DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
-Mapear e adequar todas as plataformas do governo aos princípios básicos de acessibilidade.
-Promover a autonomia da pessoa com deficiência visual nas escolhas de produtos por meio de rótulos acessíveis.
-Promover a formação continuada dos trabalhadores que atuem com pessoas com deficiência.
-Promover a integração entre as políticas de Saúde e Assistência Social para garantir os direitos a concessão de benefícios.
-Promover a valorização das instâncias colegiadas.
-Promover ações de inovação e empreendedorismo para pessoas com deficiência.
-Promover as condições de acesso e acessibilidade.
-Promover grupos sociais na atenção a pessoas com deficiência.
-Promover oficinas de planejamento de ações intersetoriais das secretarias de todas as instâncias.
-Qualificar os profissionais para acolhimento e atendimento as pessoas com deficiência.
-Reestruturar o serviço de benefícios sociais com protocolos específicos alinhados à Política Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Eixo
1- CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
1.1- ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Iniciativa / Entrega
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais.
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Iniciativa / Entrega
113.1.01- Expansão da oferta de habitação de interesse social na área rural.
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
113.1.02- Promoção da melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural.
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO
Tema
1.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Iniciativa / Entrega
121.1.01- Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
121.1.02- Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social.
ASSESSORIA REALIZADA
Programa
122- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Iniciativa / Entrega
122.1.01- Implantação da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.02- Promoção da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO
Iniciativa / Entrega
122.1.03- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.04- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas Famílias no
âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.05- Promoção do apoio à prestação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.06- Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.
PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
122.1.08- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no âmbito municipal.
UNIDADE DE ACOLHIMENTO APOIADA
Iniciativa / Entrega
122.1.09- Promoção da oferta de serviços de acolhimento para pessoas com direitos violados e vínculos familiares/comunitários rompidos no âmbito
estadual.
ABRIGO MANTIDO
Iniciativa / Entrega
122.1.10 - Ampliação da oferta de prestação de atendimento socioassistencial de média complexidade no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social ¿ CREAS.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Programa
123- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Iniciativa / Entrega
123.1.01 - Promoção do atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social no âmbito do Mais Infância Ceará.
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO