DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ainda estava aquém do padrão de desempenho adequado (acima de 225 em Língua Portuguesa e acima de 250 em Matemática). Dessa forma, mais uma vez,
o Governo estabeleceu uma parceria de corresponsabilidade pelos resultados educacionais da rede municipal, criando estratégias para apoiar os municípios
na implantação de ações, a fim de melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade, o que resultou na
implantação/implement
Publico Alvo: Crianças e jovens, de 0 a 17 anos, e profissionais da Educação Infantil (formadores estaduais, regionais e municipais, professores,
gestores, articuladores regionais Mais Infância, supervisores e agentes de desenvolvimento infantil).
Objetivo: Assegurar os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento de bebês e de crianças, na Educação Infantil, e elevar o nível de alfabetização
e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada, no Ensino Fundamental, ambas as etapas com garantia de qualidade e equidade de oportunidades,
com igualdade de acesso, com permanência e com a reinserção, nas creches, pré-escolas e escolas, das crianças e jovens em estado de vulnerabilidade social.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Alunos do 2º ano no padrão desejável no SPAECE (SPAECE ALFA)
percentual
Quanto maior, melhor
2018
78,80
75,80
77,80
Alunos no 5º ano do ensino fundamental no padrão de desempenho
adequado em Língua Portuguesa no SPAECE
percentual
Quanto maior, melhor
2018
53,70
40,80
41,80
Alunos no 5º ano do ensino fundamental no padrão de
desempenho adequado em Matemática no SPAECE
percentual
Quanto maior, melhor
2018
41,20
27,80
30,90
Alunos no 9º ano do ensino fundamental no padrão de desempenho
adequado em Língua Portuguesa no SPAECE
percentual
Quanto maior, melhor
2018
21,80
14,40
15,50
Alunos no 9º ano do ensino fundamental no padrão de
desempenho adequado em Matemática no SPAECE
percentual
Quanto maior, melhor
2018
12,70
4,90
5,10
Docentes em turmas de educação infantil, formados por semestre
percentual
Quanto maior, melhor
2019
81,20
81,60
Docentes em turmas de ensino fundamental formados por semestre
percentual
Quanto maior, melhor
2019
71,10
71,40
Gestores em escolas com turmas de educação infantil, formados por semestre
percentual
Quanto maior, melhor
2019
81,20
81,60
Taxa de abandono nas escolas regulares estaduais e municipais
do ensino fundamental ao ensino médio
percentual
Quanto menor, melhor
2018
1,70
0,90
0,80
Taxa de atendimento a escola ou creche da população de 6 a 10 anos de idade
percentual
Quanto maior, melhor
2018
99,60
100,00
100,00
Taxa de atendimento de 0 a 5 anos
percentual
Quanto maior, melhor
2018
54,20
54,00
54,30
Taxa de escolarização líquida de 11 a 14 anos de idade
nos anos finais do ensino fundamental
percentual
Quanto maior, melhor
2018
82,60
86,50
87,50
Iniciativa
Titulo: 432.1.01 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na oferta municipal de educação infantil.
Caracterização: A qualificação da oferta municipal da Educação Infantil está focada no apoio aos 184 municípios, na promoção da qualidade do
atendimento oferecido às crianças e suas famílias, inclusive, em situações de vulnerabilidade, assim como, as instituições de educação infantil dos municípios,
a partir do Programa de Formação Continuada na Educação Infantil que contempla ações de formação dos profissionais da educação, o acompanhamento
técnico pedagógico, concessão de bolsas, produção e impressão de materiais.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Concessão de Bolsas de Extensão de Pesquisa Tecnológicas destinadas a profissionais da Educação Infantil e a outros agentes qualificados
da primeira etapa da Educação Básica (formadores, supervisores e agentes de desenvolvimento infantil), para eventos, construção, impressão e publicação
de materiais didáticos e de apoio pedagógico, além do acompanhamento das crianças.
Titulo: PROFISSIONAL QUALIFICADO
Definição: Profissionais da educação que receberão formações com objetivo de melhorar o desempenho e contribuir para a elevação da qualidade
do ensino das crianças das redes municipais dos 184 municípios.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Não
632,00
3.700.000,00
692,00
3.000.000,00
692,00
6.700.000,00
PROFISSIONAL QUALIFICADO
Número Absoluto
Sim
22.862,00
1.500.000,00
22.862,00
1.500.000,00
45.724,00
3.000.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 432.1.02 - Expansão da oferta de vagas de educação infantil na rede pública municipal.
Caracterização: A expansão da oferta municipal da Educação Infantil está focada no apoio aos 184 municípios, na promoção da qualidade do atendimento
oferecido às crianças e suas famílias, inclusive, em situações de vulnerabilidade, assim como, as instituições de educação infantil dos municípios, a partir
do Programa de Ampliação da Oferta Municipal da Educação Infantil que contempla ações de formação dos profissionais da educação, o acompanhamento
técnico pedagógico, produção e impressão de materiais.
Entregas
Titulo: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO
Definição: Refere-se à construção de Centro de Educação Infantil, aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático e de consumo para
expansão do atendimento na faixa etária de 0 a 3 anos e a universalização do atendimento da faixa de 4 e 5 anos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO
(R$)
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
IMPLANTADO
Número Absoluto
Sim
6,00
2.350.000,00
2,00
1.850.000,00
8,00
4.200.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 432.1.03 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na idade adequada no Ensino Fundamental.
Caracterização: A iniciativa consiste no desenvolvimento de ações para a promoção da aprendizagem na idade adequada, em apoio aos municípios,
focadas na redução da distorção idade e série, garantindo a permanência dos alunos e desenvolvendo ações de enfrentamento do abandono escolar, por meio
de formação continuada para profissionais da educação, avaliação dos alunos, premiação das escolas, impressão de materiais didáticos e concessão de Bolsas
de Extensões de Pesquisa Tecnológicas.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere-se a bolsa concedida aos profissionais da Educação para acompanhamento dos alunos das escolas da rede pública municipal,
focadas na redução da distorção idade e série, garantindo a permanência dos alunos e desenvolvendo ações de enfrentamento do abandono escolar.
Titulo: PRÊMIO CONCEDIDO
Definição: Refere se à premiação de até 150 escolas públicas com melhores resultados no IDE Alfa (Índice de Desempenho Escolar no 2º Ano
do EF), IDE 5 (Índice de Desempenho Escolar do 5º Ano do EF) e IDE 9 (Índice de Desempenho Escolar do 9º Ano do EF) do Ensino Fundamental nas
avaliações do SPAECE, e apoio financeiro às escolas públicas em igual número das premiadas de 5º e 9º anos que obtiverem os menores resultados (escolas
apoiadas) que totaliza o máximo de 750.
Titulo: PROFISSIONAL QUALIFICADO
Definição: Profissionais da educação que receberam formações com objetivo de melhorar o desempenho e contribuir para a promoção da aprendizagem
na idade adequada, em apoio aos municípios, focadas na redução da distorção idade e série para os alunos das redes municipais dos 184 municípios.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
1.459,00
4.960.000,00
1.531,00
4.000.000,00
2.990,00
8.960.000,00
PRÊMIO CONCEDIDO
Número Absoluto
Sim
677,00
10.000.000,00
691,00
5.000.000,00
1.368,00
15.000.000,00
PROFISSIONAL QUALIFICADO
Número Absoluto
Não
47.006,00
1.000.000,00
47.948,00
1.000.000,00
47.948,00
2.000.000,00
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