DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EQUIPAMENTO TURÍSTICO ESTRUTURADO
Número Absoluto
Sim
2,00
1.450.000,00
1,00
1.450.000,00
3,00
2.900.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.06 - Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos.
Caracterização: A iniciativa está alinhada à melhoria na prestação dos serviços turísticos como alimentação, hospedagem e transporte.
Entregas
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: A entrega consiste na qualificação dos profissionais envolvidos nas atividades tipificadas como do segmento turístico, de modo a promover 
a melhoria na prestação dos serviços visando ampliar a satisfação do turista.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Não
340,00
1.340.000,00
340,00
1.270.000,00
340,00
2.610.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.07 - Promoção do fomento à competitividade e qualidade na prestação dos serviços turísticos.
Caracterização: A iniciativa consiste em um método de promoção e diferenciação entre os serviços ofertados no meio turístico, uma vez que estabelece 
requisitos obrigatórios para os empreendedores avaliados, o que fomenta a competitividade, fazendo com que os estabelecimentos busquem adequação às normas.
Entregas
Titulo: CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
Definição: A entrega consiste nos serviços de certificação e concessão do selo de qualidade turística com o intuito de abordar e incentivar uma gestão 
de qualidade e a competência das empresas envolvidas.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
78,00
1.100.000,00
78,00
1.200.000,00
156,00
2.300.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.08 - Expansão da política de atração de turistas nacionais e internacionais para o destino turístico Ceará.
Caracterização: A iniciativa consiste em atrair novos voos diretos partindo de diversos países e estados brasileiros para o estado do Ceará.
Entregas
Titulo: EMPRESA ATRAIDA
Definição: A entrega refere-se à atração de companhias aéreas por meio de acordos de intenções para desenvolvimento de estratégias promocionais 
de turismo receptivo.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EMPRESA ATRAIDA
Número Absoluto
Sim
1,00
210.000,00
1,00
750.000,00
2,00
960.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.09 - Implantação de atrativos turísticos voltados ao desenvolvimento da cadeia produtiva.
Caracterização: A iniciativa consiste em criação de distritos turísticos regionais, como forma de promoção do turismo estadual, mediante ações que 
objetivem atrair a implantação de empreendimentos turísticos visando à geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento da cadeia produtiva 
relacionada às variadas formas de turismo.
Entregas
Titulo: ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: A entrega refere-se a elaboração de estudos técnicos voltados à avaliação da viabilidade da criação de distritos turísticos nas regiões cearenses.
Titulo: DISTRITO TURÍSTICO CRIADO
Definição: A entrega refere-se à área de relevante interesse social e ambiental - Distritos Turísticos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Número Absoluto
Sim
1,00
100.000,00
4,00
200.000,00
5,00
300.000,00
DISTRITO TURÍSTICO CRIADO
Número Absoluto
Sim
1,00
5.570.000,00
4,00
2.050.000,00
5,00
7.620.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.10 - Expansão de serviço móvel digital nos destinos turísticos. (Descontinuada)
Iniciativa
Titulo: 371.1.11 - Promoção do gerenciamento da política pública de Turismo.
Caracterização: A iniciativa consiste em acompanhar mensalmente as ações de gerenciamento e fiscalização realizadas pelas empresas licitadas para 
assessorar os programas concebidos por meio de empréstimos firmados junto a organismos estrangeiros.
Entregas
Titulo: UNIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA MANTIDA
Definição: A entrega refere-se à manutenção do funcionamento das atividades da Secretaria do Turismo, contemplando o pagamento da folha de pessoal.
Titulo: UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Definição: A entrega refere-se aos serviços de Assessoria ao Gerenciamento das Unidades de Gestão dos Programas - UGP geridos pela Secretaria 
do Turismo.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE PÚBLICA 
ADMINISTRATIVA MANTIDA
Número Absoluto
Não
1,00
2.336.463,00
1,00
2.554.103,00
1,00
4.890.566,00
UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Número Absoluto
Não
2,00
7.135.000,00
2,00
2.507.232,00
2,00
9.642.232,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 371.1.12 - Promoção da oferta de serviços prestados nos equipamentos turísticos estaduais.
Caracterização: A iniciativa refere-se à manutenção e funcionamento de equipamentos turísticos estaduais para a oferta de serviços aos turistas 
locais, nacionais e internacionais.
Entregas