DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
722.1.01 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Maranguapinho. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ÁREA URBANIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
3 
0 
3 
DRAGAGEM EXECUTADA 
quilômetro 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
722.1.02 - Requalificação urbana e ambiental do Rio Cocó. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ÁREA URBANIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
DRAGAGEM EXECUTADA 
quilômetro 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
722.1.03 - Requalificação Urbana da Comunidade Dendê. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ÁREA URBANIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
722.1.04 - Expansão do conhecimento técnico-cientifico sobre a degradação de áreas urbanas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
722.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de revitalização das áreas degradadas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
Iniciativa 
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito regional e municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
23 
23 
46 
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
EQUIPAMENTO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
19 
19 
38 
PROJETO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
114 
27 
141 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
726.1.03 - Expansão da atividade econômica da reciclagem. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS 
IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
PLANO DE COLETA SELETIVA IMPLEMENTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.04 - Promoção dos serviços de apoio técnico e operacional para o desenvolvimento urbano. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
11.7 - Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as 
mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.4 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
Programa 
341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA 
Iniciativa 
341.1.01 - Expansão da requalificação de espaços públicos urbanos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESPAÇO URBANO REQUALIFICADO 
metro quadrado 
SIM 
99.100 
70.086,40 
169.186,40 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
341.1.02 - Expansão da requalificação viária em espaços urbanos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
VIA IMPLANTADA 
metro quadrado 
SIM 
89.800 
97.800 
187.600 
VIA PAVIMENTADA 
metro quadrado 
SIM 
699.852,33 
554.600 
1.254.452,33 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
11.a - Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o 
planejamento nacional e regional de desenvolvimento. 
Eixo 
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS 
Tema 
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
Programa 
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
241.1.01 - Promoção do planejamento urbano integrado das regiões metropolitanas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.02 - Promoção do planejamento municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.03 - Promoção da qualificação da gestão fiscal e tributária dos municípios. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.04 - Promoção do controle social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano nos municípios. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
5 
10 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.05 - Implantação da Governança interfederativa e gestão fiscal cooperada. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
3 
0 
3 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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