DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entregas
Titulo: ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Definição: Estudos e projetos para expansão do Ramal Caucaia / Pecém, que consiste no acompanhamento com a Linha de Carga (TLSA) em 
aproximadamente 50km de via, sendo 25km de remodelação e 22km de implantação (Trecho que compreende entre a Estação Caucaia e Porto do Pecém); 
remodelação de via; implantação de novas linhas de cruzamento e nova linha segregada em bitola métrica; construção de pátio de manutenção e 10 estações; 
construção de tuneis.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS
Número Absoluto
Não
0,00
100.000,00
1,00
105.000,00
1,00
205.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.06 - Promoção da oferta de serviços de transporte metroferroviário.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias visando à manutenção dos serviços de transporte metroferroviário nas Regiões do Cariri, Grande 
Fortaleza e Sertão de Sobral.
Entregas
Titulo: SERVIÇO METROFERROVIÁRIO MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção do transporte coletivo com o modal metroferroviário, e acontece em três regiões: região metropolitana de 
Fortaleza, Cariri e Sobral.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO METROFERROVIÁRIO 
MANTIDO
Número Absoluto
Não
3,00
148.600.648,00
3,00
153.454.988,00
3,00
302.055.636,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.07 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário de passageiros - Cariri.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias às obras complementares para expansão da oferta do serviço transporte ferroviário de passageiros já 
implantado nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, com extensão de 13,6km de via, passando por nove estações, utilizando três Veículos Leves sobre 
Trilhos (VLTs).
Entregas
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA AMPLIADA
Definição: Consiste num conjunto de ações necessárias à expansão da oferta do serviço de transporte ferroviário de passageiros já implantado nos 
municípios de Crato e Juazeiro do Norte.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA METROFERROVIÁRIA AMPLIADA
Número Absoluto
Sim
0,00
100.000,00
1,00
105.000,00
1,00
205.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.08 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário de passageiros - Linha Norte.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias às obras complementares para expansão da oferta do serviço transporte ferroviários de passageiros já 
implantados no município de Sobral, com extensão 13,9km de via, passando por 12 estações, utilizando 5 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
Entregas
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA AMPLIADA
Definição: Consiste num conjunto de ações necessárias à expansão da oferta do serviço de transporte ferroviário de passageiros já implantado no 
município de Sobral.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA METROFERROVIÁRIA AMPLIADA
Número Absoluto
Sim
0,00
100.000,00
1,00
105.000,00
1,00
205.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.09 - Implantação do bonde elétrico cultural e turístico de Fortaleza
Caracterização: Consiste num conjunto de ações necessárias que contemplam desde a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de 
arquitetura, engenharia e fornecimento de sistemas fixos e móveis até a operação assistida e entrega à operação comercial do bonde elétrico cultural e turístico 
de Fortaleza.
Entregas
Titulo: LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Definição: O projeto contempla desde a elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura, engenharia e fornecimento de sistemas 
fixos e móveis até a operação assistida e entrega à operação comercial do bonde elétrico cultural e turístico de Fortaleza. Inclui também intervenções previstas 
para rede de caminhos para pedestres, adequação geométrica de vias e interseções, visando potencializar impactos urbanísticos da implantação do projeto. 
A implantação das obras civis desse sistema metroferroviário prevê, também, possivelmente, algumas ações de infraestrutura, tais como a requalificação do 
sistema viário, reforma de calçadas e reforma de paradas de ônibus. Além dessas obras, se faz necessária a implantação de sistemas fixos que permitam o 
perfeito funcionamento do sistema do bonde.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
LINHA METROFERROVIÁRIA 
IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
0,00
2.650.000,00
1,00
5.250.000,00
1,00
7.900.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 343.1.10 - Promoção da integração de sistemas de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.
Caracterização: A promoção da integração de sistemas de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros tem como público-alvo os 
passageiros de transporte público intermunicipal, visando o repasse dos benefícios para utilização do Bilhete Único Metropolitano (BUM).
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Titulo: PASSAGEIRO DE TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIADO
Definição: Refere-se a pessoa (passageiro) que utiliza, ao menos uma vez, o Serviço Regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros 
na Região Metropolitana de Fortaleza fazendo a integração com o Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Fortaleza e, também, a 
pessoa (passageiro) que utiliza ao menos uma vez o serviço de transporte público Intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana do Cariri - RMC, 
fazendo a integração com o serviço público de transporte urbanos municipais da RMC, por meio da utilização do Bilhete Único Metropolitano - BUM.