DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais 
Região / Resultado Estratégico Regional / Estratégia / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa 
Iniciativa 
515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos. 
Entrega 
Total* 
2023 
2022 
Metas Físicas 
Outras 
Regiões 
LITORAL LESTE 
LITORAL LESTE 
LITORAL LESTE 
Outras 
Regiões 
Outras 
Regiões 
Acumulativa 
Unidade de Medida 
Título 
CONSELHO MANTIDO 
Não 
Número Absoluto 
0 
0 
1 
1 
0 
1 
PROJETO APOIADO 
Sim 
Número Absoluto 
0 
0 
10 
10 
0 
20 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais 
Região / Resultado Estratégico Regional / Estratégia / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa 
05 - LITORAL NORTE 
Região 
Resultado Estratégico Regional 
Desenvolvimento econômico sustentável, solidário, competitivo e integrado, alcançado nos espaços rurais e urbanos, considerando as identidades e as vocações do Litoral Norte e o protagonismo dos 
diversos atores. 
Estratégia (Priorizada) 
Ampliar a assistência técnica e extensão de forma continuada e com qualidade. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
Iniciativa 
352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
Entrega 
Total* 
2023 
2022 
Metas Físicas 
Outras 
Regiões 
LITORAL NORTE 
LITORAL NORTE 
LITORAL NORTE 
Outras 
Regiões 
Outras 
Regiões 
Acumulativa 
Unidade de Medida 
Título 
PRODUTOR ASSISTIDO 
Sim 
Número Absoluto 
50 
50 
750 
750 
100 
1.500 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Estratégia (Priorizada) 
Estimular a integração da cadeia produtiva do turismo. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.7 - TURISMO 
Programa 
371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ 
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