DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entregas
Titulo: ESTUDO PUBLICADO
Definição: Publicação de estudos e informações estratégicas dos produtos e processos do agronegócio cearense, através de boletins e informes 
eletrônicos e versões impressas, quando for o caso, subsidiando a tomada de decisão dos diversos atores do agronegócio.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESTUDO PUBLICADO
Número Absoluto
Sim
17,00
50.000,00
21,00
10.000,00
38,00
60.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 313.1.07 - Promoção da inovação na cadeia produtiva do agronegócio.
Caracterização: A promoção da inovação na cadeia produtiva do agronegócio. envolve a realização de atividades que promovam inovações tecnológicas, 
agregação de valor, eficiência hídrica e gestão de produtos e processos do agronegócio cearense.
Entregas
Titulo: MODELO PRODUTIVO VALIDADO
Definição: Realização de novas práticas com inovação tecnológica para a modernização de culturas tradicionais ou introdução de novos produtos 
nos diferentes setores das cadeias produtivas do agronegócio, com foco em produtos de alto valor agregado, menor gasto de água e uso de tecnologia.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
MODELO PRODUTIVO VALIDADO
Número Absoluto
Sim
5,00
20.000,00
6,00
75.000,00
11,00
95.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 313.1.08 - Promoção da ampliação da produção sustentável no agronegócio.
Caracterização: A promoção da ampliação da produção sustentável no agronegócio, tem como público alvo a cadeia produtiva do agronegócio 
visando a melhoria dos processos de produção dos produtos da agropecuária cearense.
Entregas
Titulo: PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO
Definição: Projetos produtivos sustentáveis implantados após elaboração de estudos/plano de viabilidade/necessidade.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
12,00
140.000,00
22,00
95.000,00
34,00
235.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
1.018.000,00
805.000,00
1.823.000,00
DESPESAS CORRENTES
968.000,00
745.000,00
1.713.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
60.000,00
110.000,00
TOTAL
1.018.000,00
805.000,00
1.823.000,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
190.000,00
190.000,00
380.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
788.000,00
575.000,00
1.363.000,00
56200003 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
40.000,00
40.000,00
80.000,00
TOTAL
1.018.000,00
805.000,00
1.823.000,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
3.2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
Resultado Temático: Setor terciário inovador, de alto valor agregado, regionalizado e globalmente competitivo.
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Desconcentração do setor de serviços
percentual
Quanto maior, melhor
2016
37,10
38,00
38,20
Participação do setor de serviços na massa salarial formal
percentual
Quanto maior, melhor
2017
71,30
71,70
72,00
Remuneração média do setor de serviços formal cearense
R$
Quanto maior, melhor
2017
2.518,95
2.750,00
2.800,00
Taxa de crescimento da produtividade do setor de serviços
percentual
Quanto maior, melhor
2018
-2,72
0,50
1,50
Taxa de crescimento do valor adicionado do setor de serviços
percentual
Quanto maior, melhor
2016
-2,70
2,50
3,00
321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Órgão Gestor: 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
Órgãos Executores
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
56200003 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
Justificativa: De acordo com os dados do PIB municipal do IBGE de 2016, o setor de serviços representa cerca de 76% do valor adicionado bruto da 
economia cearense. Entretanto, constata-se que apesar da alta participação na economia cearense, o setor de serviços encontra-se concentrado em atividades 
de baixo valor agregado, tais como comércio de tecidos, vestuário e artigos de armarinho, materiais de construção e as consideradas mercadorias em geral pela 
descrição padronizada. Nesse sentido, políticas direcionadas para o desenvolvimento do setor devem ser priorizadas, principalmente objetivando aumentar seu 
valor agregado em todas as regiões do estado, de modo a torná-lo mais competitivo por meio da inovação e consequentemente do aumento da produtividade. 
Quanto à uma análise global, o estudo da Brand Finance (2019) mostra que dentre as dez maiores empresas do mundo, sete são consideradas prioritariamente 
do setor de serviços e as demais três também possuem atuação no setor. Esse dado demonstra que, sendo a economia cearense majoritariamente do setor de 
serviços, há grande potencial de atrair empresas de alto valor agregado e tornar o estado o melhor ambiente para se fazer negócios no país.
Conforme os dados da RAIS/MTE (2017), o setor de serviços detém um salário médio maior do que a média de salários do estado, sendo R$ 
2.518,95 e R$ 2.142,86, respectivamente. Assim, a política de estimulo ao setor deve proporcionar também um aumento do salário médio do estado. Vale 
ressaltar que assim como toda a economia do estado, o setor de comércio e serviços encontra-se bastante concentrado na Grande Fortaleza, com 62,9% do 
Valor Adicionado Bruto Total (IBGE, 2016) e tem se mantido no mesmo patamar ao longo dos últimos anos, visto que em 2010 a concentração estava em 
63,5% segundo a mesma fonte de dados. Desse modo, observa-se a necessidade de regionalização do setor para que o desenvolvimento econômico alcance 
as demais regiões do estado.
Publico Alvo: Empresários, investidores e setor produtivo
Objetivo: Aumentar o valor agregado do setor de serviços e contribuir para a melhor distribuição regional de renda.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Variação do volume de serviços registrados
percentual
Quanto maior, melhor
2018
-7,10
1,50
2,00
Variação do volume de vendas do comércio varejista
percentual
Quanto maior, melhor
2018
2,10
3,00
3,50