DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
o que lhe identifica e se direciona para a compreensão de sua responsabilidade para com esse legado. Considerando as múltiplas dimensões do Patrimônio 
Cultural, assim como a existência dos
Publico Alvo: Mestres da Cultura diplomados pelo Estado (Tesouros Vivos); Mestres de Tradição, pesquisadores, professores, estudantes, agentes 
culturais, gestores públicos, produtores culturais, instituições ligadas a política de patrimônio, povos e comunidades tradicionais.
Objetivo: Garantir a política de salvaguarda e sustentabilidade do patrimônio cultural e da memória cearense por meio da qualificação e ampliação 
de ações de pesquisa, educação patrimonial, comunicação e acessibilidade aos bens culturais.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Ações vinculadas à Secult que contam com a participação dos Mestres 
da Cultura e/ou Grupos de Tradição Popular
percentual
Quanto maior, melhor
2018
9,02
36,00
39,00
Evolução anual de manifestações afro-brasileiras e indígenas envolvidas 
nas atividades dos equipamentos vinculados à Secult
número
Quanto maior, melhor
2018
41,00
66,00
71,00
Evolução anual de monumentos históricos tombados pelo Estado
número
Quanto maior, melhor
2018
44,00
47,00
48,00
Iniciativa
Titulo: 423.1.01 - Promoção da melhoria dos instrumentos de preservação do Patrimônio Material e Imaterial Cearense.
Caracterização: Tendo em vista o reconhecimento do Patrimônio Material e Imaterial Cearense e as estratégias para sua preservação, essa iniciativa 
objetiva a implementação de uma metodologia de inventário, referenciamento e valorização do patrimônio cultural, com vista à melhoria dos instrumentos 
de preservação. Tem como público-alvo gestores da secretaria da cultura do Estado do Ceará, gestores dos órgãos municipais de preservação do patrimônio 
cultural e segmentos sociais. Objetiva ainda promover a formulação dos planos setoriais pretendendo garantir a salvaguarda dos povos e comunidades 
tradicionais, observando o Plano Estadual da Cultura (PEC). Atenderá povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de 
matriz africana, religiões afro-brasileiras e grupos de expressões culturais afro-brasileiras.
Entregas
Titulo: PLANO ELABORADO
Definição: Planos Setoriais de Culturas Étnicas elaborados. Conjunto de ações que contribuirão para as políticas específicas das manifestações 
culturais afro-brasileiras e culturas indígenas, bem como a cultura cearense de um modo geral.
Titulo: METODOLOGIA DE TRABALHO DISPONIBILIZADA
Definição: Refere-se à implementação de metodologias e normas de tombamento e registro de bens culturais, a fim de obter unicidade de procedimentos 
internos, clareza sobre o conteúdo dos dossiês, agilidade na montagem dos processos, segurança e amparo jurídico, transparência e ampla publicidade dos 
procedimentos. A metodologia contempla ainda a elaboração de legislação específica de proteção e valorização do patrimônio cultural, com vistas a preservação 
dos bens culturais materiais e imateriais que o compõem.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PLANO ELABORADO
Número Absoluto
Sim
2,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2,00
100.000,00
METODOLOGIA DE TRABALHO 
DISPONIBILIZADA
Número Absoluto
Não
2,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2,00
100.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 423.1.02 - Expansão do reconhecimento e valorização dos bens de relevância histórica e cultural do Estado do Ceará.
Caracterização: A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar o número de parcerias com os municípios, setores públicos e privados para 
realização e consolidação de projetos de interesse do patrimônio cultural, de natureza material e imaterial. Além do objetivo de ampliar a divulgação das 
ações através dos meios de comunicação televisiva, radiofônica e internet (plataformas digitais).O público-alvo desta iniciativa são: a sociedade cearense, 
tesouros vivos (Mestras e Mestres da Cultura, grupos e coletividades), povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de 
matriz africana e suas mais diversas expressões culturais e religiosas.
Entregas
Titulo: PROJETO CULTURAL APOIADO
Definição: A entrega envolve o apoio a projetos selecionados de grupos, coletivos, mestres e mestras da cultura tradicional, educadores, pesquisadores 
e demais agentes que atuam com ações de preservação, salvaguarda, promoção, difusão e memória do patrimônio cultural.
