DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
12 - Consumo e Produção Responsáveis 
Meta do ODS 
12.2 - Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.1 - ENERGIAS 
Programa 
711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 
Iniciativa 
711.1.01 - Implantação de geração distribuída renovável em prédios públicos estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PAINEL SOLAR INSTALADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
10 
10 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
711.1.04 - Implantação de tecnologias de energias renováveis no meio rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL 
IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
80 
7 
87 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
711.1.05 - Expansão da rede de distribuição de gás natural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REDE DE GÁS NATURAL IMPLANTADA 
quilômetro 
SIM 
62,85 
76,07 
138,92 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
711.1.06 - Expansão da distribuição de gás natural renovável. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GÁS NATURAL RENOVÁVEL DISTRIBUÍDO 
Metro Cúbico / Dia 
SIM 
83.000 
90.000 
173.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 
Iniciativa 
724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
MANEJO AMBIENTAL REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
0 
5 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA 
MONITORADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
241.1.01 - Promoção do planejamento urbano integrado das regiões metropolitanas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.02 - Promoção do planejamento municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.03 - Promoção da qualificação da gestão fiscal e tributária dos municípios. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.04 - Promoção do controle social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano nos municípios. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
5 
10 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
241.1.05 - Implantação da Governança interfederativa e gestão fiscal cooperada. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
3 
0 
3 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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