DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1475
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
12 - Consumo e Produção Responsáveis 
Meta do ODS 
12.2 - Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.1 - ENERGIAS 
Programa 
711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 
Iniciativa 
711.1.01 - Implantação de geração distribuída renovável em prédios públicos estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PAINEL SOLAR INSTALADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
10 
10 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
711.1.04 - Implantação de tecnologias de energias renováveis no meio rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO DE ENERGIA RENOVÁVEL 
IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
80 
7 
87 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
711.1.05 - Expansão da rede de distribuição de gás natural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REDE DE GÁS NATURAL IMPLANTADA 
quilômetro 
SIM 
62,85 
76,07 
138,92 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
711.1.06 - Expansão da distribuição de gás natural renovável. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GÁS NATURAL RENOVÁVEL DISTRIBUÍDO 
Metro Cúbico / Dia 
SIM 
83.000 
90.000 
173.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 
Iniciativa 
724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
MANEJO AMBIENTAL REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
0 
5 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA 
MONITORADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Página 158 de 227 
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
724.1.05 - Qualificação física das unidades de conservação estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
18 
18 
36 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.06 - Promoção da melhoria da gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
28 
28 
56 
PLANO DE MANEJO IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
12 
13 
25 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.07 - Promoção da regularização ambiental de propriedades e posses rurais no estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CADASTRO AMBIENTAL RURAL REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
63.235 
0 
63.235 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.08 - Promoção do controle e fiscalização dos recursos ambientais estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
14 
14 
28 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.09 - Promoção da gestão das unidades de conservação. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
28 
28 
28 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
Iniciativa 
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito regional e municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
23 
23 
46 
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
EQUIPAMENTO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
19 
19 
38 
PROJETO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
114 
27 
141 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Página 159 de 227