DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
8 terminais de ônibus integrados e 40 trens. Já o Sistema Metroviário do Recife transporta diariamente cerca de 400 mil passageiros por dia útil, através de 
três linhas, duas eletrificadas e uma diesel, num total de 17 km de trilhos. São 37 estações e atendem aos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, 
Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.
Observa
Publico Alvo: Usuários dos sistemas de trânsito, condutores de veículos automotores, pedestres, ciclistas e a população em geral.
Objetivo: Ampliar o atendimento da necessidade de deslocamento da população cearense, com qualidade e segurança.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Evolução do número de habilitados no Estado do Ceará
percentual
Quanto maior, melhor
2018
3,65
2,00
2,00
Evolução na frota de veículos automotores registrados no Estado do Ceará
percentual
Quanto maior, melhor
2018
3,93
3,00
3,00
Média do número de passageiros transportados 
por dia útil pela Metrofor na RMF
passageiro / dia útil
Quanto maior, melhor
2018
39.803,00
44.800,00
57.500,00
Média do número de passageiros transportados por dia 
útil pelo sistema metroferroviário de Sobral
passageiro / dia útil
Quanto maior, melhor
2018
4.628,00
4.500,00
5.400,00
Média do número de passageiros transportados por dia 
útil pelo sistema metroferroviário do Cariri
passageiro / dia útil
Quanto maior, melhor
2018
1.498,00
1.500,00
1.600,00
Participação do número de passageiros transportados pelo sistema 
metroferroviário na Matriz de Transporte Público da RMF
percentual
Quanto maior, melhor
2018
3,31
5,35
5,87
Iniciativa
Titulo: 343.1.01 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Leste.
Caracterização: Expansão do transporte metroviário com a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no município de Fortaleza, entre o 
Centro e o Bairro Edson Queiroz.
Entregas
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Definição: Obras da 1ª etapa de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no trecho Chico da Silva - Papicu, no município de Fortaleza.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA METROFERROVIÁRIA 
IMPLANTADA
%
Sim
22,00
327.500.000,00
30,00
375.419.834,00
52,00
702.919.834,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.02 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Sul.
Caracterização: Linha Sul é um sistema eletrificado, opera com Trens de Unidade Elétrica (TUE), com uma extensão de 24.1 km de via dupla para 
transporte de passageiros, e 20 estações, interligando Fortaleza e as cidades de Maracanaú e Pacatuba, contemplando, assim, parte significativa da Região 
Metropolitana.
Entregas
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Definição: O aumento da capacidade de transporte da Linha Sul do Metrô de Fortaleza dar-se-á através do reforço do fornecimento de energia elétrica, 
dos equipamentos de Oficina da Linha Sul, aumento do número de material rodante em operação - Trens de Unidade Elétrica (TUE) e recursos humanos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA METROFERROVIÁRIA 
IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
1,00
29.195.414,00
0,00
0,00
1,00
29.195.414,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.03 - Qualificação da oferta de serviços de transporte metroferroviário.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias às obras/sistemas complementares e material rodante, para melhoria da oferta de transporte metroferroviário 
de passageiros nos sistemas metroferroviários implantados.
Entregas
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA
Definição: Refere-se às obras/sistemas complementares e material rodante para melhoria da oferta do serviço de transporte de passageiros nos 
sistemas metroferroviários implantados.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA METROFERROVIÁRIA 
ESTRUTURADA
Número Absoluto
Sim
1,00
1.000.000,00
5,00
1.050.000,00
6,00
2.050.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.04 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário de passageiros - Linha Parangaba/Mucuripe.
Caracterização: Consiste num conjunto de ações visando à implantação de 12,7 km de Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) em via duplicada com 
10 estações e um Centro de Manutenção, contemplando a integração com os terminais de ônibus da Parangaba e Papicu e com sistema de transporte movido 
a diesel. Visando o atendimento dos usuários do Aeroporto Internacional Pinto Martins será implantado um ramal de 2,5 km com 3 estações, permitindo o 
acesso à Linha Sul do Metrô e ao Polo Hoteleiro da Beira Mar, através da estação Iate.
Entregas
Titulo: LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA
Definição: Consiste na implantação de 12,7 km de Veículo Leve sobre Trilhos em via duplicada com 10 estações e um Centro de Manutenção. Passa por 
22 bairros e possui uma estimativa de demanda a ser transportada de aproximadamente 90 mil passageiros/dia considerando a integração plena entre os modais.
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA AMPLIADA
Definição: Consiste na implantação de mais um ramal de 2,5 km com 3 estações, partindo do ramal Parangaba-Mucuripe, permitindo o acesso dos 
usuários do Aeroporto Internacional Pinto Martins à Linha Sul do Metrô e ao Polo Hoteleiro da Beira Mar, através da estação Iate.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS 
IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
0,00
64.042.354,00
0,00
0,00
0,00
64.042.354,00
LINHA METROFERROVIÁRIA AMPLIADA
Número Absoluto
Sim
1,00
2.840.000,00
0,00
0,00
1,00
2.840.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.05 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Caucaia/Pecém.
Caracterização: O projeto prevê a elaboração do estudo de Viabilidade para o Ramal Caucaia Pecém. O estudo fará analise para implantação do ramal 
que consiste no acompanhamento com a Linha de Carga (TLSA) em aproximadamente 50km de via, sendo 25km de remodelação e 22km de implantação 
(Trecho que compreende entre a Estação Caucaia e Porto do Pecém); remodelação de via; implantação de novas linhas de cruzamento e nova linha segregada 
em bitola métrica; construção de pátio de manutenção e 10 estações; construção de tuneis.