DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
423.1.02 - Expansão do reconhecimento e valorização dos bens de relevância histórica e cultural do Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ACERVO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2 
4 
4 
DIVULGAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
5 
10 
MATERIAL PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
PREMIAÇÃO CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
57 
0 
57 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.03 - Promoção de preservação do patrimônio material de relevância histórica e cultural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO 
Número Absoluto 
NÃO 
6 
6 
7 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
12 
10 
22 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.04 - Expansão da oferta de bens imóveis do patrimônio de interesse histórico e artístico-cultural do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.05 - Promoção do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
5 
5 
10 
TÍTULO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
4 
2 
6 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.06 - Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da Cultura Cearense. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GRUPO CULTURAL APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
25 
27 
MESTRE DA CULTURA APOIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
120 
120 
120 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.07 - Implantação do Sistema Estadual de Patrimônio Cultural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SISTEMA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
8 
8 
8 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
343.1.15 - Expansão da oferta dos serviços de gestão e disciplinamento do trânsito. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
2 
7 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.16 - Qualificação física e tecnológica da prestação dos serviços de gerenciamento de trânsito. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
SIM 
15 
15 
30 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.17 - Promoção da melhoria do acesso e deslocamento de pedestres em vias públicas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PASSARELA CONSTRUÍDA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.18 - Expansão do acesso de passageiros a estrutura adequada de transporte intermunicipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
TERMINAL RODOVIÁRIO AMPLIADO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
2 
6 
TERMINAL RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO 
Número Absoluto 
SIM 
6 
2 
8 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
343.1.20 - Promoção do cadastramento e habilitação de condutores de veículos automotores do Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
HABILITAÇÃO CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
460.000 
480.000 
940.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo. 
Eixo 
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO 
Tema 
4.2 - CULTURA E ARTE 
Programa 
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE 
Iniciativa 
423.1.01 - Promoção da melhoria dos instrumentos de preservação do Patrimônio Material e Imaterial Cearense. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
METODOLOGIA DE TRABALHO 
DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
2 
0 
2 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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