DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
342.1.06 - Promoção da oferta de serviços de gerenciamento de rodovias. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
11 
11 
11 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
342.1.10 - Implantação de infraestrutura cicloviária. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CICLOVIA IMPLANTADA 
quilômetro 
SIM 
45 
45 
90 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
342.1.11 - Qualificação da segurança viária nas rodovias estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA 
quilômetro 
SIM 
380 
380 
760 
SINALIZAÇÃO RESTAURADA 
quilômetro 
SIM 
2.630 
2.630 
5.260 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE 
Iniciativa 
343.1.01 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Leste. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA 
% 
SIM 
22 
30 
52 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.02 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário - Linha Sul. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.03 - Qualificação da oferta de serviços de transporte metroferroviário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
3 
3 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.04 - Expansão da oferta de serviços de transporte metroferroviário de passageiros - Linha Parangaba/Mucuripe. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS 
IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Programa 
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 
Iniciativa 
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e agrário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GEOCADASTRO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
8.682 
9.400 
18.082 
TÍTULO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
5.941 
5.279 
11.220 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
IMÓVEL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
IMÓVEL NEGOCIADO 
Número Absoluto 
SIM 
400 
400 
800 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
50 
50 
100 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
Iniciativa 
113.1.01 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
300 
300 
600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
11.2 - Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, 
melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das 
pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.4 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
Programa 
342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 
Iniciativa 
342.1.04 - Qualificação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RODOVIA CONSERVADA 
quilômetro 
SIM 
13.226,04 
13.755,08 
26.981,12 
RODOVIA RESTAURADA 
quilômetro 
SIM 
375,22 
383,59 
758,81 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
342.1.05 - Expansão da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RODOVIA PAVIMENTADA 
quilômetro 
SIM 
283,93 
289,82 
573,75 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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