DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Órgãos Executores
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
56200003 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
Justificativa: Para fomentar a inovação, o Estado tem realizado diversas iniciativas em ambientes acadêmicos que visam fomentar projetos de 
jovens que atuem para solucionar problemas de diferentes setores. Entretanto, essa mobilização não tem sido voltada para mudar e impactar o ambiente de 
negócios do estado, visto que esse se encontra ainda pouco aberto à cultura inovadora e para a absorção de tecnologia competitiva, além de ter dificuldades 
na retenção de mão-de-obra qualificada no Estado. Essa última pode ser comprovada na análise dos dados da RAIS/MTE (2017), na qual se pode observar 
que o Ceará possui um salário médio de R$ 2.142.86, valor esse abaixo da média nacional de R$ 2.776,91, indicando uma dificuldade de retenção de mão-de-
obra qualificada na região.
Conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, o Ceará, no que tange a inovação, encontra-se abaixo da média nacional, que é de 28 pontos 
frente aos 26,1 do Ceará. Buscando descentralizar a economia de Grande Fortaleza, serão tomadas medidas de forma mais proativa e direcionada para o 
fomento à inovação empreendedora. Para tanto, as ações do programa serão baseadas por meio de uma análise detalhada de dados econômicos e de formação 
profissional em cada região de planejamento, gerando melhor conhecimento das vocações e potencialidades regionais e direcionando o potencial inovador 
dos empreendedores para os setores que mais se destacarem na análise.
Assim, esse programa potencializará o melhor relacionamento entre governo - academia - setor privado, buscando transformar inovações em negócios 
lucrativos, além de regionalizar e direcionar estrategicamente os programas de inovação já presentes no estado para a solução de problemas de cada setor 
econômico identificado em cada região.
Publico Alvo: Empresários, empreendedores, acadêmicos, empresas médio e grande porte, Poder Público Estadual e Municipais, Startups, Instituições 
de Ensino Superior.
Objetivo: Aumentar a competitividade das regiões pelo incremento da produtividade das atividades que forem analisadas como as de maior potencial, 
criando uma nova economia baseada nas startups de inovação do estado e gerando aumenta da riqueza nas regiões.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Variação da receita das empresas e startups apoiadas
percentual
Quanto maior, melhor
2019
100,00
50,00
Variação do volume de serviços
percentual
Quanto maior, melhor
2018
-7,10
1,50
2,00
Iniciativa
Titulo: 364.1.01 - Expansão do fomento à criação de startups e à competitividade das empresas e qualidade de seus produtos.
Caracterização:
A iniciativa tem como intuito apoiar o financiamento de projetos de inovação de empreendedores presentes em todo o estado. Consistirá na articulação 
com as instituições financeiras para maior disponibilidade de recursos para inovação; e também na formação de uma Rede de Investidores Anjo.
Entregas
Titulo: EMPRESA BENEFICIADA
Definição: A entrega se refere à articulação de novos recursos para as empresas inovadoras presentes no estado, a estruturação de uma rede de 
investidores anjo.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EMPRESA BENEFICIADA
Número Absoluto
Sim
58,00
0,00
22,00
0,00
80,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 364.1.02 - Promoção do desenvolvimento de empresas e negócios nascentes.
Caracterização: A iniciativa tem o intuito de que o programa Corredores Digitais consiga dar um melhor suporte aos participantes de modo que 
eles possam transformar suas inovações em negócios lucrativos e criar uma nova economia no estado baseada em startups. Dessa forma, as ações se iniciam 
com eventos mobilizadores regionais, dos quais segue-se para as atividades de modelagem e implementação das ideias. Para a fase de implementação serão 
selecionadas alguns projetos para receber bolsas de incentivo a pesquisa.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Consiste na concessão de bolsas para os membros dos três melhores projetos que foram modelados de cada setor econômico priorizado, 
bem como o apoio financeiro das empresas dos setores priorizados para as novas empresas.
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Eventos de mobilização para a participação nos editais, bem como eventos de capacitação para desenvolvimento e implementação das 
soluções tecnológica apoiadas e também eventos de rodadas de investimento para os empreendimentos inovadores.
Titulo: PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas em desenvolvimento de negócio inovador, modelagem de negócio, marketing & vendas e modelagem financeira.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
136,00
150.000,00
236,00
150.000,00
372,00
300.000,00
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
73,00
440.000,00
29,00
880.000,00
102,00
1.320.000,00
PESSOA CAPACITADA
Número Absoluto
Não
87,00
0,00
720,00
0,00
720,00
0,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 364.1.03 - Implantação de ambientes regionais de inovação do Sistema de CT&I. (Descontinuada)
Iniciativa
Titulo: 364.1.04 - Expansão do fomento à pesquisa científica e tecnológica aplicada a inovação.
Caracterização: A iniciativa visa incentivar a manutenção de doutores e outros pesquisadores na região e para tanto serão entregues bolsas de 
pesquisa para coordenadores e pesquisadores em cada um dos setores definidos como de forte potencial em cada região, incentivando a pesquisa técnica 
voltada à resolução de problemas do setor privado e melhorando a comunicação entre a academia e os setores produtivos, promovendo a área de Pesquisa, 
Desenvolvimento & Inovação nas empresas presentes no Ceará.
Entregas
Titulo: EMPRESA BENEFICIADA
Definição: As empresas dos setores econômicos priorizados serão beneficiadas pelo auxílio de dois pesquisadores por setor que auxiliarão no 
diagnóstico e resolução de seus problemas.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EMPRESA BENEFICIADA
Número Absoluto
Sim
144,00
100.000,00
174,00
100.000,00
318,00
200.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 364.1.05 - Promoção do alinhamento dos cursos ofertados pelas Escolas de Educação Profissional à dinâmica econômica regional.
Caracterização: Com base na análise de dados dos setores econômicos, mercado de trabalho e oferta de mão-de-obra qualificada em cada região de 
planejamento do Estado, a Secretaria de Educação do Estado promoverá uma adaptação da oferta de cursos em cada uma das Escolas de Educação Profissional 
presentes no Ceará, alinhando a disponibilidade de cursos com a oferta de trabalho em cada setor de cada região.
Entregas
Titulo: ENTIDADE APOIADA
Definição: Remete a entidade em que vai ocorrer a adaptação da oferta de cursos profissionalizantes mediante as demandas setoriais da região.