DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            279
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entregas
Titulo: SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROMOVIDO
Definição: Refere-se aos serviços de Ciência, Tecnologia e Inovação promovidos para a qualificação da tecnologia da conversão fotovoltáica e o 
mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) no Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E INOVAÇÃO PROMOVIDO
Número Absoluto
Sim
16,00
10.000,00
13,00
10.000,00
29,00
20.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 411.1.09 - Promoção da fixação e atração de pesquisadores nas instituições de pesquisa no interior do Estado do Ceará.
Caracterização: A iniciativa tem como foco a fixação e atração de pesquisadores que apresentam bons níveis de produtividade científica nas instituições 
de ensino e pesquisa no interior do Estado do Ceará.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere-se a bolsa concedida a pesquisadores, com título de Doutor, vinculados à instituição de ensino ou pesquisa localizada em municípios 
do interior do estado.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
420,00
7.900.200,00
420,00
9.900.000,00
840,00
17.800.200,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 411.1.10 - Promoção da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Caracterização: A iniciativa é voltada à prestação dos serviços nas unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação do Nutec.
Entregas
Titulo: UNIDADE DE CT&I MANTIDA
Definição: Refere-se a manutenção das unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
UNIDADE DE CT&I MANTIDA
Número Absoluto
Não
17,00
684.430,00
17,00
696.924,00
17,00
1.381.354,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
232.118.495,00
88.416.476,00
320.534.971,00
DESPESAS CORRENTES
78.004.510,00
76.402.943,00
154.407.453,00
DESPESAS DE CAPITAL
154.113.985,00
12.013.533,00
166.127.518,00
TOTAL
232.118.495,00
88.416.476,00
320.534.971,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
ÓRGÃO EXECUTOR FINANCEIRO
2022
2023
TOTAL
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
92.000,00
92.000,00
184.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
154.780.805,00
10.941.104,00
165.721.909,00
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
350.000,00
370.000,00
720.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
46.000,00
55.000,00
101.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
10.000,00
10.000,00
20.000,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
73.915.260,00
73.959.606,00
147.874.866,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
2.924.430,00
2.988.766,00
5.913.196,00
TOTAL
232.118.495,00
88.416.476,00
320.534.971,00
412 - INOVA CEARÁ
Órgão Gestor: 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
Órgãos Executores
24000000 - SECRETARIA DA SAÚDE
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Justificativa: O acelerado processo de desenvolvimento científico e tecnológico no mundo globalizado impõe aos diversos atores a adoção de 
posturas voltadas para a prática da inovação em todos os níveis organizacionais. Apesar de o Ceará possuir um ambiente propício, uma infraestrutura de 
telecomunicações de qualidade, a maior do Nordeste e possuir uma qualidade nos cursos de graduação e pós-graduação, segundo o Índice de Inovação da 
Federação das Indústrias do Estado, o Ceará ainda ocupa a 16º posição no Índice de Inovação, refletindo a necessidade de aumentar o investimento de recursos 
nesse segmento e uma maior competitividade no setor produtivo e na exportação de produtos de alto valor tecnológico.
O Governo do Ceará vem buscando cada vez mais estimular parcerias para inovação tecnológica entre empresas e universidades e/ou instituições de 
pesquisa no Estado, apoiando projetos de P&D de interesse empresarial voltados para o aumento da competitividade das empresas e entidades corporativas, 
fomentando a formalização e o aperfeiçoamento de pesquisadores, técnicos e cientistas, em colaboração com universidades e instituições de pesquisa e o 
fomento ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas.
Porém, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, o Ceará, no que tange a inovação, encontra-se abaixo da média nacional, que é de 28 
pontos frente aos 26,1 do Ceará.
Assim, esse programa potencializará o melhor relacionamento entre governo - academia - setor privado, buscando a melhoria de produtos/ou 
serviços das empresas, tornando-as mais competitivas. Além da transformação de inovações em negócios lucrativos, descentralizando a economia para o 
desenvolvimento das macrorregiões do Estado.
Publico Alvo: Instituições de ensino, acadêmicos, empreendedores, empresários, empresas públicas e privadas; ambientes de inovação, incubadoras 
e startups.
Objetivo: Aumentar a competitividade do Estado e suas macrorregiões pelo incremento da produtividade e inovação tecnológica.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Empresas inovadoras beneficiadas com 
programas de subvenção econômica
número
Quanto maior, melhor
2018
72,00
79,00
80,00