DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
423.1.02 - Expansão do reconhecimento e valorização dos bens de relevância histórica e cultural do Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ACERVO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2 
4 
4 
DIVULGAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
5 
10 
MATERIAL PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
PREMIAÇÃO CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
57 
0 
57 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.03 - Promoção de preservação do patrimônio material de relevância histórica e cultural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO 
Número Absoluto 
NÃO 
6 
6 
7 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
12 
10 
22 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.04 - Expansão da oferta de bens imóveis do patrimônio de interesse histórico e artístico-cultural do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.05 - Promoção do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
5 
5 
10 
TÍTULO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
4 
2 
6 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.06 - Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da Cultura Cearense. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GRUPO CULTURAL APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
25 
27 
MESTRE DA CULTURA APOIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
120 
120 
120 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.07 - Implantação do Sistema Estadual de Patrimônio Cultural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SISTEMA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
423.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
8 
8 
8 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir 
substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os 
desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
Iniciativa 
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito regional e municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
23 
23 
46 
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
EQUIPAMENTO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
19 
19 
38 
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS 
Número Absoluto 
SIM 
29 
38 
67 
PROJETO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.03 - Expansão da atividade econômica da reciclagem. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CATADOR BENEFICIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2.482 
4.299 
4.299 
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
11 
11 
22 
ENTIDADE BENEFICIADA 
Número Absoluto 
SIM 
51 
60 
111 
PLANO DE COLETA SELETIVA IMPLEMENTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.04 - Promoção dos serviços de apoio técnico e operacional para o desenvolvimento urbano. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, 
gestão de resíduos municipais e outros. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS 
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