DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
do Ceará (CDC) em termos territoriais para que o maior número de clientes seja atendido por esses serviços. Ampliar o CDC significa colocar novos pontos 
de acesso que permitam que os clientes (atuais e futuros) da Etice de uma determinada localidade, possam se conectar ao mesmo, tendo acesso a todos os 
serviços disponibilizados por meio dessa infraestrutura
Entregas
Titulo: PONTO DE FIBRA ÓTICA INSTALADO
Definição: Um ponto de fibra ótica instalado consiste em disponibilizar um ponto de conexão ao Cinturão Digital do Ceará - CDC permitindo que um 
ou vários clientes tenham acesso aos serviços providos por meio do CDC. A ampliação pode decorrer de necessidades dos clientes que precisam disponibilizar 
seus serviços ou acessar serviços em locais ainda sem pontos de acesso, ou por determinação do Governo que deseja investir em determinada região do Estado.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PONTO DE FIBRA ÓTICA INSTALADO
Número Absoluto
Sim
224,00
11.690.345,00
235,00
7.627.548,00
459,00
19.317.893,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 413.1.03 - Qualificação física e tecnológica para a oferta de serviços de transporte de dados e acesso à internet.
Caracterização: A qualificação física se configura como a melhoria nos locais físicos (abrigos) onde os pontos de conexão do Cinturão Digital do 
Ceará (CDC) estão abrigados e a qualificação tecnológica consiste na atualização ou modernização tecnológica dos componentes existentes na infraestrutura 
do CDC, visando alta disponibilidade, velocidade e aumento da capacidade de tráfego.
Entregas
Titulo: CINTURÃO DIGITAL MODERNIZADO
Definição: A entrega consiste no Cinturão Digital do Ceará - CDC funcionando em ambiente adequado, climatizado e seguro, utilizando equipamentos 
e softwares modernos, mais robustos e com melhores condições de atender as necessidades dos clientes, diante do aumento da capacidade de tráfego.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
CINTURÃO DIGITAL MODERNIZADO Gigabit por segundo
Não
60,00
3.632.500,00
80,00
3.710.000,00
80,00
7.342.500,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 413.1.04 - Expansão do portfólio de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Caracterização: A iniciativa consiste em conceber e disponibilizar novos serviços relacionados com Tecnologia da Informação e Comunicação 
(TIC) que utilizam tecnologias novas e inovadoras visando ampliar o leque de oportunidades de serviços que são oferecidos aos clientes da Etice (órgãos 
e entidades governamentais e as instituições privadas), atuando em todo o estado do Ceará. A partir do final de 2018, com a Lei nº 16.727 (Lei do Hub de 
TIC - HTIC), surgiu a possibilidade de disponibilização de novos serviços de TIC como: Big Data, Suporte em Microinformática, Serviços de Fábrica de 
Software, Blockchain, Analystics, Internet of Things (IoT) etc.
Entregas
Titulo: SERVIÇO DE TIC DESENVOLVIDO
Definição: Estes serviços não eram disponibilizados antes pela Etice aos clientes, ou seja, não existiam em seu portfólio, mas que ficaram prontos e 
aptos para serem comercializados. São priorizados serviços diferenciados que utilizem tecnologia inovadora e sustentável para entregar valor e trazer mudanças 
concretas para o Governo e o Cidadão. Os principais serviços já disponibilizados são: Acesso à Internet e Transporte de Dados utilizando o Cinturão Digital 
do Ceará (CDC) por meio de link de dados ou de banda; Nuvem Computacional (Iaas - Infraestrutura como Serviço; Paas - Plataforma como Serviço e Saas 
- Software como Serviço); Serviços de nuvem por demanda; Voice over Internet Protocol (VoIP); Videoconferência e Videomonitoramento.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO DE TIC DESENVOLVIDO
Número Absoluto
Sim
6,00
8.058.655,00
6,00
8.864.519,00
12,00
16.923.174,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 413.1.05 - Promoção da prestação de serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Caracterização: A promoção dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Etice consiste em monitorar esses serviços funcionando 
24 horas por dia, 7 dias por semana (24 x 7) para que os clientes distribuídos em todo o território de estado do Ceará tenham a garantia que a infraestrutura 
de hardware e software que os viabiliza funcionará com toda a sua capacidade retornando a sua normalidade no menor espaço de tempo possível após uma 
falha ou incidente.
Entregas
Titulo: SERVIÇO DE TIC PROMOVIDO
Definição: A entrega consiste na promoção de serviços de TIC de transporte de dados e acesso à Internet, por meio da manutenção dos pontos de 
fibra ótica que compõem a infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará (CDC), formando uma estrutura de backbone e derivações, permitindo conexões, 
medindo 8.290 km, funcionando 24 x 7 e com uma disponibilidade acima de 99% dos serviços que transitam por esses pontos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
SERVIÇO DE TIC PROMOVIDO
Número Absoluto
Não
63,00
104.591.423,00
69,00
115.712.941,00
69,00
220.304.364,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 413.1.06 - Qualificação da infraestrutura dos serviços de telefonia móvel com acesso à internet. (Descontinuada)
Iniciativa
Titulo: 413.1.07 - Expansão da infraestrutura dos serviços de telefonia móvel com acesso à internet.
Caracterização: Conjunto de ações necessárias para a ampliação do atendimento com infraestrutura de telefonia móvel para transmissão de voz e 
dados com tecnologia 3G ou superior aos distritos de municípios cearenses.
Entregas
Titulo: DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO
Definição: Atendimento com infraestrutura para transmissão de voz e dados com tecnologia 3G ou superior, para distritos de municípios cearenses.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO
Número Absoluto
Sim
1,00
23.200.000,00
0,00
23.010.000,00
1,00
46.210.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
2022
2023
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
201.205.208,00
220.984.022,00
422.189.230,00
DESPESAS CORRENTES
134.436.385,00
157.824.409,00
292.260.794,00
DESPESAS DE CAPITAL
66.768.823,00
63.159.613,00
129.928.436,00
TOTAL
201.205.208,00
220.984.022,00
422.189.230,00