DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROJETO CULTURAL APOIADO
Número Absoluto
Sim
100,00
20.100.000,00
100,00
20.100.000,00
200,00
40.200.000,00
OUTORGA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
20,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20,00
20.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 421.1.05 - Promoção da Política Estadual de Acessibilidade Cultural.
Caracterização: A iniciativa prevê a implementação de uma política estadual de acessibilidade cultural, com objetivo de garantir amplo acesso para, 
por e com pessoas com deficiência aos equipamentos culturais do Estado.
Entregas
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a eventos realizados com o objetivo de estimular e valorizar o protagonismo das pessoas com deficiência, por meio de conteúdos 
formativos, compartilhamento de experiências, tecnologias acessíveis e processos criativos voltados para as pessoas com deficiência, no âmbito das políticas 
culturais do Governo do Estado do Ceará.
Titulo: EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Definição: Refere-se à adequação de forma escalonada nas áreas estrutural, comunicacional, atitudinal e estética, para a oferta de programação 
cultural, produzida e/ou executada por ou para pessoa com deficiência, no âmbito dos equipamentos e na sede da Secretaria da Cultura, atendendo às normas 
previstas de acessibilidade.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
1,00
20.000,00
1,00
160.000,00
2,00
180.000,00
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Número Absoluto
Sim
3,00
50.000,00
3,00
50.000,00
6,00
100.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 421.1.06 - Expansão da participação social na promoção das políticas culturais.
Caracterização: A iniciativa prevê oportunizar a Rede Cearense dos Pontos de Cultura com o objetivo de estimular a reflexão, o ambiente de trocas, 
as colaborações e os encontros, a partir da conexão de pessoas e iniciativas de base comunitária, com atuação em rede, economias solidária e criativa e gestão 
compartilhada, visando o fortalecimento e o compartilhamento de espaços, metodologias, produtos, serviços, processos e ações criativas empreendidas no campo 
da cultura, visando o fortalecimento da política estadual Cultura Viva; prevê a ampliação dos Pontos de Cultura com atuação no Ceará, e a  certificação como 
Ponto de Cultura de entidades e coletivos culturais, constituídos juridicamente ou não, que desenvolvam iniciativas culturais continuadas nas comunidades 
em que estão inseridos, visando garantir o pleno exercício dos direitos culturais, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir 
e difundir iniciativas culturais para a valorização da identidade cultural local.
Entregas
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se à realização de eventos de fortalecimento da Rede Cearense dos Pontos de Cultura por meio da participação social na promoção 
das políticas culturais do Governo do Ceará, como: Fórum Cearense dos Pontos de Cultura (anual), Teia Estadual de Pontos de Cultura (bienal) e Encontros 
Regionais com Pontos de Cultura.
Titulo: PRÊMIO CONCEDIDO
Definição: Refere-se à concessão de prêmio a projetos selecionados no Edital Prêmio Pontos de Cultura do Ceará, no intuito de valorizar e desenvolver 
a cultura local, concedido a entidades culturais sem fins lucrativos, chanceladas como Ponto de Cultura, selecionadas por uma Comissão de Avaliação e 
Seleção, como reconhecimento e fomento às iniciativas da sociedade civil com atuação e sediada no Estado do Ceará
Titulo: CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
Definição: Realização de Chamamento Público de Certificação para Pontos de Cultura em andamento, para os Pontos reconhecidos oficialmente, 
seja no âmbito municipal, estadual ou federal, como também, os auto-declarados como Pontos, com constituição jurídica ou não.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
8,00
30.000,00
0,00
300.000,00
8,00
330.000,00
PRÊMIO CONCEDIDO
Número Absoluto
Sim
50,00
1.510.000,00
50,00
1.010.000,00
100,00
2.520.000,00
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
70,00
20.000,00
70,00
20.000,00
140,00
40.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 421.1.07 - Promoção do acesso ao Livro e à Leitura.
Caracterização: Tem por finalidade ampliar a democratização do acesso ao livro, à formação de leitores, à difusão da literatura e o fomento à 
economia do livro.
Entregas
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se à realização de feiras literárias nas regiões do Estado do Ceará e na Capital.
Titulo: PESSOA BENEFICIADA
Definição: Pessoas de comunidades de extrema pobreza beneficiadas, no âmbito familiar, através do Projeto Agentes de Leitura, com formação 
leitora, aprimoramento da interpretação de textos e na fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura 
como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.
Titulo: ACERVO DISPONIBILIZADO
Definição: Refere-se à disponibilização de livros adquiridos via fomento e por meio das contrapartidas obrigatórias de obras publicadas com 
investimento da Secult.
Titulo: PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Definição: Trata-se da implantação de ambientes digitais favoráveis à democratização do acesso ao livro e à leitura, buscando estimular a criação 
de acervos digitais no âmbito das bibliotecas públicas cearenses e a construção de plataformas de streaming que valorizem as obras e editoras nordestinas.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
4,00
230.000,00
3,00
150.000,00
7,00
380.000,00
PESSOA BENEFICIADA
Número Absoluto
Não
97.330,00
1.200.000,00
99.654,00
1.200.000,00
99.654,00
2.400.000,00
ACERVO DISPONIBILIZADO
Número Absoluto
Sim
41.140,00
140.000,00
41.180,00
140.000,00
82.320,00
280.000,00
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Número Absoluto
Sim
2,00
170.000,00
2,00
170.000,00
4,00
340.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 421.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado.
Caracterização: Refere-se à garantia do funcionamento dos equipamentos culturais de responsabilidade da SECULT, assegurando custeio, pessoal e 
manutenção permanente, assim como a oferta de ações e programações artísticas e culturais procurando estabelecer plano de gerenciamento de médio prazo 
e com execução direta ou indireta.
Entregas
Titulo: EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção e funcionamento dos equipamentos culturais, com pagamento das despesas, de contas públicas, terceirização,