DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis 
Meta do ODS 
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as 
favelas. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA 
Programa 
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 
Iniciativa 
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO 
Número Absoluto 
SIM 
100 
100 
200 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área urbana integrada com serviços públicos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
2 
6 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
1.006 
1.006 
2.012 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
111.1.03 - Qualificação das condições físicas de unidades habitacionais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA 
Número Absoluto 
SIM 
100 
197 
297 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
111.1.04 - Expansão da regularização fundiária urbana. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
TÍTULO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
2.755 
2.755 
5.510 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
111.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de habitação de interesse social. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
111.1.06 - Implantação de Distritos de Inovação em Saúde no Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
140 
0 
140 
UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA 
Número Absoluto 
SIM 
70 
0 
70 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Programa 
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 
Iniciativa 
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e agrário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GEOCADASTRO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
8.682 
9.400 
18.082 
TÍTULO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
5.941 
5.279 
11.220 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
IMÓVEL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
IMÓVEL NEGOCIADO 
Número Absoluto 
SIM 
400 
400 
800 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
50 
50 
100 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
Iniciativa 
113.1.01 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
300 
300 
600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
11.2 - Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, 
melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das 
pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.4 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
Programa 
342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 
Iniciativa 
342.1.04 - Qualificação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RODOVIA CONSERVADA 
quilômetro 
SIM 
13.226,04 
13.755,08 
26.981,12 
RODOVIA RESTAURADA 
quilômetro 
SIM 
375,22 
383,59 
758,81 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
342.1.05 - Expansão da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RODOVIA PAVIMENTADA 
quilômetro 
SIM 
283,93 
289,82 
573,75 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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