DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
4.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
Resultado Temático: Sociedade impulsionada pela inovação, produção e difusão cientificas, tecnológicas e sociais, promovidas de forma ampla, 
inclusiva e territorialmente estruturada.
INDICADORES TEMÁTICOS
REFERÊNCIA
EXPECTATIVA DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Proteção intelectual licenciada/transferida
percentual
Quanto maior, melhor
2018
12,00
15,00
15,00
Taxa de acessibilidade do serviço de telecomunicações
percentual
Quanto maior, melhor
2017
68,57
78,00
80,00
411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Órgão Gestor: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgãos Executores
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
Justificativa: Nos tempos atuais, a dinâmica da economia mundial tem sido marcada por profundas transformações nos modelos de geração e 
acumulação de riqueza. No atual padrão, o conhecimento e a informação exercem papéis centrais, sendo as tecnologias de informação e comunicação seu 
elemento propulsor. A estruturação de Unidades de C&T são imprescindíveis para alocar pesquisadores, estudantes e empreendedores, com vistas à ampliação 
e melhoria da oferta de serviços científicos e tecnológicos. A manutenção de fluxo constante e sistemático do conhecimento para o desenvolvimento social 
economicamente sustentável do Ceará aponta para o avanço em políticas públicas de Ciência &Tecnologia. Este avanço é imprescindível para o fortalecimento 
da pesquisa científica e tecnológica em todas as áreas do conhecimento, com foco para o apoio aos grupos já consolidados e para os grupos emergentes, e 
para melhoria da produtividade e benefícios oriundos da competitividade da indústria cearense, tendo-se sempre como pressuposto básico a inclusão social 
e consequente mitigação da pobreza. Na construção das iniciativas e ações foram consideradas as prioridades de cada região, visando à identificação de 
oportunidades, aproveitando as potencialidades humanas e naturais, como meios de transformação econômica, social e ambiental, além da infraestrutura 
tecnológica. A interiorização do desenvolvimento científico e tecnológico é um dos principais desafios do Programa Ceará Científico e Tecnológico, portanto 
são imprescindíveis ações de popularização da ciência, extensão tecnológica, fomento em P&D para o desenvolvimento integrado da Ciência e tecnologia 
gerando e disseminando o conhecimento, aumentando a competitividade, reduzindo as desigualdades sociais e alavancando a geração de emprego e renda. 
É preciso descentralizar equipamentos e serviços, hoje concentrados em Fortaleza e região Metropolitana. O Plano de Ciência e Tecnologia do Ceará, a 
plataforma Ceará 2050, os objetivos das ODS e agendas setoriais propiciarão diretrizes e ações que se coadunarão com as prioridades estratégicas estabelecidas 
pelo Governo Federal num cenário de evolução das áreas de excelência em Ciência & Tecnologia.
A ampliação e fortalecimento de ICTs, Laboratórios Temáticos como meio de interlocução entre setor acadêmico, indústria, entidades corporativas e 
sociedade civil remeteria a convergência de recursos e competências de modo a multiplicar resultados e impactos com foco no desenvolvimento sustentável.
Publico Alvo: Instituições públicas, estudantes, pesquisadores, produtores rurais, empresas do setor da indústria, entidades corporativas (cooperativas 
e associações), micro, pequenas e médias empresas.
Objetivo: Ampliar a disseminação da pesquisa, difusão científica e tecnológica para o desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo 
e ambientalmente correto alcançando o interior do Estado.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Certificados emitidos por laboratório acreditado
percentual
Quanto maior, melhor
2018
70,00
76,00
78,00
Índice de satisfação das indústrias assistidas com serviços técnicos tecnológicos
percentual
Quanto maior, melhor
2018
92,12
94,00
95,00
Municípios atendidos com ações de popularização da ciência
percentual
Quanto maior, melhor
2018
3,00
21,00
22,00
Programas e projetos de CT&I articulados à pesquisa
percentual
Quanto maior, melhor
2018
80,82
50,00
52,00
Proteções e depósitos de propriedade intelectual realizados
número
Quanto maior, melhor
2018
18,00
38,00
43,00
Iniciativa
Titulo: 411.1.01 - Promoção da difusão, popularização e interiorização da Ciência e Tecnologia no Estado do Ceará.
Caracterização: A iniciativa consiste em difundir, popularizar e interiorizar a Ciência e Tecnologia, como oportunidade de estimular o interesse da 
população para essa área do conhecimento.
Entregas
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a eventos científicos e de popularização da Ciência realizados pelo Sistema Secitece nas macrorregiões administrativas do Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
103,00
1.387.000,00
93,00
1.487.000,00
196,00
2.874.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 411.1.02 - Expansão da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Caracterização: A iniciativa consiste em ampliar a oferta de serviços, tornando o Ceará referência em prestação de serviços para empresas e indústrias.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE CT&I IMPLANTADA
Definição: Refere-se à implantação de unidades de Ciência, Tecnologia e Parques Tecnológicos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE CT&I IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
2,00
938.533,00
0,00
938.533,00
2,00
1.877.066,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 411.1.03 - Qualificação da estrutura de prestação dos serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Caracterização: A iniciativa consiste em melhorar as estruturas das Unidades de Serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação, contribuindo para 
elevar o nível da capacidade de competitividade dos produtos e serviços de CT&I.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE CT&I ESTRUTURADA
Definição: Refere-se a Unidade de CT&I reformada, modernizada e equipada para desenvolver pesquisas inovadoras, soluções tecnológicas e serviços 
técnicos especializados para a sociedade, governo e indústria.
Titulo: ENSAIO ACREDITADO
Definição: Refere-se aos ensaios laboratoriais que estão aptos para atender aos requisitos definidos por normas nacionais e internacionais e que 
demonstram competência técnica e qualificação.
Titulo: NÚCLEO DE INOVAÇÃO ESTRUTURADO
Definição: Refere-se à reforma e modernização para estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica da ESP/CE com equipamentos para desenvolver 
pesquisas inovadoras, soluções tecnológicas e serviços técnicos especializados em saúde.