Titulo: DIVULGAÇÃO REALIZADA
Definição: Divulgação dos bens culturais à sociedade realizada por meios de comunicação de rádio, televisão e internet, como a plataforma digital 
para Mestras e Mestres da Cultura do Estado do Ceará, de modo a viabilizar o conhecimento pleno da relação de bens culturais, manifestações, celebrações e 
ofícios de importância histórica, artística ou cultural reconhecida pelo Estado, contribuindo assim com a valorização, a difusão e a preservação do patrimônio 
material e imaterial cearense.
Titulo: PREMIAÇÃO CONCEDIDA
Definição: Premiação concedida através de editais com lançamento bienal para o reconhecimento contínuo e o fomento às iniciativas culturais dos 
povos indígenas e das expressões afro-brasileiras em todo o território estadual.
Titulo: ACERVO DISPONIBILIZADO
Definição: Acervos de caráter arquivísticos, bibliográficos e museológicos dos equipamentos culturais, arquivos e museus disponibilizados, após 
higienização, catalogação, descrição, digitalização e pesquisa, com vistas à melhoria da consulta presencial e a universalização de seu conteúdo digital à 
sociedade por meio de plataforma web. Essa entrega redunda na promoção da salvaguarda dos acervos originais e subsidia atividades culturais e de extensão 
que envolvam o uso da imagem digital como recurso de preservação, estudo e transmissão.
Titulo: PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Definição: Refere-se ao apoio destinado à implantação de plataforma digital para ampliar o conhecimento sobre os Tesouros Vivos do Ceará. Política 
pioneira do Brasil, já entregou desde 2004 títulos para 122 tesouros, sendo 106 pessoas naturais, 13 grupos e 3 coletivos como referências culturais cearenses. 
As informações sobre estes sujeitos individuais e coletivos estão dispersas em material de acervo, publicação acadêmica, material jornalístico, produção 
audiovisual, produção de catálogos e portfólios das mais diversas áreas culturais e linguagens. Esta plataforma irá compilar, por meio de resultados de pesquisa 
e organização de acervo, e entregar esse material sistematizado digitalmente além de novos materiais originais produzidos no encontro Mestres do Mundo 
2021, edição híbrida, com preponderância para atividades virtuais. Um dos produtos deste evento, a Plataforma digital será também responsável por manter 
os vídeos da programação, como shows, aulas espetáculos, vídeos documentários, oficinas de formação, seminário do patrimônio, Rodas, (metodologia da 
Secult pensadas para o evento que reúne os mestres e mestras a partir de suas maestrias/saberes) e as terreiradas (eventos de encontro e troca dos mestres 
entre as variadas maestrias com resultado, lúdico, cênico, espetacular).
Titulo: MATERIAL PUBLICADO
Definição: Materiais impressos e digitais elaborados para divulgar ações, iniciativas e debates relevantes para o campo do patrimônio cultural e memória, 
e para inventariar os bens tombados e as manifestações/expressões culturais registradas como patrimônio cultural cearense, produzidos e distribuídos junto a 
escolas, ONGs, bibliotecas públicas e comunitárias e outras instituições, materiais didáticos e paradidáticos (como livros, cartilhas, CDs, DVDs, jogos e outros).
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROJETO CULTURAL APOIADO
Número Absoluto
Sim
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DIVULGAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
5,00
20.000,00
5,00
20.000,00
10,00
40.000,00
PREMIAÇÃO CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
57,00
1.000.000,00
0,00
500.000,00
57,00
1.500.000,00
ACERVO DISPONIBILIZADO
Número Absoluto
Não
2,00
20.000,00
4,00
20.000,00
4,00
40.000,00
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Número Absoluto
Não
1,00
10.000,00
1,00
100.000,00
1,00
110.000,00
MATERIAL PUBLICADO
Número Absoluto
Sim
1,00
10.000,00
1,00
10.000,00
2,00
20.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 423.1.03 - Promoção de preservação do patrimônio material de relevância histórica e cultural.
Caracterização: A iniciativa tem como objetivo garantir o bom estado de preservação do patrimônio edificado tombado e dos equipamentos culturais 
através de atividades a serem realizadas para reformar, conservar ou recuperar a capacidade funcional da edificação e de suas partes constituintes para atender