DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO
Número Absoluto
Sim
194,00
950.000,00
154,00
1.000.000,00
348,00
1.950.000,00
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO
Número Absoluto
Sim
124,00
350.000,00
90,00
1.000.000,00
214,00
1.350.000,00
ESPAÇO URBANO 
REQUALIFICADO
metro quadrado
Sim
263.113,50
53.439.821,00
234.099,90
53.502.000,00
497.213,40
106.941.821,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 341.1.02 - Expansão da requalificação viária em espaços urbanos.
Caracterização: A expansão da requalificação viária em espaços urbanos consiste implantação e recuperação de vias de acesso no perímetro urbano 
das cidades, sinalização, recuperação de passeio e implantação de ciclovias, através de formalização de instrumentos de convênio entre Estado e municípios 
ou por meio de contratos de financiamentos internacionais, para execução da política pública de urbanização e de desenvolvimento sustentável, em todas 
as regiões do Estado.
Entregas
Titulo: VIA IMPLANTADA
Definição: A via implantada refere-se ao caminho ou estrada construído, destinado ao pedestre, transporte de passageiros e/ou cargas. Pode ser 
construída em: Pedra tosca; Paralelepípedo; Bloquete; Pedras decorativas ou Asfalto. Refere-se também à estruturação de vias em espaços urbanos, envolvendo, 
dentre outras interferências: pavimentação, sinalização, recuperação de passeio e implantação de ciclovias.
Titulo: VIA RESTAURADA
Definição: A entrega refere-se à estruturação de vias em espaços urbanos, envolvendo, dentre outras interferências: pavimentação, sinalização, 
recuperação de passeio e implantação de ciclovias.
Titulo: VIA PAVIMENTADA
Definição: A via pavimentada refere-se à pavimentação de caminho ou estrada já existentes, destinado ao pedestre, transporte de passageiros e/ou 
cargas. Pode ser pavimentada em: Pedra tosca; Paralelepípedo; Bloquete; Pedras decorativas ou Asfalto. Refere-se também à melhoria de vias em espaços 
urbanos, envolvendo, dentre outras interferências: pavimentação, sinalização, recuperação de passeio, ciclovias e substituição de infraestrutura aérea de rede 
de distribuição de energia, telecomunicação e dados.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
VIA IMPLANTADA
metro quadrado
Sim
89.800,00
8.800.000,00
97.800,00
8.976.000,00
187.600,00
17.776.000,00
VIA RESTAURADA
quilômetro
Sim
453.334,00
40.800.000,00
453.334,00
41.616.000,00
906.668,00
82.416.000,00
VIA PAVIMENTADA
metro quadrado
Sim
699.852,33
25.556.129,00
555.100,00
27.294.831,00
1.254.952,33
52.850.960,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 341.1.03 - Expansão da oferta de edificações públicas qualificadas para o atendimento da população.
Caracterização: A iniciativa envolve a oferta de edificações de interesse público, quer sejam administrativas ou não, para o melhor atendimento às 
demandas da população cearense.
Entregas
Titulo: EDIFICAÇÃO PÚBLICA CONSTRUÍDA
Definição: A entrega refere-se à construção de edificações públicas, administrativas ou não, voltadas à melhoria no atendimento do cidadão.
Titulo: EDIFICAÇÃO PÚBLICA ESTRUTURADA
Definição: A entrega envolve a realização de obras de estruturação física de edificações públicas, quer sejam administrativas ou não.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EDIFICAÇÃO PÚBLICA 
CONSTRUÍDA
Número Absoluto
Sim
207,00
700.000,00
182,00
700.000,00
389,00
1.400.000,00
EDIFICAÇÃO PÚBLICA 
ESTRUTURADA
Número Absoluto
Não
123,00
2.700.000,00
109,00
2.700.000,00
123,00
5.400.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 341.1.04 - Implantação de distritos de inovação em saúde no Ceará. (Nova)
Caracterização: Implementação da primeira etapa de Distritos de Inovação em Saúde no Ceará, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de 
novas tecnologias e práticas mais efetivas na promoção e atenção à saúde, estruturar campo de experimentação em saúde integrado às ações de inovação 
urbana, econômica e social, promover o desenvolvimento socioeconômico, atração de indústrias da saúde para o Ceará e desenvolvimento de novas indústrias 
da saúde e afins (startups).
Entregas
Titulo: ÁREA URBANIZADA
Definição: Urbanização da Lagoa de Porangabussu e entorno, com inserção de areninha, quadra polivalente, 2 academias ao ar livro, ciiclofaixa, 
guarderia para esporte náutico e pesca, anfiteatro ao ar livre, saneamento, sistema de segurança, banheiros públicos, requalificação de vias, passeios e áreas 
verdes; e execução das obras e instalações do primeiro módulo do Projeto Executivo Urbanístico e Complementares de Requalificação da Infraestrutura do 
Distrito de Inovação em Saúde de Porangabussu.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ÁREA URBANIZADA
Número Absoluto
Sim
2,00
800.000,00
0,00
0,00
2,00
800.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
134.095.950,00
136.788.831,00
270.884.781,00
DESPESAS CORRENTES
40.800.000,00
41.616.000,00
82.416.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
93.295.950,00
95.172.831,00
188.468.781,00
TOTAL
134.095.950,00
136.788.831,00
270.884.781,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
40.390.000,00
40.502.000,00
80.892.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
49.600.000,00
50.592.000,00
100.192.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
38.605.950,00
40.294.831,00
78.900.781,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.500.000,00
5.400.000,00
10.900.000,00
TOTAL
134.095.950,00
136.788.831,00
270.884.781,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Órgão Gestor: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgãos Executores
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