DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            302
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INDICADORES PROGRAMÁTICOS
REFERÊNCIA
METAS DE 
DESEMPENHO
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
POLARIDADE
ANO
VALOR
2022
2023
Alunos abaixo da média em três ou mais disciplinas da base comum e base técnica do ensino médio integrado à 
educação profissional nas Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEP)
percentual
Quanto menor, melhor
2019
15,00
18,90
18,70
Alunos com formação técnica profissional nas mais diversas modalidades ofertadas pela rede estadual
percentual
Quanto maior, melhor
2018
81,60
84,50
84,80
Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com formação profissional
percentual
Quanto maior, melhor
2018
0,11
3,20
3,80
Alunos matriculados nas Escolas Estaduais e Educação Profissional (EEEP) com proficiência média no ENEM 
igual ou superior a 600
percentual
Quanto maior, melhor
2018
25,80
26,30
27,60
Matrículas nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em relação às matrículas do ensino médio 
regular da rede estadual
percentual
Quanto maior, melhor
2018
15,80
18,00
18,40
Iniciativa
Titulo: 441.1.01 - Expansão da oferta de vagas de Ensino Integrado à Educação Profissional.
Caracterização: A iniciativa consiste em ampliar a oferta de cursos técnicos articulados ao ensino médio para todas as regiões do Estado, que se 
materializa através da construção de prédios novos e aquisições de bens móveis - equipamentos, mobiliários, laboratórios e acervos.
Entregas
Titulo: ESCOLA IMPLANTADA
Definição: Refere-se à construção de escolas, aquisição de equipamentos, mobiliários e material de consumo, para expansão do atendimento dentro 
dos padrões necessários a implementação da proposta de ensino médio integrado à educação profissional, com funcionamento em tempo integral.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESCOLA IMPLANTADA
Número Absoluto
Sim
5,00
18.950.000,00
2,00
11.000.000,00
7,00
29.950.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 441.1.02 - Qualificação dos espaços de aprendizagem da rede estadual de educação profissional.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar os ambientes escolares na perspectiva de propiciar aos alunos um local adequado a sua aprendizagem 
que se materializa através de reformas dos prédios já existentes, adaptação de laboratórios técnicos e ainda aquisições de bens móveis - equipamentos, 
mobiliários, laboratórios e acervos.
Entregas
Titulo: ESCOLA READEQUADA
Definição: Refere-se a reforma de prédios já existentes, aquisição de equipamentos, mobiliários, acervo, laboratórios (básicos, de informática, 
tecnológicos).
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ESCOLA READEQUADA
Número Absoluto
Não
39,00
1.400.000,00
40,00
1.400.000,00
40,00
2.800.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 441.1.03 - Promoção dos serviços educacionais na rede estadual de Educação Profissional.
Caracterização: Esta iniciativa visa garantir os serviços educacionais para o bom funcionamento das escolas focadas na permanência, no fluxo e na 
aprendizagem dos alunos, através da manutenção predial, pagamento de terceirizado, pagamento de pessoal, recursos destinados à escola através de aporte 
para o custeio das atividades pedagógicas e administrativas, pagamento de contas públicas (luz, água, telefone, internet), além de provimento do fardamento 
escolar e o suprimento das refeições diárias (dois lanches e um almoço), para a permanência dos alunos em tempo integral entre outras atividades correlatas.
Entregas
Titulo: ALUNO BENEFICIADO
Definição: Aluno beneficiado com infraestrutura educacional de qualidade, incluindo fardamento, e suprimento das refeições diárias ( dois lanches 
e um almoço), respeitando as demandas e necessidades inerentes à permanência dos alunos em tempo integral.
Titulo: ESCOLA MANTIDA
Definição: Escola provida no que se refere à manutenção predial, pagamento de terceirizado, recursos destinados à escola através de aporte para o 
custeio das atividades pedagógicas e administrativas, pagamento de contas públicas (luz, água, telefone, internet) entre outras.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
ALUNO BENEFICIADO
Número Absoluto
Não
61.014,00
58.000.000,00
62.534,00
70.000.000,00
62.534,00
128.000.000,00
ESCOLA MANTIDA
Número Absoluto
Não
132,00
263.904.113,00
135,00
283.318.773,00
135,00
547.222.886,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 441.1.04 - Qualificação do ensino voltado à melhoria do aprendizado dos alunos da Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar, através de formações compatíveis com a proposta pedagógica desenvolvida nas EEEPs, o 
corpo docente das unidades escolares, incluindo gestores e professores atuantes em sala de aula, com repercussão na qualidade do aprendizado dos alunos, 
incrementando suas chances de ingresso no mundo do trabalho e/ou no ensino superior. Ainda está previsto, nesta, o Contrato de Gestão, que visa a seleção 
e contratação dos professores que atuam na formação profissional (base técnica).
Entregas
Titulo: PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Agentes educacionais (gestores, coordenadores, professores, superintendentes, secretários e outros servidores) que estão envolvidos na 
implementação da política de educação profissional, buscando repercutir na elevação do nível de aprendizado dos alunos, potencializando suas chances, 
seja de ingresso no mundo do trabalho, seja no ensino superior. Compõe também esta iniciativa a seleção, contratação e capacitação de professores, da área 
técnica, para as Escolas Estaduais de Educação Profissional, por meio de Contrato de Gestão.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PROFISSIONAL CAPACITADO
Número Absoluto
Sim
521,00
109.100.000,00
534,00
140.100.000,00
1.055,00
249.200.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 441.1.05 - Promoção das atividades de formação profissional dos alunos.
Caracterização: A iniciativa consiste em promover aos beneficiados uma melhor preparação para o mundo laboral tendo por vertentes a associação 
entre estudo e o trabalho, compreendendo o cumprimento do estágio curricular, e outras atividades que contribuam para o incremento de sua aprendizagem. 
Compreende também a oferta de escolarização, no formato presencial, de cursos que garantam ao estudante do ensino médio da rede pública regular de ensino, 
a formação profissional técnica, articulada de forma concomitante. A iniciativa inclui ainda a aquisição de material pedagógico, a participação de alunos em 
eventos científico-tecnológicos, feiras e intercâmbios que possibilitem a seus beneficiários um diferencial na sua formação.
Entregas
Titulo: ALUNO ATENDIDO
Definição: Alunos inseridos em campos de estágio, conforme a natureza dos cursos realizados, possibilitando a esses a primeira experiência no 
mundo do trabalho, onde desenvolvem uma visão mais ampliada de futuro, garantindo a logística de realização do estágio: bolsa-estágio, equipamento de