DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Revista DoCEntes. Resguardadas as suas especificidades, todos esses programas e projetos visam à diversificação de práticas pedagógicas, à flexibilização 
curricular, à avaliação contínua da aprendizagem dos estudantes e ao seu desenvolvimento cognitivo e socioemocional.
Em 2018, de acordo com os dados do INEP, registraram-se os seguintes índices: taxa de aprovação: 90.0%; de reprovação: 4.9% e de abandono: 
5.1%. Esses dados demonstram que as políticas em desenvolvimento têm obtido êxito no incremento dos resultados; entretanto, em observância às taxas de 
reprovação e abandono, evidencia-se a necessidade de priorização de investimentos, com foco  nas ações elencadas, para a melhoria da aprendizagem dos 
estudantes, cabendo atenção para a distorção idade-série e para os resultados de desempenho nas avaliações externas, em que pese os de língua portuguesa 
e matemática.
Além disso, estão sendo desenvolvidas ações voltadas para a preparação do estudante para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) elencadas 
no Projeto Enem: Chego Junto, Chego Bem, que tem por objetivo incentivar os estudantes da rede estadual à participação em todas as etapas que estão 
relacionadas ao referido exame. Como resultado dessas iniciativas, observa-se que, em 2017, 101.797 estudantes se inscreveram no Enem, ao passo que 
16.897 ingressaram em Instituições de Ensino Superior (IES). Em 2018, 107.188 alunos realizaram a inscrição no Enem, dentre os quais 20.207 ingressaram 
em IES, apresentado um aumento anual significativo tanto em números de inscritos quanto em relação ao acesso às Universidades públicas e privadas.
No intuito de oportunizar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e de promover o desenvolvimento do educando para a 
vida cidadã e para o trabalho é que são ofertadas vagas de estágio remunerado, co
Publico Alvo: Todos os alunos matriculados nas diversas modalidades do ensino médio e EJA (ensino fundamental anos finais e ensino médio), 
alunos egressos de escolas públicas estaduais selecionados pela SEDUC e profissionais da Educação.
Objetivo: Assegurar a efetiva aprendizagem no Ensino Médio, com equanimidade e qualidade, preparando o jovem para o acesso ao ensino superior 
e oportunizando experiência profissional como preparação prática para o trabalho.
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Alunos abaixo da média em três ou mais disciplinas da base comum do 
ensino médio regular da rede pública estadual
percentual
Quanto maior, melhor
2019
28,70
27,80
27,60
Alunos matriculados no ensino médio da rede estadual com proficiência 
média no ENEM igual ou superior a 600
percentual
Quanto maior, melhor
2018
9,10
9,20
9,30
Alunos na 3ª série do ensino médio nos padrões de desempenho intermediário 
e adequado em Língua Portuguesa no SPAECE
percentual
Quanto maior, melhor
2018
48,70
56,00
57,00
Alunos na 3ª série do ensino médio nos padrões de desempenho intermediário 
e adequado em Matemática no SPAECE
percentual
Quanto maior, melhor
2018
26,60
27,10
28,10
Índice de Desempenho do Ensino Médio (IDE-Médio)
percentual
Quanto maior, melhor
2018
3,84
4,50
4,60
Taxa de abandono nas escolas regulares estaduais de ensino médio
percentual
Quanto menor, melhor
2018
5,10
2,90
2,80
Taxa de atendimento a escola da população de 15 a 17 anos de idade
percentual
Quanto maior, melhor
2018
88,20
92,00
93,00
Iniciativa
Titulo: 433.1.01 - Qualificação curricular do Ensino Médio contextualizado com as realidades regionais e internacionais, e ao dinamismo socioeconômico 
e ambiental.
Caracterização: A iniciativa consiste no desenvolvimento de ações voltadas para a articulação curricular do Ensino Médio contextualizada com as 
realidades regionais e internacionais, com a educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e 
socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo. Dentre as ações, temos o desenvolvimento do Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), 
do Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS), a realização de intercâmbios, desenvolvimento de pesquisas, promoção de feiras cientifico-
artístico-culturais, avaliação da aprendizagem dos alunos, premiação de alunos e profissionais da educação, concessão de bolsas, desenvolvimento de projetos 
e a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Entregas
Titulo: ALUNO BENEFICIADO
Definição: Aluno do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Estadual, beneficiado com apoio logistico, impressão 
de material, passagens, concessão de bolsas e premiação visando a participação no Enem, em eventos científico-artístico-culturais, em intercâmbios, em 
projetos escolares e em projetos da Secretaria da Educação.
Titulo: AVALIAÇÃO REALIZADA
Definição: Avaliações de desempenho, promovidas periodicamente com os alunos da Rede Pública Estadual.
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Bolsa concedida a pesquisadores e professores do ensino superior e médio, servidores públicos ou não, de acordo com a Lei Nº 14.190/2008 
e Lei nº 15.189/2012 do Programa Aprender pra Valer, que tem por objetivo de realizar pesquisas, desenvolver tecnologias e materiais instrucionais e ministrar 
treinamentos e capacitações com a finalidade de elevar o desempenho acadêmico dos alunos do ensino médio.
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), com o objetivo 
qualificar seu desempenho, bem como contribuir para a melhoria do ensino regular na Rede Pública Estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores 
pedagógicos e técnicos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ALUNO BENEFICIADO
Número Absoluto
Não
342.969,00
14.750.000,00
381.074,00
10.000.000,00
381.074,00
24.750.000,00
AVALIAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
Sim
1,00
8.000.000,00
1,00
8.000.000,00
2,00
16.000.000,00
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
500,00
1.000.000,00
500,00
1.500.000,00
1.000,00
2.500.000,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Não
15.632,00
640.000,00
17.426,00
1.000.000,00
17.426,00
1.640.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 433.1.02 - Qualificação da oferta de Educação de Jovens e Adultos.
Caracterização: Essa iniciativa refere-se à oferta de escolarização para as pessoas que não concluíram a Educação Básica na idade própria, promovendo 
formação cidadã e qualificação profissional, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos, nos formatos presencial, semipresencial 
e a distância para jovens e adultos regularmente matriculados na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas 
regulares, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), nos assentamentos e comunidades rurais, para os internos nos Centros de Medidas 
Socioeducativas e nas Unidades Prisionais. Compreende também ações de qualificação dessa oferta, tais como: formação de professores e gestores que atuam 
na modalidade; seminários e reuniões técnicas para orientação da oferta e de sua expansão, reprodução de material didático específico para esse público e 
aquisição de material escolar para as pessoas privadas de liberdade que cursam essa modalidade.
Entregas
Titulo: ALUNO BENEFICIADO
Definição: Jovens e adultos regularmente matriculados na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas 
regulares, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), nos assentamentos e comunidades rurais, e os internos nos Centros de Medidas Socioeducativas 
e nas Unidades Prisionais, beneficiados com a oferta de escolarização, nos formatos presencial, semipresencial e a distância.
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), com o objetivo 
qualificar seu desempenho, bem como contribuir para a melhoria do ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na Rede Pública Estadual, 
sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ALUNO BENEFICIADO
Número Absoluto
Não
61.550,00
0,00
68.388,00
500.000,00
68.388,00
500.000,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Não
2.493,00
500.000,00
2.770,00
100.000,00
2.770,00
600.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 433.1.03 - Expansão da oferta de vagas nos espaços de aprendizagem das escolas de Educação Básica da Rede Estadual com padrões básicos 
de funcionamento.
Caracterização: A iniciativa consiste na qualificação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação 
Básica, concretizando-se em construção de escola e aquisição de equipamentos e mobiliários diversos.