DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Titulo: EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO
Definição: A entrega refere-se aos equipamentos turísticos como o Centro de Eventos do Ceará, Centro de Convenções do Cariri, Ponte dos Ingleses, 
dentre outros, cujas despesas de manutenção são custeados para seu pleno funcionamento.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO
Número Absoluto
Não
5,00
17.353.732,00
6,00
17.917.728,00
6,00
35.271.460,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.13 - Expansão da infraestrutura rodoviária de acesso a destinos turísticos.
Caracterização: A iniciativa refere-se à expansão e melhoramento da malha viária de acesso a destinos turísticos cearenses, com ampliação da 
capacidade da via e melhoramento da qualidade de vida da população, com a redução do tempo de viagem, do índice de acidentes e dos custos de operação, 
permitindo um maior fluxo de turistas e intercâmbio comercial nas rodovias do Estado.
Entregas
Titulo: RODOVIA DUPLICADA
Definição: A entrega tem por objetivo a duplicação da estrada já existente, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas 
e oferecendo à população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
Titulo: RODOVIA IMPLANTADA
Definição: A entrega tem por objetivo à construção de estrada, objetivando o melhoramento do acesso a destinos e localidades turísticas e oferecendo 
a população/visitantes uma via mais segura e com um melhor nível de serviço.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
RODOVIA DUPLICADA
quilômetro
Sim
18,11
21.680.000,00
8,02
6.500.000,00
26,13
28.180.000,00
RODOVIA IMPLANTADA
quilômetro
Sim
0,00
2.070.000,00
12,50
0,00
12,50
2.070.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.14 - Expansão da atividade de Turismo Cultural no Ceará.
Caracterização: A iniciativa envolve a estruturação e a divulgação de roteiros turísticos tendo como base as vocações territoriais e culturais dos 
municípios cearenses com o propósito de colocar em evidência como potenciais indutores do fluxo turístico as expressões artísticas, lugares, produtos e 
serviços regionais, bem como integrá-los ao calendário cultural do Estado.
Entregas
Titulo: ROTEIRO TURISTICO IMPLANTADO
Definição: A entrega refere-se à criação de roteiros que utilizam a Cultura como potencial de atrativo turístico.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ROTEIRO TURISTICO 
IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
2,00
330.000,00
5,00
510.000,00
7,00
840.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.15 - Qualificação de agentes multiplicadores de ações sustentáveis para o meio ambiente nas localidades turísticas do Ceará.
Caracterização: A iniciativa refere-se a qualificação de agentes que venham a pluralizar aspectos relacionados com a dinâmica costeira típica do 
litoral cearense; com a conservação do ecossistema, descarte sustentável, uso inteligente da água, turismo ecológico, entre outros, tendo como público alvo: 
agentes de saúde, professores, profissionais do trade, agentes turísticos, servidores públicos etc.
Entregas
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: A entrega tem por objetivo realizar 60 cursos voltados a educação ambiental, visando atender a agentes de saúde, professores, profissionais 
do trade, agentes turísticos, servidores públicos etc.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Não
0,00
1.320.000,00
30,00
1.500.000,00
30,00
2.820.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
94.625.195,00
70.931.563,00
165.556.758,00
DESPESAS CORRENTES
31.870.195,00
34.681.831,00
66.552.026,00
DESPESAS DE CAPITAL
62.755.000,00
36.249.732,00
99.004.732,00
TOTAL
94.625.195,00
70.931.563,00
165.556.758,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
1.050.000,00
1.102.500,00
2.152.500,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
20.000,00
60.000,00
80.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
88.415.195,00
63.819.063,00
152.234.258,00
36200001 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ
1.140.000,00
1.950.000,00
3.090.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
4.000.000,00
4.000.000,00
8.000.000,00
TOTAL
94.625.195,00
70.931.563,00
165.556.758,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO 
Resultado Estratégico: População com formação cidadã integral, inclusiva e de qualidade, com ênfase na equidade, diversidade, produção do 
conhecimento e inovação.
INDICADORES ESTRATÉGICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Diferença da escolaridade média entre os 25% mais ricos e os 
25% mais pobres da população de 15 anos ou mais
anos de estudo
Quanto menor, melhor
2017
2,80
2,30
2,20
Escolaridade média das pessoas de 15 anos ou mais de idade
anos de estudo
Quanto maior, melhor
2018
8,60
9,10
9,30
Índice de qualificação dos trabalhadores
anos de estudo
Quanto maior, melhor
2018
9,80
10,70
11,00
Participação da economia criativa na massa salarial do Ceará
percentual
Quanto maior, melhor
2017
2,5798
2,6466
2,6561
Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade
percentual
Quanto menor, melhor
2018
13,30
10,64
10,00