REALIZADA
Número Absoluto
Sim
41,00
20.000,00
83,00
60.000,00
124,00
80.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 
DESPESAS CORRENTES
690.000,00
690.000,00
660.000,00
660.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
TOTAL
690.000,00
660.000,00
1.350.000,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
600.000,00
570.000,00
1.170.000,00
56200003 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
90.000,00
90.000,00
180.000,00
TOTAL
690.000,00
660.000,00
1.350.000,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
 3.3 - INDÚSTRIA 
Resultado Temático: Indústria cearense competitiva, considerando as vocações regionais, com inserção nos mercados nacional e internacional.
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Massa salarial real da indústria
R$
Quanto maior, melhor
2017
549.776.176,00
534.924.120,00
549.367.071,00
Participação da indústria de transformação na indústria total cearense
percentual
Quanto maior, melhor
2016
42,72
44,80
46,40
Participação dos produtos industrializados nas exportações do Estado
percentual
Quanto maior, melhor
2018
89,73
91,60
92,80
Taxa de crescimento da produtividade da indústria cearense
percentual
Quanto maior, melhor
2018
-0,80
1,30
2,00
Taxa de crescimento do valor adicionado da indústria
percentual
Quanto maior, melhor
2016
-7,40
1,40
1,80
Variação do estoque de empregos formais na indústria cearense
percentual
Quanto maior, melhor
2018
1,93
2,70
3,00