DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 442.1.02 - Promoção da qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar e profissionalizar pessoas em níveis de formação inicial e continuada, executadas pela SECITECE 
por meio de Contrato de Gestão com CENTEC e CTTC.
Entregas
Titulo: PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas nos diversos cursos ofertados nas Unidades de Educação Profissional, em nível de formação inicial e continuada.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PESSOA CAPACITADA
Número Absoluto
Sim
11.450,00
11.533.378,00
11.500,00
12.138.816,00
22.950,00
23.672.194,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 442.1.03 - Promoção da qualificação profissional em nível técnico.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar pessoas em Nível Técnico, onde foram previstos cursos a ser executados pela FUNECE e 
SECITECE por meio de Contrato de Gestão com CENTEC e CTTC.
Entregas
Titulo: PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas no âmbito da Educação Profissional no nível técnico subsequente em cursos ofertados pela UECE e Unidades de 
Formação Profissional.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PESSOA CAPACITADA
Número Absoluto
Sim
970,00
5.525.000,00
580,00
4.925.000,00
1.550,00
10.450.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 442.1.04 - Promoção da qualificação profissional em nível tecnológico.
Caracterização: A iniciativa, executada pela SECITECE por meio de Contrato de Gestão com o CENTEC, consiste em qualificar pessoas em nível 
tecnológico
Entregas
Titulo: PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas graduadas no âmbito da Educação Profissional em nível tecnológico, por meio dos cursos ofertados pela SECITECE nas faculdades 
tecnológicas do Cariri e Sertão Central.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PESSOA CAPACITADA
Número Absoluto
Sim
80,00
3.680.000,00
80,00
3.680.000,00
160,00
7.360.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 442.1.05 - Promoção da qualificação profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar e profissionalizar pessoas em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC, executados 
pela SEDUC, SECITECE (Centro Vocacional Tecnológico - CVT) e UTD.
Entregas
Titulo: PESSOA CAPACITADA
Definição: Pessoas capacitadas no âmbito da Educação Profissional nos cursos de formação em TIC.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
PESSOA CAPACITADA
Número Absoluto
Sim
2.033,00
1.709.904,00
2.033,00
1.709.904,00
4.066,00
3.419.808,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Iniciativa
Titulo: 442.1.06 - Promoção de oportunidades de qualificação profissional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Caracterização: Inserção social e produtiva por meio de cursos de formação inicial e continuada ¿ qualificação e capacitação profissional, oficinas 
de aperfeiçoamento e de inclusão produtiva ¿ para pessoas em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, prioritariamente: mulheres chefes de família, 
cadastradas no CADÚNICO e beneficiárias do Programa Mais Infância; jovens a partir de 16 anos à procura do primeiro emprego; jovens que não estudam 
e nem trabalham; pessoas com deficiência (PcDs) e trabalhadores autônomos. As ações são realizadas em todo o Estado do Ceará.
Entregas
Titulo: BOLSA CONCEDIDA
Definição: Trata-se da concessão de bolsa capacitação para os jovens que realizam os cursos de qualificação profissional da linha Jovem Bolsista e 
do Virando O Jogo - Superação. Os cursos da Linha Jovem Bolsista possuem uma carga horária de 240 horas e duram 03 meses. Ao jovem, é concedida uma 
bolsa no valor de R$100,00 durante 03 meses, condicionada à sua frequência nas aulas. No Projeto Virando O Jogo - Superação, os jovens recebem bolsas 
cujo valor é correspondente à fase do Projeto na qual estão participando, são elas: a) Formação Cidadã; b) Qualificação Profissional / Esporte/Cultura/Ação 
Comunitária e c) Mercado de Trabalho/ Empreendedorismo / Educação Financeira.
Titulo: PESSOA CAPACITADA
Definição: Esta entrega refere-se às pessoas que cumprem no mínimo 75% da carga horária dos cursos de capacitação e qualificação profissional ou 
oficinas de inclusão produtiva, ofertadas por meio dos projetos Primeiro Passo, Criando Oportunidades, Virando O Jogo ¿ Superação e nos equipamentos 
sociais: Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (CEPID), Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), realizados em 
todo o Estado do Ceará.
Titulo: INSTRUMENTAL DE TRABALHO OFERTADO
Definição: Instrumentais de trabalho ofertados às pessoas que concluíram os cursos do Programa Criando Oportunidades, que são compostos por 
itens relacionados a ocupação ou atividade produtiva do curso realizado. As ações são realizadas em todo o Estado do Ceará.
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS DAS ENTREGAS
ENTREGA
2022
2023
TOTAL*
TÍTULO
UNIDADE DE 
MEDIDA
ACUMULATIVA
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO (R$)
FÍSICO
FINANCEIRO 
(R$)
BOLSA CONCEDIDA
Número Absoluto
Sim
4.000,00
500.000,00
4.000,00
300.000,00
8.000,00
800.000,00
PESSOA CAPACITADA
Número Absoluto
Sim
13.372,00
40.335.088,00
13.372,00
35.300.000,00
26.744,00
75.635.088,00
INSTRUMENTAL DE TRABALHO 
OFERTADO
Número Absoluto
Sim
2.000,00
500.000,00
2.000,00
300.000,00
4.000,00
800.000,00
Continua ...