DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
722.1.01 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Maranguapinho. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ÁREA URBANIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
3 
0 
3 
DRAGAGEM EXECUTADA 
quilômetro 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
722.1.02 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Cocó. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ÁREA URBANIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
DRAGAGEM EXECUTADA 
quilômetro 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
722.1.03 - Requalificação Urbana da Comunidade Dendê. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ÁREA URBANIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 
Iniciativa 
724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
0 
5 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA 
MONITORADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.02 - Promoção da valorização de espécies vegetais nativas do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
MUDA NATIVA PRODUZIDA 
Número Absoluto 
SIM 
130.379.000 
14.033.000 
144.412.000 
PLANTIO REALIZADO 
hectare 
SIM 
120 
100 
220 
UNIDADE DE PRODUÇÃO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
6 
11 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.03 - Promoção da proteção da Mata Atlântica no Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
8 
6 
14 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
732.1.08 - Promoção do acompanhamento e da fiscalização de obras de infraestrutura hídrica. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RELATÓRIO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
120 
120 
240 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
732.1.09 - Promoção do gerenciamento da política pública de Recursos Hídricos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RELATÓRIO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE OBRAS 
HÍDRICAS PROMOVIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, 
conforme apropriado. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.3 - RECURSOS HÍDRICOS 
Programa 
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
Iniciativa 
731.1.01 - Qualificação do uso dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAMPANHA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
140 
140 
280 
EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO 
IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
105 
0 
105 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
731.1.04 - Promoção da participação cidadã na gestão dos recursos hídricos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
52 
52 
104 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, 
aquíferos e lagos. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS 
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