DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Entregas
Titulo: PESSOA BENEFICIADA
Definição: A entrega refere-se à oferta de cursos de caráter técnico e artístico voltados para distintas funções do fazer artístico-cultural para jovens 
de 15 a 29 anos, em vários territórios do Estado, com a finalidade de gerar oportunidade de geração de renda e desenvolvimento pessoal.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PESSOA BENEFICIADA
Número Absoluto
Sim
7.000,00
1.415.000,00
9.000,00
915.000,00
16.000,00
2.330.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 422.1.02 - Expansão da formação em arte e cultura nas instituições de ensino formal presentes no Estado.
Caracterização: Refere-se à expansão de oportunidades de formação artística e cultural para alunos e professores que atuam na rede de ensino formal 
presente no Estado do Ceará, além da oferta de cursos de pós-graduação e extensão para professores e pesquisadores do campo da cultura.
Entregas
Titulo: ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere-se aos alunos beneficiados pela ação de extensão da Escola Pública de Formação Básica em Música da Uece, curso de extensão 
de longa duração, de caráter permanente, a ser implantado por meio de parceria entre a Secult e a Uece.
Titulo: CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere-se às capacitações realizadas pelo conjunto de artistas credenciados no projeto Artista, Presente!.
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Refere-se aos profissionais que concluíram o Curso de Especialização em Gestão de Produtos e Serviços Culturais, implantado em parceria 
com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e/ou outras instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil.
Titulo: PRODUTOR BENEFICIADO
Definição: Refere-se aos artistas credenciados pelo Governo do Estado para ministrar disciplinas eletivas voltadas para Arte e Cultura, no contexto do 
projeto Artista, Presente!, e os Mestres e Mestras da Cultura, no âmbito da Escola com Mestres e Mestras da Cultura, projetos voltados à formação artística 
e vivência e produção cultural no cotidiano das Escolas de Ensino Médio.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ALUNO BENEFICIADO
Número Absoluto
Sim
50,00
10.000,00
100,00
50.000,00
150,00
60.000,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
155,00
0,00
200,00
0,00
355,00
0,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Sim
0,00
1.530.000,00
40,00
30.000,00
40,00
1.560.000,00
PRODUTOR BENEFICIADO
Número Absoluto
Sim
121,00
20.000,00
139,00
20.000,00
260,00
40.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 422.1.03 - Expansão da formação em arte e cultura promovida por organizações da sociedade civil.
Caracterização: Essa iniciativa contempla a expansão das ações de formação em arte e cultura realizadas em parceria com organizações da sociedade 
civil que realizam formação, mas também outras formas de atuação cultural, como difusão, mediação e fomento, entre outras possibilidades
Entregas
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se à Mostra da Rede das Escolas da Cultura que difunde produtos gerados no contexto das formações artísticas realizadas pelos 
equipamentos que integram a Rede: Escolas Livres da Cultura, equipamentos culturais do Estado que realizam ações continuadas de formação em arte e 
cultura, instituições municipais, estaduais e federais de ensino, e outras instituições.
Titulo: PROJETO CULTURAL APOIADO
Definição: Apoio a projetos de formação em arte e cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil por meio do Projeto Escolas da Cultura: 
Escolas Livres de Formação Artística e Cultural.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
0,00
200.000,00
1,00
200.000,00
1,00
400.000,00
PROJETO CULTURAL APOIADO
Número Absoluto
Sim
30,00
1.010.000,00
30,00
1.020.000,00
60,00
2.030.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 422.1.04 - Promoção da produção e difusão de conhecimento do campo artístico-cultural.
Caracterização: Essa iniciativa tem por finalidade promover e estimular a produção e difusão de conhecimento em torno do campo artístico-cultural 
no Ceará. Será realizada por meio do apoio à publicação de pesquisas sobre o campo artístico-cultural cearense, residências e intercâmbios artísticos e 
formativos, bem como pela realização dos Ciclos de Colóquios Arte, Cultura e Pensamento e a criação de linhas editoriais como a linha editorial Coleção 
Arte, Cultura e Pensamento.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere-se a bolsas para residências e intercâmbios artísticos e formativos, concedidas com a finalidade de apoiar e estimular a produção 
e difusão de conhecimento em torno do campo artístico-cultural no Ceará.
Titulo: EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se a eventos do Ciclo de Colóquios Arte, Cultura e Pensamento, constituído por uma série de colóquios com o objetivo de discutir, 
refletir e difundir modos de fazer, conhecer e pensar a arte e a cultura em suas múltiplas dimensões no mundo contemporâneo.
Titulo: MATERIAL PUBLICADO
Definição: Refere-se à publicação de pesquisas resultantes de dissertações e teses, no formato impresso e e-book, com a finalidade de consolidar e 
difundir conhecimentos artístico/acadêmicos gerados em torno do campo da Arte e da Cultura no Ceará.
Titulo: LINHA EDITORIAL CRIADA
Definição: Refere-se à criação de linhas editoriais capitaneadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), com a finalidade de 
disponibilizar e difundir conteúdos em livro sobre o campo artístico e cultural, como a Coleção Cultura, Arte e Pensamento.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
0,00
20.000,00
14,00
20.000,00
14,00
40.000,00
EVENTO REALIZADO
Número Absoluto
Sim
1,00
10.000,00
1,00
10.000,00
2,00
20.000,00
MATERIAL PUBLICADO
Número Absoluto
Sim
10,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10,00
20.000,00
LINHA EDITORIAL CRIADA
Número Absoluto
Sim
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1,00
40.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 422.1.05 - Promoção da oferta descentralizada de formação em Arte e Cultura.
Caracterização: Consiste na implementação da modalidade Escolas Públicas da Cultura, que tem por finalidade fomentar processos de formação 
em equipamentos culturais dos municípios do interior do Ceará, objetivando descentralizar e democratizar o acesso a processos formativos em arte e cultura 
no estado.